taxa impressão boleto
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Sa�de - Vara c�vel
... Sustenta que há abusividade na taxa" de juros aplicada. Requer a revisão do contrato \xC3" ... -se devidamente assinado mediante impressão digital do Postulante ... Ademais, nota-se que ... as quitações realizadas mediante cheque, boleto bancário, transferência interbancária ou outro ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ ... 127,00 por meio de boleto bancário, no período das 00h00 ... do dia ... para acesso à internet e impressão do boleto bancário no Recur- ... sos Humanos da ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... talassemia ... Seção XIII ... Da impressão de aviso nas embalagens que contenham ... Da cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto ... Artigo 70 - ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 6º DO CDC ... JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE MERCADO. AFASTADA A LIMITAÇÃO DE 12% ... Para a impressão de suspensividade ao instrumental e antecipação ... caso tem relação com a emissão de boleto fraudado, sem qualquer indício de irregularidade ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO ... (CONCURSO PÚBLICO Nº ... j) - imprimir o boleto bancário; e ... k) - efetuar o pagamento da taxa ... coleta de assinaturas e de impressão ... digital em formulário próprio ... 12. - ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... ção da sacola e bolsa, dando a impressão de que a autora havia levado algo da loja. De ... ção de juros, comissão de permanência, taxa de emissão de carnê e de análise de crédito ... , cobrança de IOF, taxas para emissão do boleto e da análise de crédito. Discorre sobre a ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... por arquivo ... 5. REDUÇÃO DA TAXA" DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007 ... 5.1.A redu\xC3" ... acesso à internet e impressão do boleto bancário no Recursos ... Humanos da ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... a redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% ... para acesso à internet e impressão do boleto bancário no Recur- ... sos Humanos da ...
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Saúde - Vara cível
... descrita na exordial, bem como da impressão do boleto pago pela autora e das mensagens ... ABUSIVIDADE. INEXISTÊNCIA. TAXA MÉDIA DO MERCADO. OBSERVÂNCIA. DANO MORAL ...
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Concursos - SAÚDE
... de trabalho, número de vagas, valor da taxa de ... inscrição e salários estão ... boleto bancário e efetuar o pagamento do ... valor ... bancário estará disponível para impressão no ... endereço eletrônico do INSTITUTO MAIS ...
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Acórdão nº 1013406-88.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO — GRATUIDADE DA JUSTIÇA — PAGAMENTO DE TAXA E DE CUSTAS JUDICIAIS — SUFICIENTE DEMONSTRAÇÃO DE INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO MONTANTE INTEGRAL — FIXAÇÃO DE PERCENTUAL EQUIVALENTE A CINCO POR CENTO (5%) PARA IMEDIATO RECOLHIMENTO — POSSIBILIDADE DE DIFERIMENTO DO VALOR REMANESCENTE AO FINAL.Presente suficiente demonstração de incapacidade financeira da parte para...
... — GRATUIDADE DA JUSTIÇA — PAGAMENTO DE TAXA E DE CUSTAS JUDICIAIS — SUFICIENTE ... , “muito embora surja uma primeira impressão de que o agravante recebe uma aposentadoria ... 117769834 – fls. 2); iv) boleto do serviço de telecomunicação, com vencimento ... -
Processo nº 0000525-88.2016.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 308) que Julgou Procedente O Pedido de (i) Transmutação Do Mútuo, de Forma que sobre O Valor Concedido Ao Autor Seja Aplicada a Taxa de Juros e Demais Encargos Praticados para Empréstimos Consignados; (ii) Restitiução, Em Dobro, Dos Valores Cobrados a Maior e (iii) Compensação Do Dano Moral, No Valor de R$ 4.000,00 (quatro Mil Reais). NEGA-SE Provimento Ao...
... AUTOR SEJA APLICADA A TAXA DE JUROS E ... fatura e o envio de boleto ... impressão ... -
Acordao N° 1647020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Direito civil e processual civil. Apelação. Dialeticidade observada. Recurso conhecido. Documentos juntados com a apelação. Exigências legais não atendidas. Indeferimento. Inversão do ônus da prova. Matéria preclusa. Reconvenção. Retificação do valor da causa ex officio na sentença. Preclusão pro judicato. Responsabilidade civil. Relação contratual. Pedido de indenização. Falha na prestação de...
... a perícia realizada; e (xiv) que a Taxa ... Selic deve ser adotada em substituição aos ... ção de pagamento de taxa de emissão de boleto ... O ponto controvertido é a prestação de ... transcrição: ... “A primeira impressão que se dá é de que realmente os boletos não ... -
Acórdão Nº 5000252-27.2020.8.24.0242 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO, COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DESCONTOS DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE DETERMINOU A CONVERSÃO DO AJUSTE FIRMADO PELAS PARTES EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, COM A OBSERVÂNCIA DE CERTOS PARÂMETROS. APELOS DA...
... de empréstimos consignados com a taxa autorizada para desconto em benefícios ... de instituição de cobrança mediante boleto. Ao final, pediu a repetição de valores ... 6 do evento 9), o que reforça a impressão do consumidor de estar contratando um empréstimo ... -
Acórdão Nº 5000914-88.2020.8.24.0242 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-05-2021
RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO, COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DESCONTOS DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE DETERMINOU A CONVERSÃO DO AJUSTE FIRMADO PELAS PARTES EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, COM A OBSERVÂNCIA DE CERTOS PARÂMETROS. APELOS DA...
... de empréstimos consignados com a taxa autorizada para desconto em benefícios ... de instituição de cobrança mediante boleto. Ao final, pediu a repetição de valores ... 5 do evento 10), o que reforça a impressão do consumidor de estar contratando um empréstimo ... -
Acórdão Nº 5000095-20.2021.8.24.0242 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO, COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DESCONTOS DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE DETERMINOU A CONVERSÃO DO AJUSTE FIRMADO PELAS PARTES EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, COM A OBSERVÂNCIA DE CERTOS PARÂMETROS. APELOS DA...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ ... 127,00 por meio ... 1.2. Imprimir Boleto Bancário, referente a taxa de inscrição, ... para acesso à internet e impressão do boleto bancário no Recur- ... sos Humanos da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 22-11-2012
... de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar ... bancárias, assim como no processamento do boleto bancário; congestionamento das linhas de ação; falhas de impressão; problemas de ordem técnica nos computadores ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 22-11-2012
... de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar ... bancárias, assim como no processamento do boleto bancário; congestionamento das linhas de ação; falhas de impressão; problemas de ordem técnica nos computadores ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022/SESP/PJC/MT, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
... Dissertativa ... 5.7. O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 120,00 (cento e ... por meio de boleto bancário, obtido no próprio endereço ... deverá ser feito após a geração e impressão do boleto ... bancário (opção disponível ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000332-69.2017.5.06.0101), 21-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. 1- ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical ocorre pela atividade econômica preponderante do empregador, à exceção das categorias profissionais diferenciadas. Portanto, a regra, pois a ser aplicada, é a prevista pelo art. 511, da CLT c/c art. 581,§ 2º, da CLT, nos quais estabelecem que o enquadramento sindical ocorre pela atividade econômica preponderante do...
... véspera da venda realizou o pagamento do boleto, mas que na hora do fechamento da crítica foi ... VII - NSR ... § 1º A impressão deverá ser feita em cor contrastante com o ... ência, razão pela qual devia ser mantida a Taxa Referencial como índice de atualização dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001357-42.2013.5.07.0033), 2014-11-17
... 29/6/2010, não têm natureza jurídica de taxa de recurso, mas de garantia do juízo recursal, ... meio da "Guia de Depósito Judicial Via Boleto de Cobrança", e não por meio da "Guia de ... Nesse alinhamento de impressão, as seguintes expressões jurisprudenciais ...
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Capítulo 5 - Sanções do incumprimento
... 7. A primeira impressão do diploma é que o prazo de 12 meses seria ... que fornecedores paguem determinada taxa para que seus serviços sejam colocados em ... com dinheiro em conta no Mercado Pago ou boleto, nós o devolveremos de imediato para a sua conta ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Solicitação de Redução de Taxa de Inscrição” e realizar o envio ... dos ... deverá imprimir o boleto bancário específico com o valor da ... taxa de ... arquivo e em tamanho compatível com a impressão em ... a1) os documentos que possuam frente e ...