telemar 2 via
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Decisao Nº 0000179-58.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-12-2020
... APELANTE: Rosimeire do Nascimento Silva e outros (2) ... Advogado(s) : ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO, CELSO PEREIRA, ... II. Preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela TELEMAR SA afastada ... III. Consumidora “bystander” (art. 17, CDC), que ...
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Processo nº 0054735-92.2016.8.19.0203 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Octubre de 2017
... : VIA VAREJO S/A ... : RICARDO MARFORI SAMPAIO ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : PAULO ELISIO DE SOUZA ...
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Acórdão nº 0141604-87.2007.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Embargante : Telemar Norte Leste S/A ... Advogada : Lia Maynard Frank Teixeira (OAB: 16891/BA) ... para a reanálise dos fundamentos do decisum ... 2. A parte embargante, insurgiu-se contra o teor do ... acórdão proferido ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021095-80.2020.8.19.0002 (Cível), 08-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021095-80.2020.8.19.0002 Recorrente: LUCI PEREIRA MARTINS Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
... RECORRENTE ... : ARILSON PORTO TEIXEIRA ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : GIBRAN MOYSES FILHO ... Relator : MAURO NICOLAU ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800141-04.2022.8.19.0036 (Cível), 02-02-2023
Recurso nº: 0800141-04.2022.8.19.0036 Recorrente: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido: MARISTELA SIMOES VOTO Trata-se de Recurso Inominado, interposto por OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, insurgindo-se contra a sentença do indexador 32677524 que rejeitou os embargos à execução (id. 30025327), ao fundamento de que, não obstante o suposto crédito ser...
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Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...
... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... -
Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...
... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... -
Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...
... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... -
Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...
... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... -
Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...
... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... -
Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...
... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... -
Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...
... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... -
Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...
... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... -
Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...
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Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...
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Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...
... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... -
Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...
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