tempo real
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... e eletromagnéticos de radiofrequências para acompanhamento, em tempo real, dos níveis de exposição no território nacional; ... III - ...
-
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... integradas a esse patrimônio, bem como à implementação de ônus real sobre tais bens, serão precedidos de licitação nos termos desta Lei, ... § 2º Serão excluídos do cadastro referido no caput, a qualquer tempo, fornecedores que demonstrarem a superação dos motivos que deram causa ...
-
Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ção que seria utilizada para o cálculo da receita líquida real de que trata o art. 5º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, os ... tempo, de tal forma que a relação entre os pagamentos do serviço das dívidas ...
- Em vigor Código Comercial
-
Medida Provisória nº 936 de 01/04/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
... I – cumprimento de qualquer período aquisitivo; ... II – tempo de vínculo empregatício; e ... III – número de salários recebidos ... sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real ... § 2º Na hipótese de redução proporcional de jornada e de ...
-
Em vigor
Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996. Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
... ável por morte de um dos conviventes, o sobrevivente terá direito real de habitação, enquanto viver ou não constituir nova união ou ... Os conviventes poderão, de comum acordo e a qualquer tempo, requerer a conversão da união estável em casamento, por requerimento ...
-
Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... ões do Plenário do Conama são públicas e suas transmissões em tempo" real, suas gravações e suas atas serão disponibilizadas no sítio eletr\xC3" ...
-
Imagens de câmeras nas fardas da Polícia Militar do Rio serão transmitidas em tempo real
Agência O Globo -As imagens das câmeras operacionais a serem implantadas na farda da Polícia Militar do Rio de Janeiro poderão ser monitoradas em tempo real — via streaming — de forma remota pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polí...
-
Em vigor
Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
... aplica-se às informações relativas à importância decorrente do tempo adicional sobre o prazo máximo para carga e descarga do veículo de ... de Carga - TAC ou à ETC a importância equivalente a R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos) por tonelada/hora ou fração ...
-
TSE vai disponibilizar extratos bancários partidários em tempo real
TSE vai disponibilizar extratos bancários partidários em tempo real
O Tribunal Superior Eleitoral vai passar a disponibilizar os extratos mensais das contas bancárias dos partidos políticos referentes à movimentação de recursos financeiros públicos ou privados relativos à prestação de contas em tempo real, após a ... -
Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 12. O órgão anuente poderá efetuar de ofício e a qualquer tempo a destruição ou a devolução de mercadoria que, a seu critério, ... XV - a descrição da garantia real ou fidejussória, quando houver ... § 1º A LIG é título executivo ...
-
LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... 53-A, que poderão dispor de até 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção, sendo vedadas montagens, trucagens, ... campanha eleitoral, devendo atestar se elas refletem adequadamente a real movimentação financeira, os dispêndios e os recursos aplicados nas ...
-
Imagens de câmeras nas fardas da Polícia Militar do Rio serão transmitidas em tempo real ao Centro de Comando e Controle
Agência O Globo -As imagens das câmeras operacionais a serem implantadas no uniforme da Polícia Militar do Rio de Janeiro poderão ser monitoradas em tempo real — via streaming — de forma remota pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da P...
-
Imagens de câmeras nas fardas da Polícia Militar do Rio serão transmitidas em tempo real ao Centro de Comando e Controle
Agência O Globo -As imagens das câmeras operacionais a serem implantadas na farda da Polícia Militar do Rio de Janeiro poderão ser monitoradas em tempo real — via streaming — de forma remota pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polí...
-
Imagens de câmeras nas fardas da Polícia Militar do Rio serão transmitidas em tempo real ao Centro de Comando e Controle
Agência O Globo -As imagens das câmeras operacionais a serem implantadas no uniforme da Polícia Militar do Rio de Janeiro poderão ser monitoradas em tempo real — via streaming — de forma remota pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da P...
-
Turma Criminal do TJ-MG deve garantir sustentações orais em tempo real, diz CNJ
Turma Criminal do TJ-MG deve garantir sustentação em tempo real
A celeridade processual não pode ser utilizada para subtrair as prerrogativas da advocacia. O entendimento é do conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça, ao determinar que a 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de ... -
TSE desmente em tempo real teorias da conspiração levantadas por Bolsonaro
TSE desmente em tempo real teorias da conspiração de Bolsonaro
A live feita na noite desta quinta-feira (29/7) pelo presidente Jair Bolsonaro foi anunciada como o momento em que ele apresentaria provas da insegurança do sistema eleitoral brasileiro. O que se viu, contudo, foi uma série de ilações sem... -
Painel permite acesso em tempo real às estatísticas de julgamentos virtuais
Painel dá acesso em tempo real a estatísticas de julgamentos virtuais
A fim de facilitar o acesso dos usuários às informações acerca das decisões colegiadas da Corte e como forma de priorizar a transparência de dados, o Supremo Tribunal Federal disponibiliza, desde a última terça-feira (4/8), o Painel de Julgamentos... -
'Hacker da Vaza Jato' monitorava ex-ministro de Bolsonaro Paulo Guedes em tempo real
O hacker Walter Delgatti Neto, que ganhou notoriedade após vazar mensagens do senador e ex-juiz responsável pela Lava-Jato Sergio Moro (União - PR), também monitorava em tempo real o ex-ministro da Economia Paulo Guedes. A informação consta na decisã...
-
'Hacker da Vaza Jato' monitorava ex-ministro de Bolsonaro Paulo Guedes em tempo real
O hacker Walter Delgatti Neto, que ganhou notoriedade após vazar mensagens do senador e ex-juiz responsável pela Lava-Jato Sergio Moro (União - PR), também monitorava em tempo real o ex-ministro da Economia Paulo Guedes. A informação consta na decisã...
-
Google lança óculos capas de traduzir conversas em tempo real
SÃO FRANCISCO, Califórnia — Uma década após a estreia do Google Glass, com aparência de ficção científica que filmava o que os usuários viam, a gigante de comunicações acaba de lançar novos óculos capaz de realizar traduções de conversas em tempo rea...
-
Google lança óculos capaz de traduzir conversas em tempo real
SÃO FRANCISCO, Califórnia — Uma década após a estreia do Google Glass, com aparência de ficção científica que filmava o que os usuários viam, a gigante de comunicações acaba de lançar novos óculos capaz de realizar traduções de conversas em tempo rea...
-
Google lança óculos capaz de traduzir conversas em tempo real
SÃO FRANCISCO, Califórnia — Uma década após a estreia do Google Glass, com aparência de ficção científica que filmava o que os usuários viam, a gigante de comunicações acaba de lançar novos óculos capaz de realizar traduções de conversas em tempo rea...
-
Google lança óculos capas de traduzir conversas em tempo real
SÃO FRANCISCO, Califórnia — Uma década após a estreia do Google Glass, com aparência de ficção científica que filmava o que os usuários viam, a gigante de comunicações acaba de lançar novos óculos capaz de realizar traduções de conversas em tempo rea...
-
Google lança óculos capazes de traduzir conversas em tempo real
SÃO FRANCISCO, Califórnia — Uma década após a estreia do Google Glass, que tinha jeitão de ficção científica e filmava o que os usuários viam, a gigante de tecnologia do Vale do Silício acaba de lançar novos óculos capazes de realizar traduções de co...