televisão de lcd
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Acórdão Nº 0000693-40.2016.8.24.0014 do Quinta Câmara Criminal, 25-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES (ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR. PEDIDO GENÉRICO PARA REVISÃO DA DOSIMETRIA. AUSÊNCIA DAS RAZÕES DO INCONFORMISMO E DE INDICAÇÃO DOS MOTIVOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESSE PONTO. MÉRITO. ALMEJADA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS....
... IMPOSSIBILIDADE. RÉU QUE, AUXILIADO POR TERCEIRA PESSOA NÃO IDENTIFICADA, SUBTRAI TELEVISÃO LCD DO INTERIOR DE UMA LOJA DO SHOPPING, NA SEQUÊNCIA, QUANDO JÁ SE ENCONTRAVA NO ESTACIONAMENTO, É INTERCEPTADO NA POSSE DA RES PELO GERENTE DO ... -
Decisão Monocrática Nº 0000364-60.2018.8.06.0175 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-06-2022
APELAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE DO PEDIDO DE REPARAÇÃO MATERIAL E MORAL. NO CASO, ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA COM SUPOSTA AVARIA EM APARELHO ELETRODOMÉSTICO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. A PARTE AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO NA FORMA DO ART. 373, I, CPC/15. PRECEDENTES ANÁLOGOS DO TJCE E
... Relata ainda, que, após a segunda interrupção de ... fornecimento do serviço, alguns aparelhos eletrônicos, tais ... como uma televisão LCD de 32 polegadas da marca CCE, não ... estava funcionando, entretanto, antes dos referidos fatos ... funcionava normalmente. Por conta disso, ... -
Acórdão Nº 4001103-55.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 24-05-2022
... subtraíram, para ambos, os seguintes objetos: 01 (um) aparelho de televisão LCD, ... marca Sony, 30 polegadas; 01 (um) aparelho de DVD, marca Phillips; 01 (um) ... notebook, marca HP e 01 (um) controle remoto, marca Sony, ...
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Acórdão nº 50009918720148210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA. NULIDADE DA CITAÇÃO . DOCUMENTO NOVO. MESMO QUE EVENTUALMENTE NULA A CITAÇÃO, O COMPARECIMENTO DO RÉU/APELANTE SANARIA TAL NULIDADE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 239, § 1º, DO CPC. DE ACORDO COM O ART. 435 DO CPC, É LÍCITO ÀS PARTES, A QUALQUER TEMPO, JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS NOVOS QUANDO DESTINADOS A FAZER PROVA DE FATOS OCORRIDOS DEPOIS DOS...
... à época do ajuizamento da ação, os litigantes possuem outros bens que ela deixou de arrolar, como um portão eletrônico, uma televisão LCD, um quarto de casal e um automóvel GM/VECTRA, registrado em nome da mãe da dela ... Requer seja decretada a nulidade do feito, desde a ... -
Decisão Monocrática nº 50192895220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-02-2022
... endereço até 2021, em peças diferentes, tendo ele montado um quarto no final da residência, tendo o equipado com Geladeira, Cama box, Televisão LCD de 30", Armário de pia com tijolo à vista e cuba, Fogão, Botijão de gás, Tanquinho, Centrífuga e Guarda roupas, além de seus pertences ...
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Processo nº 0002264-39.2015.8.19.0008 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
... televisão do réu Via Varejo fabricada pelo ... Réu Envision e com pouco tempo de uso o produto ...
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Acórdão nº 0013996-25.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-02-2016
Direito de imagem. Reportagem. Ânimo difamatório. Prova. Ausência. Dano moral. Não ocorrência. Evidenciado o nítido caráter de interesse público em matéria jornalística, sem a qualificação ou indicação da pessoa, cujo conteúdo limita-se a reproduzir informações oriundas de boletim de ocorrência policial e sem a utilização de expressões ofensivas, não configura o direito a indenização por dano...
... propôs ação ordinária em face de Estadão do Norte, dizendo que realizou compras na Lojas Americanas S/A, Porto Velho Shopping, de uma Televisão de Lcd, 26 polegadas, em promoção pelo preço de R$ 999,00. Entregou o cartão de crédito a atendente, juntamente com sua identidade. Tempos ... -
Acórdão nº 0325404-11.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 26 de Abril de 2019
... rodoviária, onde desceram do veículo ... Consta ainda da denúncia, que foram subtraídos uma televisão, ... aparelhos de celular, jóias, documentos, cartões, talões de cheque, a ... importância de R$ 62,00(sessenta e dois reais), a chave da porta ...
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Acórdão nº 0304421-29.2013.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2018
... NF229835, acompanhado de cinco cartuchos, sendo encontrados, ainda, um aparelho de ... televisão e dois aparelhos de DVD, os quais foram vendidos a preço ínfimo ao acusado, ... conforme ele mesmo admitiu, com o esclarecimento de que os ...
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Acórdão nº 0540759-09.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Agosto de 2018
... 2- Uma vez dentro do imóvel o denunciado passou a recolher ... os bens de valor, tendo amealhado: um aparelho de ... televisão LCD da marca Philco de 32 polegadas com controle ... remoto, três aparelhos de telefonia celular das marcas ... Mirage, Nodia e Apple iPhone, uma ...
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Processo nº 0001914-69.2014.8.19.0078 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... Televisão LCD 46", marca "PHILIPS"; 01 (um) ... Aparelho de Som, marca "SHARP"; e 02 (duas) Garrafas ...
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Seguradora que recusou cobertura deve indenizar loja por danos morais
Seguradora que recusou cobertura indenizará loja por danos morais
... Ao acionar a seguradora, foi autorizado somente o pagamento de indenização relativo a uma televisão LCD, no valor de R$ 1.318. A Mapfre alegou que a documentação apresentada pela loja — notas fiscais e registros de entrada e saída de ... -
Acórdão nº 1.0024.10.222669-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
FURTO EM SUPERMERCADO. DELITO PRATICADO SOB VIGILÂNCIA. CRIME IMPOSSÍVEL NÃO CARACTERIZADO. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA EXACERBADA. REDUÇÃO. 1. A vigilância de funcionários e o monitoramento por circuito interno de televisão não podem ser considerados inteiramente capazes de evitar a ocorrência do delito, não se revelando o meio absolutamente ineficaz para a produção do resultado. 2. Restando...
... PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA EXACERBADA. REDUÇÃO. 1. A vigilância de funcionários e o monitoramento por circuito interno de televisão não podem ser considerados inteiramente capazes de evitar a ocorrência do delito, não se revelando o meio absolutamente ineficaz para a produção ... -
Acordao N° 1685722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Apelação criminal. Furto qualificado pelo abuso de confiança. Absolvição. Impossibilidade. Desclassificação. Furto simples. Viabilidade. Ausência de vínculo subjetivo de confiança anterior à subtração. Dosimetria. Bis in idem. Inocorrência. Recurso parcialmente provido. 1. Inviável acolher o pedido de absolvição por insuficiência probatória, uma vez que as provas produzidas nos autos, em especial
... que o réu subtraiu um aparelho de televisão de 42 polegadas do hotel no qual estava prestando ... 2. A palavra da vítima em crimes contra o patrimônio, quando apresentada de maneira firme e ... - Acórdão Nº 0001519-19.2016.8.24.0062 do Primeira Câmara Criminal, 31-05-2022
- Acórdão Nº 0002592-79.2011.8.24.0004 do Terceira Câmara Criminal, 30-11-2021
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... 1.080 pixels e/ou IP (SPTS / MPTS) sobre UDP e RTP, Unicast/Multicast e/ou ASI TS (transport Stream), com saída RF ISDBT para sistemas de televisão digital terrestre brasileiro com modulação ARIB STD-B31 e constelação QAM com sintaxe TS (Transport Stream) e/ou saída IP (SPTS/mpts) sobre HTTP ...
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Acórdãos nº 0001296-57.2015.8.26.0414 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... de 28 de agosto e novembro de 2014, juntamente com Jairo da Silva - corréu absolvido - adquiriu uma televisão LCD e um notebook , de propriedade de Escola Estadual Antônio Marin Cruz, coisas que devia saber produto de ...
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Acórdão Nº 0003755-16.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 14-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. DELITO DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO (ART. 155, §§1º E 4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, COM O RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO REO". IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS....
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Acórdão Nº 0004436-93.2010.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-08-2023
... femininos, 02 (dois) secadores de cabelo, 01 (um) aparelho de DVD, 01 (um) ... computador completo, 01 (um) moldem, 01 (uma) televisão LCD 17’’, 01 (uma) ... impressora, 01 (um) telefone sem fio, 01 (um) ferro de passar roupas, 01 (uma) ... jaqueta em couro marrom, 03 (três) ...
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Acordão nº 0010133-97.2012.5.04.0211 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... 39/41) ... Um dos policiais que cumpriu o mandado de busca e apreensão, à fl. 47, declarou que a televisão se encontrava na sala e ligada. A esposa do autor informou que ele havia comprado essa televisão numa loja, com nota fiscal, mas essa nota estava ...
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Decisao Nº 0001407-02.2009.8.05.0199 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 23-11-2022
... nos autos, alegando, em síntese, que em 11 de julho de 2009 o Autor adquiriu através da primeira requerida um aparelho de Televisão" TV LG 42 42 LB9RTA LCD RINGS PR BIV, no valor de R$ 2.499,99 (dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), no entanto, \xC2" ...
- Acórdão Nº 0001263-93.2017.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 10-03-2022
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Acórdão Nº 0109066-74.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 14-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO TENTADO EM CONCURSO FORMAL DE CRIMES (ART. 157, § 2º, I, II E V, C/C ART. 14, II, C/C ART. 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL).PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. IMPOSSIBILIDADE. VÍTIMAS DIFERENTES, AINDA QUE DA MESMA FAMÍLIA. CONCURSO FORMAL DE CRIMES CARACTERIZADO. PRECEDENTES STJ. PLEITO DE EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO DE RESTRIÇÃO DE
... dinheiro, cinco aparelhos celulares, além de terem tentado levar também a televisão da ... residência e o automóvel da família, conforme atesta o Auto de Apresentação e Apreensão ... anexado ao processo e as declarações ... -
Acórdãos nº 0011300-18.2012.8.26.0590 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... gerou danos materiais consistentes na perda de equipamentos que guarneciam o comércio (freezer de sorvete, televisão LCD de 32 polegadas), lucros cessantes e dano moral por conta da frustração pelo fechamento do local ...