sustentare serviços ambientais s a
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001216-26.2016.5.06.0007), 19-02-2018
EMENTA: Não configuradas as hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.
... Embargados : SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S. A. - EM RECUPERAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0219789-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A ...
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Acórdão nº 2014/0262399-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE ... : SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A - EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000659-12.2011.5.06.0008), 13-10-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. RESPONSÁVEL PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO EM FACE DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. POSSIBILIDADE. Considerando a decretação do processo de recuperação judicial, afigura-se acertado o redirecionamento da execução contra o responsável subsidiário, sem que se tenha indicado bens livres e desembaraçados a fim de viabilizar a execução em curso, ante a presunção
... Agravados : JOSE ORLANDO BALBINO e SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERACAO ... de JOSÉ ORLANDO BALBINO e SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, tudo ... -
Decisão da Presidência nº 15929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2013
... Sustentare Serviços Ambientais S ... alega que o Órgão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001471-26.2018.5.07.0026), 2019-02-07
... RECLAMADO: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000156-70.2011.5.06.0014 (01556-2009-014-06-00-0)), 15-05-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N.º 16. Por força do disposto no art. 71, § 1.º, da Lei n.º 8666/93, cuja constitucionalidade foi declarada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, a inadimplência dos encargos trabalhistas, por parte da empresa prestadora de serviços, contratada através de regular...
... : MARCOS ANT Ô NIO MACHADO PIMENTEL e SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERA Ç Ã O ... -
Acórdão Nº 0001613-69.2012.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2017
... AGRAVADO: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A., DEPARTAMENTO MUNICIPAL ... contraminuta da executada SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. (fls. 892-897 do PDF), sobem os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000056-33.2011.5.06.0009), 25-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. Nos casos em que o prestador de serviços não cumpre suas obrigações trabalhistas, cabe ao órgão público tomador dos serviços demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato, sob pena de sua responsabilização subsidiária. No caso em tela, observo que a EMLURB, na...
... Recorridos: GILVAN BELTRÃO DA SILVA E SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ... Advogados: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001255-97.2010.5.06.0018 (02435-2009-291-06-00-0)), 29-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA EMLURB. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. As empresas contratadas mediante processo de licitação, para realizar serviços inseridos na atividade-meio (terceirização) da Administração Pública, não realizam serviços públicos. Sendo assim, à luz do que estabelecem os artigos 37, § 6.º da Constituiçã
... Recorridos : JOSEMAR DO CARMO LIMA e SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS LTDA. (Em Recupera ç ã o ... -
Acórdão, Processo nº 5006971-68.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 10-11-2022
... Operao de Aterro So Joo na empresa de Sustentare Servios Ambientais, exposto a rudo de 96,8 dB, e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001582-10.2018.5.07.0026), 2019-06-11
... RECLAMADO: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, ...
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Acordão nº 20150975621 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Noviembre de 2015
... 0021 EMBARGOS DE DECLARAO EMBARGANTE: SUSTENTARE SERVIOS AMBIENTAIS S/A EMBARGADO: V. ACRDO N.: ...
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Acórdão nº 0003030-02.2011.8.05.0080/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Febrero de 2017
... Embargado : Sustentare Serviços Ambientais S/A ... Advogado : Ronaldo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000081-28.2011.5.06.0015), 21-07-2016
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16/DF, confirmou a constitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, ressalvando, porém, a necessidade da verificação dos fatos de cada causa, para se aferir eventual responsabilidade do ente público demandado. E segundo o balizamento conferido...
... Recorridos : GENIVALDO GOMES DE BARROS SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERA Ç Ã O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000950-70.2011.5.06.0021), 14-05-2014
EMENTA: ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA Nº 331, DO C TST. A responsabilidade subsidiária, na forma preconizada pela Súmula nº. 331, incisos IV, V e VI, do Colendo TST, tem interpretação consoante dos artigos 37, II, e 173, parágrafo 1º, da Carta Política de 1988, em vista da regra estabelecida no artigo 71 da Lei nº. 8.666/93. Não se vislumbra qualquer óbice à aplicação dos...
... : FRANCELINO LUIZ DE PAULA e SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS LTDA Advogados : Frederico ... -
Decisão da Presidência nº 118400 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2013
... ão de possíveis interferências nos serviços instalados ... Contra essa decisão, a defesa ... Reclte.(s) : Sustentare ServiÇos Ambientais S/A ... adv.(a/S) : Luiz ...
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Decisão da Presidência nº 757119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2013
... Reclte.(s) : Sustentare ServiÇos Ambientais S/A ... adv.(a/S) : Luiz ...
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Decisão da Presidência nº 760834 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2013
... Reclte.(s) : Sustentare ServiÇos Ambientais S/A ... adv.(a/S) : Luiz ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000950-70.2011.5.06.0021), 09-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS. AUSÊNCIA. I. De acordo com o art. 897, § 1º, da CLT, o Agravo de Petição só será recebido quando a agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, permitindo, assim, a execução imediata da parte remanescente até o final. A inobservância de tal dispositivo legal constitui óbice ao conhecimento do apelo.
... (s): FRANCELINO LUIZ DE PAULA e SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERAÇÃO ... -
Decisão da Presidência nº 757817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2013
... Reclte.(s) : Sustentare ServiÇos Ambientais S/A ... adv.(a/S) : Luiz ...
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Decisão da Presidência nº 757777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2013
... Reclte.(s) : Sustentare ServiÇos Ambientais S/A ... adv.(a/S) : Luiz ...
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Decisão da Presidência nº 763165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2013
... Reclte.(s) : Sustentare ServiÇos Ambientais S/A ... adv.(a/S) : Luiz ...
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Decisão da Presidência nº 758154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2013
... Reclte.(s) : Sustentare ServiÇos Ambientais S/A ... adv.(a/S) : Luiz ...
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Decisão da Presidência nº 756685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2013
... Reclte.(s) : Sustentare ServiÇos Ambientais S/A ... adv.(a/S) : Luiz ...