Telecomunicação sem fios
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-138400-55.2009.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DA TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2. JULGAMENTO -E
... 4. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. 4.1. "Serviço de telecomunicações é ... pericial, '( ... ) o Reclamante realizou as atividades de troca de fios das redes telefônicas desativadas nos postes e nos quadros telefônicos, ... -
Acórdãos nº 1032192-30.2014.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
AÇÃO ANULATÓRIA – APELAÇÃO – MULTA ADMINISTRATIVA – MUNICÍPIO DE CAMPINAS – LEI MUNICIPAL Nº 11.024/2001 – INSTALAÇÃO DE ANTENA TRANSMISSORA DE TELEFONIA CELULAR – SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – Alegação de cerceamento de defesa – Inocorrência – Prova documental suficiente para o deslinde da controvérsia - O Magistrado é o destinatário final das provas, cabe a ele...
... DE TELEFONIA CELULAR SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE Alegação de cerceamento de ... utiliza freqüências radioelétricas não confinadas a fios, cabos ou outros meios físicos. § 2° É vedada a ... -
Acordao N° 1659778 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Furto qualificado de cabos de telefonia. Princípio da insignificância. Qualificadoras. Rompimento de obstáculo. Escalada. Repouso noturno. 1 - não se aplica o princípio da insignificância se o valor dos bens subtraídos supera 10% do salário mínimo vigente na data do fato e há interesse social na intervenção estatal - furto de cabos de telefonia que causou prejuízos à coletividade. 2 - a destruição
... , de onde passou a subtrair os cabos, feitos de cobre, puxando os fios ... dos postes, arrebentando-os. Em seguida, o denunciado se reuniu com ... telecomunicação, já se encontrava em serviço realizando a verificação da rede, quando ... -
Acórdão Nº 0013263-07.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 02-05-2023
APELAÇÃO CRIME – FURTO QUALIFICADO (CP, ART. 4º, IV) E CORRUPÇÃO DE MENORES (L. 8.069/90, ART. 244-B) – CONDENAÇÃO – RECURSO DO RÉU. PEDIDOS DE COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA QUANTO AO DELITO DE FURTO E DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE RELATIVA AO REPOUSO NOTURNO – MATÉRIAS JÁ DECIDIDAS EM FAVOR DO APELANTE – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL (
... consistente em 300kg (trezentos quilos) de cabo de telecomunicação, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil ... reais), pertencentes à empresa de ... estrada e acredita que um caminhão passou pelo local e derrubou os fios. Afirmou ... que recolheu os cabos que já estavam caídos. Afirmou que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70241-45.2009.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ATIVIDADE-FIM. SUBORDINAÇÃO E PESSOALIDADE. A jurisprudência desta Corte Superior adota entendimento no sentido de que as atividades de instalação e manutenção de linhas telefônicas são consideradas como essenciais (atividade fim) das empresas...
... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO ... funções de Oficial de Puxamento B1, onde procedia ao lançamento de fios aéreos e subterrâneos, fazia o encabeçamento de rede e realizava ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70241-45.2009.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ATIVIDADE-FIM. SUBORDINAÇÃO E PESSOALIDADE. A jurisprudência desta Corte Superior adota entendimento no sentido de que as atividades de instalação e manutenção de linhas telefônicas são consideradas como essenciais (atividade fim) das empresas...
... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO ... funções de Oficial de Puxamento B1, onde procedia ao lançamento de fios aéreos e subterrâneos, fazia o encabeçamento de rede e realizava ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70241-45.2009.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ATIVIDADE-FIM. SUBORDINAÇÃO E PESSOALIDADE. A jurisprudência desta Corte Superior adota entendimento no sentido de que as atividades de instalação e manutenção de linhas telefônicas são consideradas como essenciais (atividade fim) das empresas...
... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO ... funções de Oficial de Puxamento B1, onde procedia ao lançamento de fios aéreos e subterrâneos, fazia o encabeçamento de rede e realizava ... -
Acórdão Nº 0021589-79.2016.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-09-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. O exercício de função de confiança capaz de excluir o direito a horas extras pressupõe o desenvolvimento de atividades de gestão, de modo a colocar o trabalhador na posição de verdadeiro substituto do empregador, o que deve ser sobejamente comprovado nos autos. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Prevalência da conclusão do perito acerca existência de...
... Fazia pequenos reparos elétricos (emenda de fios), com o circuito energizado. Muitos circuitos não tinham identificação, ... ao chamado da empresa, através de um equipamento de telecomunicação ... Pleiteia seja acrescida à condenação horas de sobreaviso ... Na ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... JoséVasconcellos Dos Reis,642 - São Sebastião Da Grama "Fios cirúrgicos;fabricação de" ... LO 32010704 Brats Industria E Comercio De ... - Sorocaba "Peças e acessórios para transmissores de telecomunicação;fabricação d" ... LP/LI 91724404 Driserv Envase E Comércio De Águas ...
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Acórdão Nº 0020745-32.2019.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-10-2021
EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. Tratando-se de ação proposta durante a vigência da Lei nº 13.467/2017, a concessão do benefício da justiça gratuita não afasta os ônus sucumbenciais imputáveis à parte autora, mas acarreta, em seu proveito, a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios de sucumbência devidos ao procurador da...
... pode realizar atividades de manutenção dentro dos DGs ou limpeza de fios, atividades que não são computadas para fins de remuneração variável ... ; 8) o pedido inicial é elevado para o setor de telecomunicação; 9) as gratificações por produtividade não repercutem no cálculo do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 559-54.2011.5.03.0036) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão monocrática que denegou seguimento ao recurso de revista, à míngua de demonstração de pressuposto intrínseco previsto no art. 896 da CLT. Quanto aos honorários advocatícios, o agravante não logra acessar a via recursal de...
... ÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE REDES DE ACESSO DE TELECOMUNICAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS ... em condição de risco de energização ou contato acidental com fios de alta e baixa tensão, configuram a periculosidade, sendo que o Decreto ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Avenida River,121 - Guarulhos Alvejamento,tingimento e torção em fios,tecidos e artigos têxteis,i ... LP 30002656 Aurélio Ré Durazzo Estrada ... - Sorocaba "Peças e acessórios para transmissores de telecomunicação;fabricação d" ... LO 14010166 Dream Indústria E Comércio DeAlimentos ...
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Acordão nº 20150752797 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Agosto de 2015
... telecomunicação que transmite textos escritos por meio de um código de sinais denominado ... , enquanto na primeira as informações são transmitidas por meio de fios, na segunda isso é feito por ondas de rádio. Portanto, somente é ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... TO SOCIAL PARA OUTROS SERVICOS DE ACABAMENTO EM FIOS, ... TECIDOS,ARTEFATOS TEXTEIS E PECAS DO VESTUARIO ... NIRE - ...
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Acórdão Nº 0288801-91.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 01-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. DESCABIMENTO. PRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA. ARROMBAMENTO DEMONSTRADO POR OUTROS MEIOS DE PROVA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1 - A ausência de laudo pericial comprovando o rompimento de obstáculo não implica em decote da qualificadora, se possível sua comprovação por outros
... principalmente tendo em conta a grande ocorrência de furtos de fios de cobre naquela área da ... 4 - Ademais convém salientar que, ainda na ... dentro do imóvel ficam os equipamentos de telecomunicação e climatização ... No fatídico dia, o Sr. Fredson foi informado, por ... -
Acórdão Nº 0000489-92.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE PONTOS DE FIXAÇÃO EM POSTES. PEDIDO URGENTE INDEFERIDO. PROBABILIDADE DO DIREITO AUSENTE. PREÇO DE REFERÊNCIA DA ANEEL/ANATEL QUE NÃO VINCULA AS PARTES. PRESERVAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA. AUTONOMIA E LIBERDADE DE CONTRATAR. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO...
... [requerida], pela OCUPANTE [requerente], para a passagem cabos, fios", cordoalhas, fibras ópticas e os respectivos suportes a atender aos servi\xC3" ... elétrica e as empresas prestadoras dos serviços de telecomunicação não impede a devida negociação de preços nem a atualização de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-107500-55.2007.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA - TELEMAR NORTE LESTE S.A. 1. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte Superior adota entendimento no sentido de que as atividades de instalação e manutenção de linhas telefônicas são consideradas como essenciais (atividade fim) das empresas...
... 1. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO ... funções de Oficial de Puxamento B1, onde procedia ao lançamento de fios aéreos e subterrâneos, fazia o encabeçamento de rede e realizava ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-107500-55.2007.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA - TELEMAR NORTE LESTE S.A. 1. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte Superior adota entendimento no sentido de que as atividades de instalação e manutenção de linhas telefônicas são consideradas como essenciais (atividade fim) das empresas...
... 1. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO ... funções de Oficial de Puxamento B1, onde procedia ao lançamento de fios aéreos e subterrâneos, fazia o encabeçamento de rede e realizava ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-107500-55.2007.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA - TELEMAR NORTE LESTE S.A. 1. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte Superior adota entendimento no sentido de que as atividades de instalação e manutenção de linhas telefônicas são consideradas como essenciais (atividade fim) das empresas...
... 1. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO ... funções de Oficial de Puxamento B1, onde procedia ao lançamento de fios aéreos e subterrâneos, fazia o encabeçamento de rede e realizava ... -
Acórdão Nº 0630208-12.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-06-2020
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PONTOS DE FIXAÇÃO EM POSTES. COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE TÉCNICO. CARÁTER COMPULSÓRIO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 73 DA LEI Nº 9.472/97 E DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 04/2014 DA ANEEL/ANATEL. AUSÊNCIA DE PROVAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... pode, de forma unilateral, remover os cabos de telecomunicação ... da recorrida e se tal atitude acarreta dano irreparável ou de ... passar fios" condutores, instituir novas servidões sobre a ... propriedade privada. O \xC3" ... - Decisão Monocrática Nº 5013254-43.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-03-2022
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Editais - Universidade de São Paulo
... sos, e aparelhos de telecomunicação. É proibida a comunicação ... entre candidatos durante a realização ... 14. MORETTO, M. L. T.; KAMERS, M.; MARCON, H. H. Desa- ... fios atuais das práticas em hospitais e nas instituições de saúde ... São ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37141-66.2008.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - TERCEIRIZAÇÃO - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS - VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM O TOMADOR. A Constituição Federal, viga-mestra do Estado Democrático de Direto implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê, tanto em seu artigo 1º, IV (que versa sobre os fundamentos da República) quanto no artigo 170, caput
... , o reclamante exerceu a função de técnico de telecomunicação e, como tal, lidava com instalação de linhas de comunicações de dados ... em condição de risco de energização ou contato acidental com fios de alta e baixa tensão, configuram a periculosidade, sendo que o Decreto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140700-50.2006.5.01.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte Superior adota posicionamento de que as atividades de instalação e manutenção de linhas telefônicas são consideradas como essenciais (atividade fim) das empresas concessionárias dos serviços de telecomunicações,...
... 1. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO ... funções de Oficial de Puxamento B1, onde procedia ao lançamento de fios aéreos e subterrâneos, fazia o encabeçamento de rede e realizava ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140700-50.2006.5.01.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte Superior adota posicionamento de que as atividades de instalação e manutenção de linhas telefônicas são consideradas como essenciais (atividade fim) das empresas concessionárias dos serviços de telecomunicações,...
... 1. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO ... funções de Oficial de Puxamento B1, onde procedia ao lançamento de fios aéreos e subterrâneos, fazia o encabeçamento de rede e realizava ...