telemar 2 via
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1536-27.2011.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... 2. Esse limite deve também ser observado, por identidade de motivos, nas ... diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1731-76.2011.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... 2. Esse limite deve também ser observado, por identidade de motivos, nas ... diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-538-80.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... 2. Esse limite deve também ser observado, por identidade de motivos, nas ... diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7400-70.2009.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/aao/AB/cf I ... - RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO TEMA ... 60, "caput" e § 1º, da Lei nº 9.472/97). 1.2. Os serviços de telecomunicações vinculados à implantação e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-194900-44.2006.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... 2. Esse limite deve também ser observado, por identidade de motivos, nas ... o vínculo de emprego diretamente com a segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., tomadora dos serviços, ao entendimento de que a ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
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Acordão do Quinta Turma, 20-09-2018
HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes.
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Acordão da , 09-11-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS TELEFÔNICOS. LIGAÇÕES INTERNACIONAIS. RESSSARCIMENTO. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada por Custom Informática Ltda. contra Telemar Norte Leste S.A. - em Recuperação Judicial pleiteando,...
... : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO ... : ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR - ... de seu quadro de saúde ... 2. Ora, o Tribunal local, soberano na análise do conjunto fático ... -
Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. LINHA TELEFÔNICA. AÇÕES. PAGAMENTO. ACÓRDÃO RESCINDENDO. CONCESSIONÃRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. INCORREÇÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE DO VIA ELEITA.I - Na origem, trata-se de ação rescisória ajuizada por Tim Celular S.A. contra acórdão do...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10721-68.2015.5.03.0004) 21-11-2018
... 1. A Súmula 331 do TST constituiu, por mais de 2 décadas, o marco regulatório por excelência do fenômeno da ... ções S.A., passou a prestar serviços em favor da 2ª Ré, Telemar Norte Leste S.A., na função de despachante, prestando suporte, via ...
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Acordão do Segunda Turma, 28-09-2020
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO.CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA. ART. 1.022 DO CPC/2015. OPOSIÇÃO DOSEMBARGOS DECLARATÓRIOS. IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE DE DECISÃOCONTRÁRIA A SEUS INTERESSES. OMISSÃO INEXISTENTE. ARTS. 33 A 39, 40E 46, § 1º, do DECRETO N. 2.181/97. ELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS.CONCLUSÃO DE NÃO SER DEVIDO O LEVANTAMENTO DO VALOR DAS MULTAS PELARECORRENTE.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 294-47.2015.5.03.0057)
A) ANÁLISE CONJUNTA DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E TELEMONT ENGENARIA DE TELECOMINICAÇÕES S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ADPF...
... RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E TELEMONT ENGENARIA DE ... disposto no ATO SEGJUD.GP Nº 202/2019 do TST ... 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. CONHECIMENTO E NÃO ... -
Processo nº 0025946-81.2014.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Mayo de 2017
... TELEMAR NORTE LESTE S/A ... EMBARGADO: ELIZEU TEODORO ... 2". A decisão do juízo a quo foi mantida por\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00065667720124058500), 09-11-2021
PJE 0006566-77.2012.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO, PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. SERVIÇO DE AUXÍLIO À LISTA. OFERECIMENTO DO SERVIÇO PELO MEIO MAIS EFICIENTE E VIÁVEL ECONOMICAMENTE. BARATEAMENTO DO SERVIÇO. APELAÇÃO DA TELEMAR PARCIALMENTE PROVIDA E APELAÇÃO DA ANATEL PROVIDA. 1. Processo que retorna do STJ...
... à agência reguladora, e deu parcial provimento à apelação da TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI S/A), para afastar a obrigatoriedade do fornecimento ... 13 da Lei 7.347/1985 e regulamentado pelo Decreto 1.306/1994 ... 2. Em seus embargos, o MPF sustenta, em síntese, que o julgado não ... -
Processo nº 0069826-21.2017.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 9 de Enero de 2018
... Roberto Ayoub. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. Apelado: Vera Lucia ... Civil.” Precedentes. 2. Ainda que assim não fosse, a leitura do art. 988 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 462-04.2012.5.03.0106)
RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A. E TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF...
... RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A ... E TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES ... 2. Na ... terceirização, compete à contratante: i) verificar a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1088-36.2011.5.03.0016)
RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A. E TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF...
... RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A ... E TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES ... 2. Na ... terceirização, compete à contratante: i) verificar a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 176300-58.2009.5.03.0140) 04-12-2018
... RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA ... - TELEMAR NORTE LESTE S/A ... A preliminar suscitada não enseja análise no ... 2. SERVIÇO DE CALL CENTER ... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ...
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Acórdão nº 0015224-70.2017.8.05.0000/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2018
... Advogado : Eduardo Portugal Caldas (OAB: 41960/BA) ... Agravado : Telemar Norte Leste S/A ... Advogada : Lia Maynard Frank Teixeira (OAB: 16891/BA) ... Terceira Câmara Cível ... da utilização das faixas de domínio. 2. Sopesando- ... se as razões explicitadas pela Agravante e ... Agravada, ...
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Acórdão nº 0015224-70.2017.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2018
... Advogado : Eduardo Portugal Caldas (OAB: 41960/BA) ... Agravado : Telemar Norte Leste S/A ... Advogada : Lia Maynard Frank Teixeira (OAB: 16891/BA) ... processo e as negociações da utilização das faixas ... de domínio. 2. Sopesando-se as razões ... explicitadas pela Agravante e Agravada, ...
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Acórdão nº 0015224-70.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2018
... Advogado : Eduardo Portugal Caldas (OAB: 41960/BA) ... Agravado : Telemar Norte Leste S/A ... Advogada : Lia Maynard Frank Teixeira (OAB: 16891/BA) ... processo e as negociações da utilização das faixas ... de domínio. 2. Sopesando-se as razões ... explicitadas pela Agravante e Agravada, ...
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Acórdão nº 0500039-79.2013.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... Relator : Desª. Marcia Borges Faria ... Apelante : Telemar Norte Leste S/A ... Advogado : Paulo Pires Dantas Junior (OAB: 34943/BA) ... inequívoco dever de indenizar ... 2- Existência nos autos da prova de que a negativação do nome da ...
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Processo nº 0425100-30.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... APELANTE: EUSTAQUIO ANTÔNIO DOS SANTOS ... APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S. A. ... RELATOR: DESEMBARGADOR WERSON RÊGO ... inexistentes. ... 2 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 15300-10.2009.5.05.0038) 12-09-2018
... regional, mantendo a condenação subsidiária da Telemar Norte Leste S/A, em decorrência da culpa ... in elegendo e ... in ... 1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ...
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Acórdão nº 0559788-45.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... Apelante : Telemar Norte Leste S/A ... Advogada : Lia Maynard Frank Teixeira (OAB: 16891/BA) ... via consequencial, o inequívoco dever de indenizar ... 2. A instituição financeira é parte legítima para figurar ... no polo ...