televisão de lcd
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Decisao Nº 0001407-02.2009.8.05.0199 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 23-11-2022
... nos autos, alegando, em síntese, que em 11 de julho de 2009 o Autor adquiriu através da primeira requerida um aparelho de Televisão" TV LG 42 42 LB9RTA LCD RINGS PR BIV, no valor de R$ 2.499,99 (dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), no entanto, \xC2" ...
- Acórdão Nº 0001263-93.2017.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 10-03-2022
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Acórdão Nº 0109066-74.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 14-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO TENTADO EM CONCURSO FORMAL DE CRIMES (ART. 157, § 2º, I, II E V, C/C ART. 14, II, C/C ART. 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL).PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. IMPOSSIBILIDADE. VÍTIMAS DIFERENTES, AINDA QUE DA MESMA FAMÍLIA. CONCURSO FORMAL DE CRIMES CARACTERIZADO. PRECEDENTES STJ. PLEITO DE EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO DE RESTRIÇÃO DE
... dinheiro, cinco aparelhos celulares, além de terem tentado levar também a televisão da ... residência e o automóvel da família, conforme atesta o Auto de Apresentação e Apreensão ... anexado ao processo e as declarações ... -
Acórdãos nº 0011300-18.2012.8.26.0590 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... gerou danos materiais consistentes na perda de equipamentos que guarneciam o comércio (freezer de sorvete, televisão LCD de 32 polegadas), lucros cessantes e dano moral por conta da frustração pelo fechamento do local ...
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Acórdão Nº 0010594-88.2015.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 19-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. SUPOSTA PRÁTICA DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, § 4°, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIDA CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. TESE ACUSATÓRIA CALCADA EM ELEMENTOS FRÁGEIS. AUTORIA DELITIVA INCERTA. PROVAS INSUFICIENTES PARA CONDENAR OS ACUSADOS. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO DA
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Acórdão nº 12110995 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 29-11-2022
... Prossegue a exordial narrando que, segundo o IPL, o crime durou cerca de sete minutos, tendo os acusados subtraído 01 (uma) televisão LCD 30’, 01 (uma) caixa de som, 01 (um) aparelho celular, 01 (um) kit de perfume, 01 (um) relógio de pulso feminino e o valor de R$ 2.700,00 (dois ...
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Acórdão nº 0013997-10.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-02-2016
Direito de imagem. Reportagem. Ânimo difamatório. Ausência. Dano moral. Não ocorrência. Quando evidenciado o nítido caráter de interesse público em matéria jornalística, cujo conteúdo se limita a reproduzir informações oriundas de boletim de ocorrência policial e sem a utilização de expressões ofensivas, não há dano moral.
... do Porto Velho Shopping, localizado no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, zona Norte da capital, quando ele tinha acabado de furtar uma televisão LCD da loja Americanas.Conforme relatos do Boletim de Ocorrência n° 717/2011, registrado na Central de Polícia, Rafael foi até um dos caixas do ... -
Acórdão nº 1.0433.12.005256-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
ROUBO. MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO POTENCIAL LESIVO DA ARMA. DECOTE. POSSIBILIDADE. Não havendo prova pericial que ateste a capacidade vulnerante da arma, e, inexistindo comprovação por outros meios de que ela se encontrava em condições de lesionar efetivamente a vítima, não há como considerar a hipótese de roubo majorado pelo seu emprego, ainda que o agente...
... ítima a abrir a residência tendo acesso ao interior da casa; que 'nós queria dinheiro, qualquer coisa que tivesse; que nós roubamos uma televisão LCD grande, um notebook e um tablet'; que eu não peguei chave de moto e pra falar a verdade eu nem sei desse relógio; que nós saiu pro meio do ... - Acórdão Nº 5016401-37.2020.8.24.0036 do Primeira Câmara Criminal, 03-03-2022
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Decisão Monocrática Nº 5012463-50.2022.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-04-2023
... (danos elétricos) e no toldo de policarbonato da piscina (vendaval).Nada obstante, a acionante também exibiu laudos técnicos relativos a televisão LCD 46'', sistema de alarme, sistema de cerca elétrica e motor deslizante, nominais a Narciso (evento 1, anexo 5, fls. 12-14), bem como pesquisa ...
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Processo nº 0015230-33.2014.8.19.0052 de Terceira Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... (um) computador marca Positivo com monitor; 01 (uma) televisão de 39 polegadas; ... 02 (duas) caixas de telefones celulares da marca LG, contendo 01 (um) aparelho ...
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Acordao N° 1617397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Roubo majorado. Absolvição. Inviabilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Firmes palavras das vítimas. Reconhecimento judicial. Condenação mantida. Causas de aumento. Emprego de arma de fogo. Restrição de liberdade das vítimas. Mantidas. Apreensão e perícia. Prescindibildiade. Tempo juridicamente relevante. Dosimetria. Pena-base. Circunstância desfavorável. Quantum de...
... aparelho celular, modelo Note Edge, da marca Samsung, dois aparelhos celulares da marca LG, uma ... televisão de 32 polegadas da marca Sony, um micro-ondas da marca Phillips, um par de tênis da ... marca Mizuno, um capacete da marca Shark e uma jaqueta de ... -
Acordao N° 1719619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Direito penal e processual penal. Apelação criminal defensiva. Roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra das vítimas. Relevância probatória. Condenação mantida. Dosimetria da pena. 1ª fase. Consequências do crime. Valoração negativa. Manutenção. Pena-base mantida. 3ª fase. Causa de aumento. Emprego de arma de fogo. Majoraçã
... de fogo, subtraiu, em proveito de ambos, U$ 30,00 (trinta dólares), um telefone celular da marca ... Samsung, modelo S2, uma televisão LCD de 32 polegadas de marca Samsung, oito garrafas de ... Whisky, um violão, várias chaves, documentos pessoais e um veículo VW/Gol de placas ... - Sentença Nº 0800192-02.2023.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 8º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 31-05-2023
- Sentença Nº 0801156-63.2021.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 8º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 28-06-2022
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Acórdãos nº 0001509-65.2012.8.26.0415 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... A. C. e A. W. da S., mediante rompimento de obstáculo, subtraiu para si, 01 (uma) televisão LCD, 32 polegadas, Samsung, 01 (um) decodificador Cromus e a quantia de R$ 50,00 em moeda pertencente a Cleiton de ...
- Sentença Nº 0800002-73.2022.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 8º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 19-04-2022
- Acórdão Nº 0000141-73.2019.8.24.0013 do Quinta Câmara Criminal, 18-11-2021
- Acórdão Nº 5007549-67.2020.8.24.0054 do Quinta Câmara Criminal, 03-12-2020
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Acórdão Nº 5003907-14.2020.8.24.0078 do Segunda Câmara Criminal, 13-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, FURTO SIMPLES E ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMAS BRANCA E DE FOGO (CP, ARTS. 155, § 4º, IV; 155, CAPUT; E 157, §§ 2º, II E VII, E 2º-A, I). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. FURTO QUALIFICADO. PROVA DA AUTORIA. IMAGENS DE CÂMERA DA POLÍCIA MILITAR. ACUSADO SURPREENDIDO TRAJANDO AS...
... IMPOSSIBILIDADE. RÉU QUE, AUXILIADO POR TERCEIRA PESSOA NÃO IDENTIFICADA, SUBTRAI TELEVISÃO LCD DO INTERIOR DE UMA LOJA DO SHOPPING, NA SEQUÊNCIA, QUANDO JÁ SE ENCONTRAVA NO ESTACIONAMENTO, É INTERCEPTADO NA POSSE DA RES PELO GERENTE DO ... -
Acórdão nº 1.0287.12.006564-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INAPLICABILIDADE - REGIME PRISIONAL ESCORREITO - RECURSO DESPROVIDO.
... 16:00 horas, na Rua Francisco Vieira do Vale, Município de Guaxupé, subtraiu para si, mediante escalada e rompimento de obstáculo, uma televisão LCD 32, um edredom, um porta-jóias e diversas jóias pertencentes à vítima Ana Eduarda Senedese Silva Rios ... Após regular instrução ... -
Acórdão Nº 0000307-76.2018.8.24.0034 do Quinta Câmara Criminal, 15-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS PRATICADOS DURANTE O REPOUSO NOTURNO (ART. 155, §§ 1º, DO CÓDIGO PENAL), EM CONTINUIDADE DELITIVA. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PRÓPRIA. ALMEJADA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA POR ATIPICIDADE MATERIAL DE SEIS DAS SETE CONDUTAS PRATICADAS. INVIABILIDADE. PRESSUPOSTOS ELENCADOS PELA...
... IMPOSSIBILIDADE. RÉU QUE, AUXILIADO POR TERCEIRA PESSOA NÃO IDENTIFICADA, SUBTRAI TELEVISÃO LCD DO INTERIOR DE UMA LOJA DO SHOPPING, NA SEQUÊNCIA, QUANDO JÁ SE ENCONTRAVA NO ESTACIONAMENTO, É INTERCEPTADO NA POSSE DA RES PELO GERENTE DO ... -
Acórdão Nº 0016656-50.2015.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 04-03-2021
... IMPOSSIBILIDADE. RÉU QUE, AUXILIADO POR TERCEIRA PESSOA NÃO IDENTIFICADA, SUBTRAI TELEVISÃO LCD DO INTERIOR DE UMA LOJA DO SHOPPING, NA SEQUÊNCIA, QUANDO JÁ SE ENCONTRAVA NO ESTACIONAMENTO, É INTERCEPTADO NA POSSE DA RES PELO GERENTE DO ...
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Acordao Nº 122091 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-05-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO CONSUMADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA ADEQUADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. 1) No crime de latrocínio, o sujeito ativo pretende a subtração do bem, independente da morte da vítima, que poderá decorrer de dolo ou culpa, pois independe para o delito a intenção de matar, bastando que a...
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Acordao Nº 122091 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-05-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO CONSUMADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA ADEQUADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. 1) No crime de latrocínio, o sujeito ativo pretende a subtração do bem, independente da morte da vítima, que poderá decorrer de dolo ou culpa, pois independe para o delito a intenção de matar, bastando que a...