tarifa internacional telefonica
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... , com cobrança, apenas, do valor da tarifa mínima de água e esgoto; V) embora o imóvel da ... Da Silva (OAB:BA60792) Executado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonça ... com a Ré passagem aérea internacional, código de reserva JSNWTC , com itinerário SA ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... ) Requerido: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... seja "Dos demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - ... De Lima Silva (OAB:BA54834) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... VII - "Dos demais atos ou feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via postal (não delegatário), no ... Pires (OAB:GO39628) Interessado: Telefonica Brasil S.a. Decisão: .diario { font-weight: ... em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... e extrajudiciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal ... MÉDICA INTERNACIONAL S/A - RÉU: Bahia Pet Ltda - Conforme ... De Lima Silva (OAB:0054834/BA) Reu: Telefonica Brasil S.a. Decisão: .diario { font-weight: ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... , não se reputa ilegal a cobrança de tarifa por disponibilidade do serviço de esgotamento ... Terceiro Interessado: Telefonica Brasil S.a. Terceiro Interessado: Oi Movel S.a ... ) Executado: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Da Silva (OAB:SP415467-A) Apelado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues ... INDICAÇÃO DO ITINERÁRIO E TARIFA COBRADA, AUSÊNCIA. MOTIVAÇÃO DOS ATOS ... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Paulo Roberto Vigna ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... ; Pelo menos os três últimos boletos de tarifa de energia elétrica. Ou recolha custas no mesmo ... : Golden Cross Assistencia Internacional De Saude Ltda. Sentença: .diario { ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... Autor: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Henrique Jose Parada Simao ... Santos Soares (OAB:BA56143) Executado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonça ... 5. A Tarifa" de Abertura de Crédito (TAC) e a Tarifa de Emiss\xC3" ...
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Canarana - Vara c�vel
... Da Silva Paiva (OAB:BA57354) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonça ... ÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO APLICANDO TARIFA" MAIS ONEROSA. ALEGAÇÃO MÁ PRESTAÇÃO DE SERVI\xC3" ... Internacional. Atraso de voo e alteração dos assentos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - ... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0045924-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESIDEM - TEORIA DA ACEITAÇÃO RACIONAL - TARIFA MENSAL DE ASSINATURA TELEFÔNICA - COBRANÇA ... e de longa distância nacional e internacional: ... "Art. 7º A implementação das políticas ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0090740-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... e de longa distância nacional e internacional: ... "Art. 7º A implementação das políticas ... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE TELEFONIA. TARIFA BÁSICA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - ... Junior (OAB:BA18001-A) Embargado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros ... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Paulo Roberto Vigna ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... Barreto Filha (OAB:BA12311) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Bruno Nascimento De ... , conclui-se que os descontos referentes à tarifa denominada “CLUBE DE BENEFÍCIOS BB” foram ... ) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Intimação: .diario { font-weight: ...
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Acórdão nº 2007/0086541-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 8. Sob esse enfoque, o valor da tarifa de assinatura básica, por ser contraprestação ... , como no caso da telecomunicação internacional) não há incidência possível de ICMS ... O ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Embargante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... intermunicipais, com itinerário, tarifa e horários definidos sem a devida autorização ... Barbosa (OAB:BA34483-A) Apelante: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonca ...
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Lei nº 3.404 de 12/06/1958. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS NO TOTAL DE CR 5.624.520.594,50 PARA OS FINS QUE MENCIONA (MINISTERIOS).
... ão às Sessões do GATT, no Comitê Internacional e no de Consultas (Proc. M.F. 315.285-57) ... e Canais, decorrentes da majoração da tarifa ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... a cobrança do consumo do imóvel pela tarifa residencial intermediária seria preciso que o ... : Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... Ribeiro (OAB:BA38618) Executado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... - Região Metropolitana Requerido: Telefonica Brasil S.a. Requerente: Gamil Foppel Advogados ... ção, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento ... TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC), TARIFA DE EMISSÃO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Mendes (OAB:3772500A/BA) Apelante: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros ... por organizações e entidades internacional e nacionalmente conhecidas” , tal qual ... ção do serviço mediante o pagamento da tarifa. 2. Mesmo que o imóvel esteja localizado em ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonça ... a taxa média de mercado; afastar a tarifa de cadastro e a taxa de registro do contrato; o ... relacionadas ano Código Internacional" de Doenças da Organização Mundial de saúde, n\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... básico da norma jurídica internacional, pacta sunt servanda , podendo, destarte, o ... TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - ... TELEFONICA BRASIL S.A ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... De Sousa (OAB:0037297/BA) Réu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues ... e extrajudiciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal ... tal produto por ser uma marca internacional estando ciente de que na hipótese de qualquer ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... e extrajudiciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal ... : Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Despacho: .diario { font-weight: ... : Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643) Reu: Telefonica Data S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... ) Executado: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Angela Souza Da Fonseca ... afastadas: capitalização de juros e tarifa de avaliação do bem; c) a readequação da taxa ... Fernandes Lessa (OAB:BA12312) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros ...