tca bahia
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8013424-97.2022.8.05.0256 Alvará Judicial ...
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Capital - 1� vara da fazenda p�blica
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8058926-48.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: ...
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Acórdão Nº 5020078-86.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-02-2021
... - o que pode ser verificado, inclusive, pela atual localização de tais bens, que estão depositados na sede da empresa agravada, no Estado da Bahia; (c) de acordo pesquisa realizada através do aplicativo "PlacaFip", que apresenta a "situação legal" e o local onde está circulando determinado ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 8003054-85.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Luciano De Melo Bastos ...
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A argumentação jurídica
... para a inscrição em concursos para provimento de cargos de professor, no Estado do Rio Grande do Sul, e de auditor do tesouro nacional, na Bahia. Considerou-se, no primeiro caso, que o limite de idade não seria justificável pela natureza das atribuições do cargo de professor; e, no ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0302585-91.2013.8.05.0256 Procedimento Comum ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 0149737-50.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Francisco ...
- Acórdão nº 0753735-93.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 0013052-92.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0503531-06.2018.8.05.0256 Outros Procedimentos De ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002068-49.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: ...
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8147494-74.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 8038509-43.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: L. S ...
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Mutuípe - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000273-79.2023.8.05.0175 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0507250-30.2017.8.05.0256 Alimentos - Lei ...
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Capital - 6� vara c�vel e comercial
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8014922-57.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... Nº036052/Inutilização de Produto/20.09.22 ... 6018.2021/0005776-8/HIGIENOPOLIS ROTISSERIE E CON- ... VENIÊNCIAS/Rua Bahia, 798 sobreloja/H/Nº036012/Inutilização ... de Produto e Interdição Total de Estabelecimento/09.08.2022 ... 6018.2021/0005776-8/HIGIENOPOLIS ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8039044-69.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Maria ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8059787-39.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8035112-70.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0190/2020 ... ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ (OAB 112211/RJ) - Processo 0002220-56.2000.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003928-45.2022.8.05.0191 ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8005461-29.2021.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marlene Borges Dos ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502140-16.2018.8.05.0256 Execução De Título ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DECISÃO 0007452-41.2012.8.05.0191 ...