tabagismo no trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001901-23.2013.5.07.0003), 2018-02-21
... do convívio social), transtornos alimentares, aumento no consumo de álcool e/ou drogas, aumento do tabagismo, disfunção sexual e isolamento social ... A depressão e o transtorno do estresse pós-traumático e a ansiedade generalizada são as doenças ...
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Rol das irregularidades mais comuns verificadas na gestão do PCMSO, à luz das exigências das NRs
... ção de Saúde e os riscos ocupacionais do Meio Ambiente de Trabalho" ... 4.1.4. Gestão das medidas de ação do Programa de Promoção de Sa\xC3" ... Trabalho ... 5 – Palestra sobre Tabagismo X ... Empresa Contratante ... 6 – Palestra sobre ... Alcoolismo X ...
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Sentença nº 1000378-52.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... Possui como principais fatores de risco: tabagismo, diabetes melito (DM), hipertensão arterial sistêmica (HAS) e dislipidemia, sendo o tabagismo e o diabetes os fatores mais importantes”.O autor ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... ), somente para os candidatos que possuem; 8.5.1.5 Carteira de Trabalho, onde constem os dados pessoais e vnculo do primeiro emprego, se houver e ... , Sndromes dolorosas de partes moles, Sndromes paraneoplsicas, Tabagismo, Ttano, Tontura e vertigens, Transtornos da sexualidade, Transtornos de ...
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OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DE SUA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC
O presente trabalho baseia-se na premissa de que o Judiciário tem efetivado o direito à saúde sem observância das políticas públicas do setor e na identificação de efeitos negativos dessa judicialização sobre a operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica. Assim procura verificar de que forma esses efeitos negativos da judicialização têm se manifestado nas decisões
... O presente trabalho baseia-se na premissa de que o Judiciário tem efetivado o direito à ... além dos ora citados: Alimentação e Nutrição; Controle do Tabagismo; Inluenza; Saúde da Criança. APRESENTAÇÃO. Portal da Saúde ... -
Sentença nº 1000584-40.2020.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-05-2023
... Refere vestimentas e EPIs utilizados na função:Uniformes, Luvas, Calçado de segurança.TABAGISMO: ex-tabagista (fumou 1 maço por dia dos 12 aos 49 anos)ASO demissional: apto,riscos químicos (ID 8dcc062).Tomografia de tórax (NOV/2018): enfisema ...
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Elaborando o PCMSO dentro de um modelo de gestão
... ÁVEL TÉCNICO PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PCMSO = MÉDICO DO TRABALHO ... OBJETIVO ... DIRETRIZES ... PLANEJAMENTO ... DOCUMENTAÇÃO ... , alterações hormonais, uso de medicações, etilismo, tabagismo etc ... PAIRO Evitar hábitos de escutar música com alta intensidade, ...
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Acórdão Nº 0021015-04.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-10-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Os Embargos de Declaração são remédio de alcance restrito destinado somente a sanar omissões, contradições ou manifesto equívoco no Acórdão, a teor do art. 897-A da CLT.
... ção de cada concausa na produção da perda auditiva no (20% da tabela DPVAT): ruído ouvido direito ocupacional na reclamada - 5%; tabagismo pregresso - 5%; Hipertensão Arterial Sistêmica - 5% e presbiacusia - 5%. No ouvido esquerdo (30% da tabela DPVAT): ruído ocupacional na reclamada ... -
Acórdão Nº 0020333-20.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O montante da indenização por dano moral deve ser arbitrado pelo magistrado segundo critérios de equidade e de razoabilidade, a fim de atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo.
... ) correspondendo a 20% da tabela DPVAT, cujos fatores concorrentes são ruído ocupacional na reclamada e em empregos anteriores a ela, tabagismo pregresso, Hipertensão Arterial Sistêmica e presbiacusia (perda da audição natural do envelhecimento). Há nexo causal entre perda auditiva e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000364-65.2017.5.06.0007), 25-03-2019
DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL ALEGADA PELO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL COM AS CONDIÇÕES LABORAIS. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. Não havendo prova da relação de causa e efeito, nem concausa, entre a doença alegada pelo autor e as condições laborais, devem ser julgados improcedentes os pleitos correlatos, inclusive o relacionado à indenizaç
... É destro, com IMC 26,89 (Sobrepeso) ... Sobre os hábitos, informa: ... - Nega tabagismo ... Bebe eventualmente ... - Nega o uso de drogas ilícitas ... Foi admitido (a) na reclamada em 01/08/2011 sem data de desligamento ... -
Acórdão Nº 0020138-39.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-07-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR ARBITRADO. Uma vez constatado que, apesar do reclamante ter um quadro de doença degenerativa, as condições de trabalho foram responsáveis pelo agravamento da doença, esta é equiparada à doença ocupacional, fazendo o reclamante jus a indenização por danos moral e material.
... ( ... ) correspondendo a 20% da tabela DPVAT , cujos fatores concorrentes são ruído ocupacional na reclamada e em empregos anteriores a ela, tabagismo pregresso e presbiacusia (perda da audição natural do envelhecimento)". Refere que "há nexo causal entre perda auditiva e condições de trabalho ... -
Acórdão Nº 0020561-28.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E DA AUTORA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O julgador, por força do art. 479 do CPC, não está adstrito às conclusões do perito, desde que existentes outros elementos probatórios no sentido da tese do autor. Caracterizada, na situação em análise, a doença ocupacional. Dano moral in re ipsa , havendo violação à honra e à dignidade da pessoa...
... Critica o laudo pericial, segundo o qual 66,6% do percentual de redução decorreria da faixa etária e do tabagismo, " visto que a Reclamante se trata de pessoa jovem contando com 49 anos de idade ao tempo do surgimento das lesões ". Afirma não haver evidência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000581-93.2014.5.06.0143), 07-11-2016
EMENTA: DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Ausente o dolo ou a culpa no comportamento da empregadora, bem como não comprovado cabalmente o nexo de causalidade entre a doença desenvolvida e os trabalhos realizados pelo autor em favor da reclamada, resta inviável qualquer imputação de responsabilidade, bem como inexistente o dever de indenizar. Recurso improvido.
... facilitar o aparecimento de grande força física hérnias, assim como alguns fatores como constipação intestinal crônica, obesidade, tabagismo, doenças da próstata, do pulmão, do fígado ou coração, pois eles aumentam a pressão intra-abdominal, podendo causar hérnias. " ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000852-06.2016.5.06.0411), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. Tendo em vista que o reclamante não se desvencilhou do ônus que lhe incumbia de comprovar suas alegações, no sentido de que houve um dano moral, não há que se falar em deferimento a seu favor da indenização respectiva. Recurso ordinário desprovido, no particular.
... , são: constipação intestinal, hipertensão porta, obesidade, permanecer sentado durante períodos prolongados, gravidez, sexo anal, tabagismo, uso de bebidas alcoólica, cafeína e erguer peso excessivo. " ... Na impugnação ao referido laudo, o reclamante pediu esclarecimentos ao ... -
Acórdão Nº 0020773-77.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. Constatada a existência de acidente de trabalho típico, é do empregador o dever de indenizar.
... Dominância: Destro ... Antropometria: 1,65 metros, 62,00 quilos, IMC 22,77 - Peso normal ... Tabagismo: Nega tabagismo ... Uso de álcool: Bebe eventualmente ... Uso de drogas: Nega o uso de drogas ilícitas ... DOCUMENTOS ... CTPS: 68765/00053 RS ... -
Acórdão Nº 0021239-66.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-03-2020
EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. Havendo nexo causal da doença com o trabalho - ainda que na forma de concausa - é de se reconhecer a responsabilidade da empresa com os danos sofridos, ainda que de forma proporcional.
... LEVOU A REALIZAÇÃO DA ARTRODESE, POSSUI NEXO DE CONCAUSA , ou seja, É DECORRENTES DE UMA SUSCEPTIBILIDADE INDIVIDUAL DO RECLAMANTE ( tabagismo e hereditariedade) ASSOCIADA E AGRAVADA PELAS POSTURAS UTILIZADAS E MOVIMENTOS REALIZADOS NAS ATIVIDADES LABORAIS EXERCIDAS PELO RECLAMANTE NA ... -
Acórdão Nº 0020144-80.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-08-2018
PERDA AUDITIVA. DOENÇA OCUPACIONAL. Constatado por meio de prova pericial médica, não infirmada por prova contrária, o nexo causal entre a perda auditiva sofrida pelo empregado e o trabalho desenvolvido, impõe-se o reconhecimento das indenizações morais e materiais decorrentes, na proporção da lesão. Provimento negado.
... ) correspondendo a 30% da tabela DPVAT, cujos fatores concorrentes são ruído ocupacional na reclamada e em empregos anteriores à ela, tabagismo pregresso e presbiacusia (perda auditiva natural do envelhecimento). Os audiogramas são do tipo Sugestivos de PAIR - Perda Auditiva Induzida por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002045-27.2015.5.06.0141), 29-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA INEXISTENTE. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que o afastamento do trabalho por prazo superior a quinze dias e a percepção do auxílio-doença acidentário (código 91), constituem pressupostos para o direito à estabilidade...
... "As principais causas das hérnias de disco são predisposições genéticas, envelhecimento, inatividade física, tabagismo e obesidade. Muitas vezes, as hérnias são desencadeadas no momento de carregar ou levantar um peso. Compressões repetitivas, como as que acontecem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000604-57.2013.5.07.0010), 2015-07-06
... com a morte do motorista, falecido 04 meses após o alegado infortúnio, em verdade, por infecção respiratória severa, decorrente do tabagismo, motivo pelo qual requesta a improcedência dos pedidos. Acentua que, caso mantidas as indenizações, necessária a sua redução, porquanto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000979-84.2016.5.07.0032), 2016-12-19
... de atividade laboral (os principais são: hipertensão arterial sistêmica, diabetes melittus, dislipidemia, história familiar e tabagismo); ... Considerando que não há comprovação de exposição ao monóxido de carbono acima dos limites de tolerância nas atividades o qual o ...
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Acórdão Nº 0020866-46.2020.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-11-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. INFLUÊNCIA DO LABOR PRESTADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA CONFIGURADA. Comprovada nos autos a influência do labor no agravo à saúde (ombros) da trabalhadora (na modalidade de concausa), bem como o agir culposo da empregadora, que não adotou medidas de prevenção eficazes para a segura prestação dos serviços, resta configurado o seu dever de indenizar os danos advindos
... relacionada a realização de esforços repetitivos, abdução e elevação dos braços, acrômio tipo II, sedentarismo, sobrepeso, idade e tabagismo ... As alterações da coluna vertebral e quadril estão relacionadas ao sedentarismo, sobrepeso corporal, tabagismo e idade. Trata-se de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002843-60.2016.5.07.0032), 2017-09-26
... ível com doença ocupacional, já que se verificam fatores individuais intrínsecos de desencadeamento de lesão compatíveis, como idade, tabagismo, sedentarismo, IMC elevado, presença de escoliose. Destaque-se que o periciando apresenta discopatia de característica degenerativa, conforme ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000329-66.2018.5.07.0032), 2018-05-31
... É tanto Exa., que pelo histórico médico anexo aos autos, o mesmo negou várias vezes "tabagismo" e "etilismo social", assim, não havendo razão, nem de longe, para considerar que a dispensa se deu por motivação discriminatória pelo fato de ...
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Acórdão Nº 0021209-76.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-07-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais e materiais decorrentes do acidente de trabalho ou doença ocupacional.
... Sucessivamente, pede seja o percentual de concausa fixado em 01,11%, haja vista o tabagismo e prebiacusia, bem como, em razão dos empregos anteriores. Ainda, requer que seja considerado o salário do primeiro contrato de trabalho, para fins ... -
Acórdão Nº 0021005-66.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-05-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Considerando a extensão do dano, o período de prestação de serviços, o grau de culpa e capacidade econômica da reclamada, dá-se provimento parcial ao recurso do reclamante para majorar o valor fixado a titulo de danos morais.
... Patologias Associadas: hipertensão arterial sistêmica e psoríase ... Perfil Psicossocial:Tabagismo: ex-tabagista (parou há 8 anos, fumava 1 carteira por dia)Etilismo: socialmente ... Hobby: assistir TV e passear com filho Reside com: esposa e ...