tempo real
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Acórdão nº 2015/0121872-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA. ATO PROCESSUAL SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL N.º 11.900/09. DISPONIBILIZAÇÃO DO VÍDEO AO ACUSADO EM TEMPO REAL. OCORRÊNCIA. ENTENDIMENTO DIVERSO. INVIABILIDADE. ANÁLISE
... ACUSADO EM TEMPO REAL. OCORRÊNCIA. ENTENDIMENTO ... INVIABILIDADE. ... - Lei Ordinária nº 649 de 11 de Março de 1949
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Sistema que monitora em tempo real nível de água dos rios está parado desde 2017
sem prevençãoO caos que tomou a cidade no início desta semana com as fortes chuvas teve importante contribuição de rios que transbordaram nas regiões da Tijuca, na Zona Norte, e de Vargem Grande e de Guaratiba " onde uma pessoa morreu ", na Zona Oest...
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Acompanhe a cerimônia do Oscar 2022 em tempo real; atores já passam pelo tapete vermelho
A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas entrega na noite de hoje, 27 de março, a partir das 21h, as estatuetas do Oscar 2022. Com apresentação das comediantes Amy Schumer, Regina Hall e Wanda Sykes, a cerimônia não terá transmissão pela TV ab...
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Cobertura em tempo real, análises e interatividade
Desde a abertura da votação até os resultados finais, O GLOBO contará todos os detalhes do segundo turno das eleições municipais. Mapas interativos vão apresentar a apuração nas 57 cidades em que haverá votação " será possível acompanhar, em todas el...
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Acompanhe a cerimônia do Oscar 2022 em tempo real; atores já passam pelo tapete vermelho
A Academia de Artes e Ciencia Cinematográficas entrega na noite de hoje, 27 de março, a partir das 21h, as estatuetas do Oscar 2022. Com apresentação das comediantes Amy Schumer, Regina Hall e Wanda Sykes, a cerimônia não terá transmissão pela TV abe...
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Humor em tempo real a partir do improviso
Conhecido como ‘Os Barbixas’, o trio de humoristas Anderson Bizzocchi, Daniel Nascimento e Elidio Sanna se apresenta no Teatro Casa Grande ao longo do fim de semana com o espetáculo ‘Improvável’. Criado em 2007, o roteiro é ba...
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Equipamento filma em tempo real e sem cortes
Até hoje, as microcâmeras no Rio passaram por um único teste: o último réveillon de Copacabana. Todos os agentes que farão uso delas no patrulhamento são cadastrados e passaram por um treinamento para instalar o equipamento em seus uniformes.Haverá u...
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Decreto nº 9.574 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... I - tempo de utilização de obras ou fonogramas protegidos; ... II - número de ... de titulares que o integram sistema de consulta permanente e em tempo real para a identificação dos créditos retidos e fornecer às referidas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12683, DE 09 DE JULHO DE 2012. Altera a Lei 9.613, de 3 de MarÇo de 1998, para Tornar Mais Eficiente a PersecuÇÃo Penal Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
... -se ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la, a qualquer tempo, por pena restritiva de direitos, se o autor, coautor ou partícipe ... a) ao dobro do valor da operação; ... b) ao dobro do lucro real obtido ou que presumivelmente seria obtido pela realização da ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... de renda das pessoas jurídicas será determinado com base no lucro real, presumido, ou arbitrado, por períodos de apuração trimestrais, ... neste artigo poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, por tempo suficiente à normalização do cumprimento das obrigações tributárias ...
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História em tempo real
Em coletânea de colunas publicadas no GLOBO, o jornalista Merval Pereira narra o desenrolar do julgamento do mensalão Eduardo Portella Registro. Membro da ABL, Merval Pereira reúne em livro textos publicados no GLOBO entre agosto e dezembro de 2012 D...
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OAB começa a mapear em tempo real violência contra advogados
OAB começa a mapear em tempo real violência contra advogados
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lançou nesta terça-feira (20/10) um sistema para mapear as violações de prerrogativas profissionais dos advogados que envolvam violência física e psicológica no Brasil. A plataforma já está em fu... -
DECRETO Nº 7185, DE 27 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Padrão Minimo de Qualidade do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, No Ambito de Cada Ente da Federação, Nos Termos do Artigo 48, Paragrafo Unico, Inciso Iii, da Lei Complementar 101, de 4 de Maio de 2000, e da Outras Providencias.
... tempo real das informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... Não há pena sem prévia cominação legal ... Lei Penal no tempo ... Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa ... , nos crimes referidos no inciso anterior, se cometidos sem violência real ou grave ameaça e desde que a ofendida não requeira o prosseguimento do ...
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LEI 13103 de 02/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA; ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI NO 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, E AS LEIS NOS 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 (EMPRESAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGA), PARA DISCIPLINAR A JORNADA DE TRABALHO E O TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA PROFISSIONAL; ALTERA A LEI NO 7.408, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1985; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 12.619, DE 30 DE ABRIL DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ao endereço de destino, após o qual será devido ao Transportador Autônomo de Carga - TAC ou à ETC a importância equivalente a R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos) por tonelada/hora ou fração ... § 6º A importância de que trata o § 5º será atualizada, anualmente, de acordo com ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e de reclusão ou morte daqueles de quem ... dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real da data de sua concessão; ... II - os valores dos benefícios em ...
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Em novo golpe, usuário vê seus dados e dinheiro roubados em tempo real. Veja como operam os criminosos e como se proteger
Agência O Globo -Um novo golpe virtual através do celular tem exigido atenção de usuários especialmente de aplicativos bancários e instituições financeiras. Batizado de "o golpe da mão fantasma", a vítima vê seus dados e dinheiro sendo roubados em te...
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SAG Awards 2022: Acompanhe os vencedores da premiação em tempo real
A 28ª edição do SAG Awards acontece neste domingo (27), a partir das 22h. A premiação é organizada pelo Sindicato dos Atores dos Estados Unidos é o principal termômetro para o Oscar nas categorias de premiação. Além de consagrar o melhor do cinema ...
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SAG Awards 2022: Acompanhe os vencedores da premiação em tempo real
A 28ª edição do SAG Awards acontece neste domingo (27), a partir das 22h. A premiação é organizada pelo Sindicato dos Atores dos Estados Unidos é o principal termômetro para o Oscar nas categorias de premiação. Além de consagrar o melhor do cinema ...
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