tempo real
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... Do procedimento fiscal ... SEÇÃO I. Da aplicação no tempo das normas procedimentais relativas ao lançamento ... ARTIGO 30 ... na Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - Lucro Real ... § 1º A Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base nas ...
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Monitoramento de infestação em tempo real está em testes há três anos
Um sistema de gestão de dados alimentado por palmtops, que faria o monitoramento dos focos de dengue em tempo real, poderia facilitar o combate à dengue, ao zika, ao chicungunha e até salvar vidas se já estivesse em pleno funcionamento. O programa Mo...
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Niterói terá sinais inteligentes com monitoramento em tempo real
Agência O Globo - NITERÓI — Os dez pontos que mais concentram engarrafamentos em Niterói passarão a ter parte dos semáforos sincronizados para melhorar o tráfego de veículos na cidade. O novo sistema permitirá acionar em tempo real o sinal verde por ...
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Cobertura em tempo real
Mobilização. A equipe do site e do impresso que participará da cobertura CARLOS IVAN Na reta final das eleições, equipes do GLOBO na sede no Rio, nas ruas e nas sucursais de São Paulo e Brasília se mobilizam, assim como correspondentes e enviados esp...
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Eliseu padilha monitora votos em tempo real
Brasília São diversos os aliados do vice-presidente Michel Temer que atuam, desde o ano passado, para viabilizar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Entre os principais da linha de frente, estão os ex-ministros do governo Dilma Eliseu Padilh...
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TEMPO REAL:
DATAFOLHA: Veja mais dados da pesquisa com Marina Silva como candidata NO FACEBOOK: Tfacebook.com.br/jornaloglobo As principais notícias do dia NO TWITTER: Twitter.com/OGloboPolitica As notícias do país e da política Copyright Grupo de Diarios Amyea...
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TEMPO REAL:
DATAFOLHA: Veja mais dados da pesquisa com Marina Silva como candidata NO FACEBOOK: Tfacebook.com.br/jornaloglobo As principais notícias do dia NO TWITTER: Twitter.com/OGloboPolitica As notícias do país e da política NO GOOGLE+: Google.com/+JornalOGl...
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MENSALÃO: Acompanhe em tempo real o...
Acompanhe em tempo real o julgamento ANÁLISE: Equipe da FGV Direito Rio analisa votos dos ministros em tempo real INFOGRÁFICO: Entenda o julgamento dos recursos dos réus do mensalão VÍDEO: Deputado Valdemar Costa Neto diz que está pessimista sobre de...
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Em vigor
Código Penal Militar
... As medidas de segurança regem-se pela lei vigente ao tempo da sentença, prevalecendo, entretanto, se diversa, a lei vigente ao tempo ... Pena- detenção, até seis meses ... Injúria real ... ARTIGO 217 ... Se a injúria consiste em violência, ou ...
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No site do GLOBO, apuração em tempo real
Em quatro capitais, resultado será atualizado por zona eleitoral Assim que as urnas forem fechadas hoje, o leitor poderá conferir no site do GLOBO a apuração oficial dos votos em tempo real de todos os 5.564 municípios do país, em mapas digitais. Por...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2172-23.2010.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO Em face da plausibilidade da indicada afronta ao art. 7º, inc. XXVI, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para o amplo julgamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. 2. RECURSO DE REVISTA PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos...
... DIFERENÇA ENTRE O TEMPO REAL DESPENDIDO NO PERCURSO E O NÚMERO FIXO PREVISTO NO ACORDO COLETIVO ... -
Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... I - creche em tempo integral; ... II - pré-escola em tempo integral; ... III - ... 10 desta Lei, levando em consideração a correspondência ao custo real" da respectiva etapa e modalidade e tipo de estabelecimento de educação b\xC3" ...
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MENSALÃO: Acompanhe em tempo real, a...
Acompanhe em tempo real, a partir das 14h, o julgamento da decisiva sessão do Supremo ANÁLISE: Assista aos comentários de especialistas da FGV Direito Rio sobre as decisões da Corte INFOGRÁFICO: Entenda o julgamento dos recursos do mensalão ÁUDIO: Pr...
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MENSALÃO: Acompanhe em tempo real o...
Acompanhe em tempo real o julgamento dos recursos ENQUETE: Os condenados pelo mensalão vão cumprir pena na prisão? VÍDEO: Thiago Bottino, professor da FGV, explica como será a análise dos recursos no STF JANGO: Processo de exumação do corpo do ex-pre...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 199-A quanto ao direito à aposentadoria por tempo de contribuição ... #Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de ... anterior ao do início do benefício, de modo a preservar o seu valor real ... #Redação dada pelo Decreto nº 5.545, de 2005 ... ARTIGO ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... da empresa e para eleger e destituir seus Conselheiros a qualquer tempo ... Dos requisitos para ser administrador de empresas estatais ... Art ... ão de bancos de dados eletrônicos atualizados e com acesso em tempo real aos órgãos de controle externo e interno da União ... § 1º As ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19800-38.2009.5.15.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - SUMARÍSSIMO - HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA QUE FIXA AS HORAS ITINERANTES EM QUANTIDADE SUBSTANCIALMENTE INFERIOR AO TEMPO REAL DESPENDIDO NO PERCURSO - INVALIDADE - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Diante do quadro fático delineado na decisão recorrida, não há como validar a norma coletiva que fixa as horas in itinere em quantidade...
... FIXA AS HORAS ITINERANTES EM QUANTIDADE SUBSTANCIALMENTE INFERIOR AO TEMPO REAL DESPENDIDO NO PERCURSO - INVALIDADE - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-534-43.2010.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA QUE FIXA AS HORAS ITINERANTES EM QUANTIDADE SUBSTANCIALMENTE INFERIOR AO TEMPO REAL DESPENDIDO NO PERCURSO - INVALIDADE - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Diante do quadro fático delineado na decisão recorrida, não há como validar a norma coletiva que fixa as horas in itinere em quantidade substancialmente...
... FIXA AS HORAS ITINERANTES EM QUANTIDADE SUBSTANCIALMENTE INFERIOR AO TEMPO REAL DESPENDIDO NO PERCURSO - INVALIDADE - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-713-59.2010.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO. NORMA COLETIVA. POSSIBILIDADE. Esta colenda Corte Superior firmou entendimento no sentido de que é válida a limitação, mediante cláusula coletiva de trabalho, das horas in itinere, desde que respeitada a razoabilidade entre o tempo real gasto pelo empregado e aquele convencionado a esse título em norma coletiva. Precedentes. No caso, constata-se...
... , das horas in itinere, desde que respeitada a razoabilidade entre o tempo real gasto pelo empregado e aquele convencionado a esse título em norma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1060-74.2012.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO. NORMA COLETIVA. POSSIBILIDADE. Esta colenda Corte Superior firmou entendimento no sentido de que é válida a limitação, mediante cláusula coletiva de trabalho, das horas in itinere, desde que respeitada a razoabilidade entre o tempo real gasto pelo empregado e aquele convencionado a esse título em norma coletiva. Precedentes. No caso, constata-se...
... , das horas in itinere, desde que respeitada a razoabilidade entre o tempo real gasto pelo empregado e aquele convencionado a esse título em norma ... -
Em vigor
Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
... se referem os incisos II, III e IV deste artigo constituem direito real sobre os respectivos objetos ... § 2º Aplicam-se à caução dos ... O mutuário da instituição credora original poderá, a qualquer tempo, enquanto não encaminhada a solicitação de envio dos recursos ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... campanha eleitoral, devendo atestar se elas refletem adequadamente a real movimentação financeira, os dispêndios e os recursos aplicados nas ... técnicos do Tribunal de Contas da União ou dos Estados, pelo tempo que for necessário ... #Incluído pela Lei nº 12.891, de 2013 ...
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Lei nº 13.586 de 28/12/2017. Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 62, de 21 de novembro de 1966.
... Art. 1o Para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ... , ou coligada, correspondente às atividades de afretamento por tempo ou casco nu, arrendamento mercantil operacional, aluguel, empréstimo de ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, pelo tempo que for necessário ... § 4o Havendo indício de irregularidade na ... ser deduzido do lucro líquido para efeito de determinação do lucro real, na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), ...
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Site do globo tem números atualizados em tempo real
quadro de medalhasAs 339 medalhas de ouro dos Jogos Olímpicos de Tóquio começaram a ser distribuídas nesta madrugada (de Brasília), quando saíram os campeões no tiro esportivo (carabina 10m feminina e masculina); levantamento de peso (49kg feminino);...