Telecomunicação sem fios
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Decisão Monocrática nº 5015403-18.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 15 de Julio de 2013
... Considerando que a atividade de telecomunicação clandestina pressupõe a aptidão de enviar informações por intermédio ... possibilidade de prescindir desse acessório ligando-se através de fios um interruptor e um microfone de eletreto (que podem ser os originais do ...
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Acórdão Nº 0016204-77.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... [requerida], pela OCUPANTE [requerente], para a passagem cabos, fios, cordoalhas, fibras ópticas e os respectivos suportes, para permitir a ... elétrica e as empresas prestadoras dos serviços de telecomunicação não impede a devida negociação de preços nem a atualização de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104900-42.2007.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... ção de linhas telefônicas no âmbito das empresas de telecomunicação caracterize atividade-meio, e não atividade-fim ... 6. Esta questão da ... em condição de risco de energização ou contato acidental com fios de alta e baixa tensão, configuram a periculosidade, sendo que o Decreto ...
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Acórdão Nº 0013057-97.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA), OS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS EQUIPARAM-SE, NA ESFERA TRIBUTÁRIA, ÀS ... PVC, cruzetas, hastes de aterramento, terminais, placas de concreto, fios, interruptores, bocal para lâmpadas, tomadas, cartuchos e terminais.” ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CONSEMA41 2021
... 1314-6/00 ... Tecelagem de fios de algodão ... 1321-9/00 ... Tecelagem de fios de fibras têxteis ... telecomunicação ... 04/09/4221 ... Sistemas de irrigação ... De 20 a 200 ha ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CONSEMA41 2021
... 1314-6/00 ... Tecelagem de fios de algodão ... 1321-9/00 ... Tecelagem de fios de fibras têxteis ... ção de estações e redes de telefonia, internet e telecomunicação ... 04/09/4221 ... Sistemas de irrigação ... De 20 a 200 ha ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-75900-88.2008.5.03.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
... inerente, acessória ou complementar aos serviços de telecomunicação ... 2. Isso porque a intenção do legislador infraconstitucional, no ... atividade-fim da 1ª ré (Telemar), consistente na instalação dos fios nos postes e ligação das redes residenciais e comerciais, atividades ...
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Acórdão Nº 0014250-68.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... ferramentas que estava usando para cortar os cabos dos fios elétricos do poste, vale dizer, 01 (um) alicate, 01 ... (uma) chave de ... DESENVOLVIMENTO CLANDESTINO DE ATIVIDADE DE ... TELECOMUNICAÇÃO. CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ...
- Acórdão nº0003596-97.2014.8.17.0730 de 5ª Câmara Cível, 19-04-2023
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2065-16.2011.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. ATIVIDADE FIM. A jurisprudência desta Corte Superior adota entendimento de que as atividades de instalação e manutenção de linhas telefônicas e operação de redes de acessos, cabos ópticos, serviço de comunicação de dados e serviço ADSL são...
... não atuava na prestação direta dos serviços de telecomunicação, mas tão somente na área de manutenção e vistoria, realizando reparos ... funções de Oficial de Puxamento B1, onde procedia ao lançamento de fios aéreos e subterrâneos, fazia o encabeçamento de rede e realizava ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2065-16.2011.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. ATIVIDADE FIM. A jurisprudência desta Corte Superior adota entendimento de que as atividades de instalação e manutenção de linhas telefônicas e operação de redes de acessos, cabos ópticos, serviço de comunicação de dados e serviço ADSL são...
... não atuava na prestação direta dos serviços de telecomunicação, mas tão somente na área de manutenção e vistoria, realizando reparos ... funções de Oficial de Puxamento B1, onde procedia ao lançamento de fios aéreos e subterrâneos, fazia o encabeçamento de rede e realizava ... -
Capital - 1� vara c�vel e comercial
... e do próprio sistema, em face da indevida colocação de fios o que gera sobrecarga ... Quanto ao valor de referência, esclareço ... ções, embora estabeleça o direito das empresas de telecomunicação à utilização dos postes controlados por prestadores de serviços ...
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Acórdãos nº 0108296-78.2014.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2019
... (setecentos reais), pertencentes à Telesp Telecomunicação de São Paulo ... O apelo comporta parcial provimento. Com ... , conseguindo os milicianos efetuar a prisão e recuperar os fios (fls. 145 mídia digital). Por sua vez, os policiais ...
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Acórdão Nº 0014199-66.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 07-02-2023
... MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE ... TELECOMUNICAÇÃO. SUSPENSÃO DE LINHA TELEFÔNICA POR 16 ... DIAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS ... situação decorreu do furto de fios e problemas técnicos na central, contudo, o problema não foi ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... , relativamente à instalação de estações de telecomunicação no município de Remanso. Aduz, também, que a instituição da taxa ... ção que utiliza freqüências radioelétricas não confinadas a fios, cabos ou outros meios físicos. § 2° É vedada a utilização de ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... LO 91830999 Baldin Ind.E Com De Fios E Cabos Eletricos Ltda Rua Francisco Campos Filho,559 -Americana ... - Sorocaba "Peças e acessórios para transmissores de telecomunicação; fabricação d" ... LO 60006448 Dra Lissandra Indústria E Comércio De ...
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Acórdãos nº 0020151-62.2014.8.26.0562 de 15ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... - ESTAÇÃO RÁDIO-BASE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMPETÊNCIA A Constituição ... utiliza freqüências radioelétricas não confinadas a fios", cabos ou outros meios físicos. § 2° É vedada a utiliza\xC3" ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... 16 83.11 Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artigos semelhantes, de metais comuns ... -base 8517.61.30 De telefonia celular 2BIT 8517.61.4 De telecomunicação por satélite 8517.61.41 Principal terrena fixa, sem conjunto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23200-67.2009.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... como atividade acessória às de exploração de telecomunicação, já que essencial ao empreendimento da tomadora de serviços, não sendo ... , não necessitando o contato físico com a rede de energia elétrica (fios e transformadores). Ademais, no Anexo ao Decreto mencionado, item 1, ...
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Acórdão nº 2009/0014970-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Inclusão Social: possibilitando o acesso a internet e telecomunicação a 82% da população do Estado' (fl. 9/12) ... 3. A decisão, cujos ... linhas de tensão trifásica de 69 kv, ou seja, que as três linhas (fios) devem estar energizados quando da realização do serviço, não se ...