televisão 29
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PORTARIA MCOM Nº 4.553, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
... nº 2.524/2021, para executar o serviço de Retransmissão de Televisão, em tecnologia digital, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão ... 17 Primário FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 21.229.281/0001-29 1.4 11395 MG Areado 26 Primário TELEVISÃO SUL DE MINAS S/A ...
- Acórdão, Processo nº 0022859-05.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
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Entrevista com Julien Duval
Esta entrevista é resultado de diversos encontros que tivemos, em São Paulo e em Paris, entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017, e sua forma final foi retrabalhada com intervenções por escrito do entrevistado6. O objetivo foi conhecer sua trajetória e seus interesses de pesquisa, bem como entender sua participação no grupo fundado por Pierre Bourdieu e, mais largamente, o próprio empreendimento...
... Em português, publicado como Sobre a televisão. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997 ... 25 As duas petições se ... Sociales , de 1994, dedicado especialmente ao tema do jornalismo 29 ... Nesse momento, estava em busca de um objeto de pesquisa e comecei a ... - Decisão Monocrática nº 060198604 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Marzo de 2019
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... 1º.10.2015; HC 77.622, Rel. Min. Nelson Jobim, Segunda Turma, DJ ... 29.10.1999 ... 2. Questão de ordem de prejudicialidade da impetração. A ... manifestada em um programa de televisão. Examine-se: ... “[ ... ] recentemente, o agora ex-magistrado se referiu ... -
Acórdão, Processo nº 0001304-14.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
... que trata-se de um “gato”, e dois aparelhos antigos de televisão estavam ligados sem que alguém estivesse acompanhando a programação ... ço, cadeira, hack antigo acomodando um aparelho de televisão antigo de 29’, ventilador, botijão de gás vazio ... Quarto 02: ocupado pela mãe e ...
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Acórdãos nº 1027845-88.2017.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
PROVA – Cerceamento de defesa - Nulidade - Inocorrência – Matéria suficientemente instruída – Cabe ao juiz da causa indeferir as provas que entender inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC/2015 – Preliminar rejeitada. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Televisão a cabo – Cobrança de aluguel de equipamento habilitado em ponto adicional (decodificador) –...
... :26.760000px;}.ls66{letter-spacing:28.680000px;}.ls65{letter-spacing:29 ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Televisão a cabo Cobrança de aluguel de equipamento habilitado ... -
Decisao Nº 0011962-08.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-08-2021
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV, C/C ART. 29, AMBOS DO CP. JÚRI. NEGATIVA DE AUTORIA - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DA AUTORIA. DESCABIMENTO. PRESSUPOSTOS DA PRONÚNCIA. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ARTIGO 413 DO CPP. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE NESSA FASE PROCESSUAL. RECURSOS...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV, C/C ART. 29, AMBOS DO CP. JÚRI. NEGATIVA DE AUTORIA - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR ... existia uma rixa decorrente de um suposto ajuste envolvendo uma televisão, que estava na casa deste e pertencia aquela, além de haver discórdia ... -
DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... ; VI - convocação de redes obrigatórias de rádio e televisão; VII - pesquisa de opinião pública; e VIII - sistema brasileiro de ... 29. Aos órgãos regionais compete: I - assistir o Ministro de Estado nas ...
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Acórdãos nº 1000869-08.2018.8.26.0424 de 18ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
RECURSOS – Apelações – "Ação de obrigação de fazer c.c. com indenização por danos morais e antecipação de tutela de evidência" – Insurgência contra a r. sentença que julgou parcialmente procedente a demanda – Recurso de ré, SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA – Inadmissibilidade – Apelo interposto fora do prazo legal, previsto no § 5º do artigo 1.003 do CPC/2015 – Intempestividade configurada – Aplicação do
... do reestabelecimento do serviço ao pagamento de taxa de recarga e momentânea impossibilidade assistir televisão, que configuram mero aborrecimento do cotidiano Abalo psicológico ou situação vexatória não comprovados ... -
DECRETO Nº 81600, DE 25 DE ABRIL DE 1978. Aprova o Regulamento Dos Serviços Especiais de Repetição e de Retransmissão de Televisão.
... CAPíTULO 1 ... DAS INFRAÇÕES ... Art. 29 - Constituem infrações na execução dos Serviços Especiais de Repetição e de Retransmissão de Televisão: ... I - Genericamente: a ...
- Decisão Monocrática nº 0037597-05.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 5 de Abril de 2011
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... acordo com as Leis n° 8.212, de 24 de julho de 1991, e n° 8.218, de 29 de agosto de 1991 ... Art. 1° Fica aprovado o Regulamento da ... 603 - EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ... 02 (0) Estações de televisão ... 604 ? EMPRESAS JORNALÍSTICAS ... 01 (0) Empresa proprietárias de ...
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Acórdãos nº 0019466-31.2009.8.26.0562 de 28ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Assinatura de televisão a cabo. Interrupção indevida no serviço. Defeito que perdurou por mais de três meses. Pedido de devolução das mensalidades pagas durante a persistência do problema. Não acolhimento. Descontos nas faturas já efetuados pela ré. Danos morais existentes. Conjunto de falhas na prestação do serviço, nas circunstâncias do caso, configura mais que mero...
... 1938 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Assinatura de televisão a cabo. Interrupção indevida no serviço. Defeito que ... -
Processo nº 0032750-04.2015.8.19.0203 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação. Arts. 155, Caput, e 155, § 4º, Inc. I, N/f Art. 69, Todos Do Código Penal. Recurso Defensivo Buscando: 1) a Absolvição Do Réu, por Alegada Fragilidade Da Prova Acusatória. Subsidiariamente, Postula: 2) a Desclassificação Dos Delitos de Furto para O Crime de Receptação; 3) O Reconhecimento Da Tentativa, Com a Redução Das Penas Na Fração Máxima de 2/3; 4) a Aplicação Da...
... uma televisão e uma mochila, o que motivou os populares a ... anteriores ao dia dos fatos sub examen (29/07/2015), e outros ... -
Acórdão nº 50033939420218210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO IMPRÓPRIO. TENTATIVA. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. A materialidade e autoria delitiva encontram amparo nos seguros relatos da vítima e dos policiais militares. Para além disso, o réu foi preso em flagrante, após entrar em luta corporal com o ofendido e empreender fuga do local, sendo imediatamente perseguido....
... , R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais); 01 (uma) televisão, 29 polegadas, avaliada em, aproximadamente, R$ 664,00 (seiscentos e ... -
Decisao Nº 0000663-13.2022.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... má prestação do serviço da ré, teve seu eletrodoméstico ( televisão ) danificado. Informa que não conseguiu resolver a questão de forma ... Ademais, traz único protocolo de reclamação datado de 29/11/2021, mas a nota fiscal da nova televisão que alega ter dito que ...
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A subjetividade do intérprete na análise de princípios e regras como problema não de intepretação mas de aplicação da norma (com fundamento na noção de signo exposta por C. S. Peirce)
Analisa a necessidade de interação entre Direito e realidade social. Constata que a Teoria do Direito e a Teoria da Constituição não têm explicações suficientes ou convincentes para proporcionar essa interação. Constata que tanto princípios como regras têm variação em graus de abstração e deixam margem à subjetividade do intérprete e do aplicador da Constituição. Analisa o art. 14, § 1º, II, c,...
... Hermeneutica_rev4.indd 369 29/08/2013 16:31:33 ... Resumo ... 370 He r m e n ê u t i c ... Estudando as influências socializadoras da televisão, através de comunicações despercebidas, Joan Ferrés traz um capítulo ... -
DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... § 2º Se a responsabilidade pela divulgação couber a diretor ou responsável pelo jornal, periódico, estação de rádio ou de televisão será, também, imposta a multa de 50 a 100 vezes o valor do salário-mínimo vigente na localidade, à época do fato, elevada ao dôbro, na ...
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Acórdão nº 1.0166.12.001593-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS DO ART.927 DO CPC - PRESENÇA - MANUTENÇÃO DA LIMINAR - RECURSO DESPROVIDO.
... casal marca "Bom Pastor", tabaco; 7) cômoda Fabrimóveis; e 8) televisão Toshiba 29 polegadas, tela plana ... Sustenta o agravante que, apesar das ... - Acórdão nº 60064195 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Febrero de 2022
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Decisão monocrática Nº 0602597-36.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 29-06-2023
... Candidato ao cargo de governador. Propaganda eleitoral irregular. Veiculação no horário eleitoral gratuito. Televisão. Uso de bem público. Filmagem do candidato dentro de escola pública com participação de professores e alunos. Área de acesso restrito. Quebra de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... :126.365217pt;}.ls4a{letter-spacing:127.359420pt;}.wsd{word-spacing:-29 ... Homo videns ... Televisão e pós-pensamento, Bauru: SP , EDUSC, 2001, p. 7-8), o que determina ...
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Acórdão Nº 0000289-20.2018.8.24.0078 do Segunda Câmara Criminal, 29-06-2021
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES (ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA A AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A EMBASAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. INSUBSISTÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA QUE DEMONSTRAM A AUTORIA DELITIVA IMPUTADA AO APELANTE. OFENDIDO QUE FLAGROU A PRÁTICA DELITIVA, RECONHECEU O INSURGENTE E...
... não pode sair correndo atrás do autor, pois este estava na época com alguns problemas de saúde; Que na data foram furtados uma televisão de 29 polegadas, um celular e R$2.000,00 (dois mil reais); Que o declarante afirma que após os fatos compareceu até a residência do pai de Júlio, ... -
A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... da comparação dos dados com as informações informadas a ele 29 ... A mesma empresa é responsável pelo robô Watson que venceu, em m programa de televisão, o jogo de perguntas sobre conhecimentos gerais. Nele, o robô estava ...