televisão de lcd
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Acórdãos nº 2010056-97.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Febrero de 2019
... de obstáculos, coisas alheias móveis, a saber, 01 (um) notebook marca Asus, 01 (um) aparelho de televisão LCD, 42 polegadas, marca Philips, 01 par de tênis, 01 frasco de perfumes, diversas peças de roupas e joias, ...
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Acordao Nº 122091 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-05-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO CONSUMADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA ADEQUADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. 1) No crime de latrocínio, o sujeito ativo pretende a subtração do bem, independente da morte da vítima, que poderá decorrer de dolo ou culpa, pois independe para o delito a intenção de matar, bastando que a...
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Acórdão Nº 0023570-33.2015.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 24-05-2022
... próprio e alheio, 01 (um) notebook Samsung/NP270e4e, 01 (uma) televisão LG/LM62, ... 01 (um) certificado de registro e licenciamento de veículo, 01 (um) carregador portátil ... Liteon, 01 (um) notebook Positivo/Premium, ...
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Acordao N° 1410645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Penal e processual penal. Apelação criminal. Furto em contexto de violência doméstica. Materialidade e autoria comprovadas. Insurgência em relação à dosimetria da pena. Regime inicial. Ausência de interesse recursal. Substituição por restritiva de direitos. Inviabilidade. Sentença mantida. 1. Falece interesse recursal sobre tema que foi contemplado na sentença nos termos da pretensão deduzida em...
... com a vítima e com abuso de confiança, subtraiu para si uma televisão da marca Sony, LCD, 32 ... polegadas e diversos alimentos de sua genitora MARIA DA GRAÇA MOURA ... Nas circunstâncias acima mencionadas, ... -
Relatório e Voto com número 0275806-98.2017.8.09.0175 da 2ª Câmara Criminal, 03-03-2023
null
... caso em apreço ... Da prova conduzida aos autos ressai que o apelante extorquiu a vítima a ... entregar-lhe uma televisão e dinheiro, tenho enviado mensagens posteriores ... coagindo a vítima a lhe entregar uma bicicleta, que a vítima procurou a ... guarnição ... -
Acordao Nº 164254 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA PENAL. DESPROPORCIONALIDADE NA EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. EVIDENCIADA. PENAS REDIMENSIONADAS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Constatando-se que a materialidade e autoria delitivas encontram-se suficientemente comprovadas por meio de provas produzidas sob o contraditório judicial, a...
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Acordao Nº 154331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-09-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO POR CONCURSO DE PESSOAS. REPOUSO NOTURNO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA E DA CAUSA DE AUMENTO. INCABÍVEL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Comprovada autoria e materialidade para o crime de furto qualificado por concurso de pessoas, tanto pela confissão do réu, quanto pelo depoimento de testemunha a manutenção da condenação se impõe. 2) Identificado nos fatos a...
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Acordao Nº 154331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-09-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO POR CONCURSO DE PESSOAS. REPOUSO NOTURNO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA E DA CAUSA DE AUMENTO. INCABÍVEL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Comprovada autoria e materialidade para o crime de furto qualificado por concurso de pessoas, tanto pela confissão do réu, quanto pelo depoimento de testemunha a manutenção da condenação se impõe. 2) Identificado nos fatos a...
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Acordao Nº 154331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-09-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO POR CONCURSO DE PESSOAS. REPOUSO NOTURNO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA E DA CAUSA DE AUMENTO. INCABÍVEL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Comprovada autoria e materialidade para o crime de furto qualificado por concurso de pessoas, tanto pela confissão do réu, quanto pelo depoimento de testemunha a manutenção da condenação se impõe. 2) Identificado nos fatos a...
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Acordao Nº 154331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-09-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO POR CONCURSO DE PESSOAS. REPOUSO NOTURNO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA E DA CAUSA DE AUMENTO. INCABÍVEL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Comprovada autoria e materialidade para o crime de furto qualificado por concurso de pessoas, tanto pela confissão do réu, quanto pelo depoimento de testemunha a manutenção da condenação se impõe. 2) Identificado nos fatos a...
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Acordao Nº 154331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-09-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO POR CONCURSO DE PESSOAS. REPOUSO NOTURNO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA E DA CAUSA DE AUMENTO. INCABÍVEL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Comprovada autoria e materialidade para o crime de furto qualificado por concurso de pessoas, tanto pela confissão do réu, quanto pelo depoimento de testemunha a manutenção da condenação se impõe. 2) Identificado nos fatos a...
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Acórdão Nº 08313511920178230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 16/06/2023
... , Bairro Cint urão Verde, nesta Capital, o denunciado, livre e conscientemente, mediante abuso de confiança, subtraiu 01 (uma) televisão LCD, marca Toshiba de 42'', pertencente à vítima WEVERTON LEOCADIO DA SILVA. Segundo consta nos autos, a ví tima e o denunciado, ...
- Decisão Monocrática Nº 5000581-39.2020.8.24.0242 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-11-2020
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Processo nº 0005237-31.2015.8.19.0019 de Terceira Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... DISTINTAS. AUSÊNCIA DE BIS IN IDEM. PROVIMENTO DO RECURSO. ... Apelados que subtraíram uma televisão ...
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Acórdão Nº 0002632-18.2015.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 13-12-2022
... assenhoramento definitivo, mediante rompimento de obstáculo, iniciaram a subtração ... de coisa alheia móvel, consistente em uma televisão LCD, notebook, 01 (uma) mala ... de viagem contendo perfumes, joias e roupas (conforme Boletim de ocorrência de fls ... 03/04), no entanto, o crime ...
- Sentença Nº 0801298-67.2021.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 8º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 11-02-2022
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Acórdãos nº 0025846-15.2015.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2018
... para si, mediante rompimento de obstáculo, seis caixas de suco de soja; uma cafeteira, marca “Arno”; uma televisão LCD, 42 polegadas, marca “LG”; dois relógios, marcas “Festina” e “X-Games”, bens pertencentes à vítima ...
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Decisão Monocrática Nº 0003366-15.2017.8.06.0097 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 27-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE em ambulância do município. AUXILIAR DE enfermAGEM no exercício da função. lesões físicas. AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES. VIOLAÇÃO AO DIREITO DA PERSONALIDADE. DANO MORAL CARACTERIZADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. DANOS MATERIAIS NÃO DEMONSTRADOS. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO.
... fogo. Relata ainda, que, após a segunda interrupção de fornecimento do ... serviço, alguns aparelhos eletrônicos, tais como uma televisão LCD de 32 ... polegadas da marca CCE, não estava funcionando, entretanto, antes dos ... referidos fatos funcionava normalmente. Por conta disso, ... -
Acórdão Nº 0021402-73.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 19-09-2017
... Bezerra de Menezes, Bairro Parquelândia, e de lá subtraiu um aparelho de televisão LCD e ... um aparelho de som automotivo ... Ouvido em Juízo, o ora recorrente confessou a prática do crime, relatando ... detalhes sobre a ...
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Acórdãos nº 3002555-86.2013.8.26.0032 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... em concurso com um indivíduo não identificado e mediante rompimento de obstáculo, tentou subtrair para si uma televisão LCD, um computador, um aparelho de som, um home theater, um forno micro-ondas e um tablete , todos pertencentes a José ...
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Acórdãos nº 0003593-60.2015.8.26.0083 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Agosto de 2018
... ção da liberdade da vítima Alyson de Paula Custódio os seguintes objetos: máquina de solda; esmilhadeira; televisão LCD 32 polegadas Samsung ; compressor; motosserra; serra elétrica de corte; aparelho celular Moto G; réplica de Iphone ...
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Acórdão Nº 0001845-98.2017.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-06-2022
... diversos, pulseira de prata de bali, rolo de papel- alumínio, caderno da marca ‘Julie Pet’, ... televisão LCD de marca Semp Toshiba, e R$ 533,30 (quinhentos e trinta e três reais e ... trinta centavos) em dinheiro, conforme Auto de Exibição e ...
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Acórdãos nº 3000018-27.2013.8.26.0450 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... com emprego de arma de fogo, um veículo Citroën C3, um aparelho de DVD, um receptador de antena, uma televisão LCD, uma câmara digital, um notebook, um violão, dois aparelhos de telefonia celular, um jogo de facas, dois óculos e ...
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Acórdão Nº 0157312-72.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. ACIDENTE DE TRABALHO SOFRIDO POR SERVIDOR PÚBLICO EM DESVIO DE FUNÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ. DANOS MATERIAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. CONDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO A INDENIZAR APENAS OS DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. SÚMULA Nº 387 DO STJ. VALOR ARBITRADO PELO JUÍZO A QUO DENTRO DOS PADRÕES DE RAZOABILIDADE PROPORCIONALIDADE.
... Relata ainda, que, após a segunda interrupção de fornecimento do serviço, ... alguns aparelhos eletrônicos, tais como uma televisão LCD de 32 polegadas ... da marca CCE, não estava funcionando, entretanto, antes dos referidos fatos ... funcionava normalmente. Por conta disso, ... -
Acórdãos nº 0009964-51.2015.8.26.0047 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... de Assis, RENATO RODRIGUES , supostamente, subtraiu para si, mediante rompimento de obstáculo, 01 (uma) televisão LCD da marca LG, 01 (um) botijão de gás cheio, 01 (um) aparelho receptor da Sky, 03 (três) cadeiras de ...