tempo real
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OAB pede que STF libere votos dos ministros em tempo real no Plenário virtual
OAB pede que STF libere votos dos ministros em tempo real
O Conselho Federal da OAB pediu ao Supremo Tribunal Federal que libere em tempo real os votos proferidos pelos ministros nos julgamentos feitos em ambiente virtual, tanto nas turmas, como no plenário do Tribunal. O ofício ao presidente da corte, m... -
Agentes da PF terão acesso em tempo real a sistema de vistos em Guarulhos
PF terá acesso em tempo real a sistema de vistos em Guarulhos
Uma decisão liminar da 5ª Vara Federal de Guarulhos determinou que a União forneça, no prazo de 15 dias, senhas de acesso ao Sistema de Controle e Emissão de Documentos de Viagem (SCEDV) à Delegacia da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ância, declarando motivo justo, poderá o juiz exceder por igual tempo os prazos a ele fixados neste Código ... Art. 21. Para falar nos autos o ... que demandar ou contra quem se demandar acerca de coisa ou direito real, poderá chamar à autoria a pessoa de quem houve a coisa ou o direito ...
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Big Brother da polícia: Imagens de operações em comunidades no Rio agora são vistas em tempo real
Agência O Globo -As ações da Polícia Civil nas comunidades do Rio agora são monitoradas em tempo real pelo comando da secretaria. O novo espaço possui um videowall, com diversas telas que vão receber imagens enviadas pelos drones e helicópteros da Po...
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Em vigor
Código de Águas
... Este ponto refere-se ao estado do lugar no tempo da execução do art. 51, § 14, da lei de 15/11/1831 ... ARTIGO 14 ... ARTIGO 50 ... O uso da derivação é real; alienando-se o prédio ou o engenho a que ela serve passa o mesmo ao novo ...
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Cientistas desenvolvem aparelho capaz de detectar a presença de Covid no ar em tempo real
Pesquisadores na Universidade de Washington, nos Estados Unidos, desenvolveram um monitor de baixo custo capaz de detectar a presença do vírus da Covid-19, da gripe e outras doenças respiratórias em tempo real em ambientes fechados. Os resultados do ...
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Cientistas desenvolvem aparelho capaz de detectar a presença de Covid no ar em tempo real
Pesquisadores na Universidade de Washington, nos Estados Unidos, desenvolveram um monitor de baixo custo capaz de detectar a presença do vírus da Covid-19, da gripe e outras doenças respiratórias em tempo real em ambientes fechados. Os resultados do ...
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O globo lança o analítico, plataforma de análise em tempo real
O fato e a explicação do fatoQual é a explicação para a notícia de última hora? O que está por trás dela? Que desdobramentos ela pode ter ou como afetará a minha vida? No mundo digital, com suas infinitas possibilidades, grandes notícias vêm acompanh...
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Acompanhe a cerimônia do Oscar 2022 em tempo real
A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas entrega na noite de hoje, 27 de março, as estatuetas do Oscar 2022. Com apresentação das comediantes Amy Schumer, Regina Hall e Wanda Sykes. A cerimônia começou com a apresentação musical de Beyoncé , ...
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Acompanhe a cerimônia do Oscar 2022 em tempo real
A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas entrega na noite de hoje, 27 de março, as estatuetas do Oscar 2022. Com apresentação das comediantes Amy Schumer, Regina Hall e Wanda Sykes. A cerimônia começou com a apresentação musical de Beyoncé, qu...
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Acompanhe a cerimônia do Oscar 2022 em tempo real
A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas entrega na noite de hoje, 27 de março, as estatuetas do Oscar 2022. Com apresentação das comediantes Amy Schumer, Regina Hall e Wanda Sykes. Antes da entrega dos prêmios, as maiores estrelas de Hollywoo...
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Acompanhe a cerimônia do Oscar 2022 em tempo real
A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas entrega na noite de hoje, 27 de março, as estatuetas do Oscar 2022. Com apresentação das comediantes Amy Schumer, Regina Hall e Wanda Sykes. A cerimônia começou com a apresentação musical de Beyoncé , ...
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Acompanhe a cerimônia do Oscar 2022 em tempo real
A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas entrega na noite de hoje, 27 de março, as estatuetas do Oscar 2022. Com apresentação das comediantes Amy Schumer, Regina Hall e Wanda Sykes. A cerimônia começou com a apresentação musical de Beyoncé , ...
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A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas entrega na noite de hoje, 27 de março, as estatuetas do Oscar 2022. Com apresentação das comediantes Amy Schumer, Regina Hall e Wanda Sykes. A cerimônia começou com a apresentação musical de Beyoncé, qu...
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A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas entrega na noite de hoje, 27 de março, as estatuetas do Oscar 2022. Com apresentação das comediantes Amy Schumer, Regina Hall e Wanda Sykes. A cerimônia começou com a apresentação musical de Beyoncé , ...
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A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas entrega na noite de hoje, 27 de março, as estatuetas do Oscar 2022. Com apresentação das comediantes Amy Schumer, Regina Hall e Wanda Sykes. Antes da entrega dos prêmios, as maiores estrelas de Hollywoo...
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A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas entrega na noite de hoje, 27 de março, as estatuetas do Oscar 2022. Com apresentação das comediantes Amy Schumer, Regina Hall e Wanda Sykes. Antes da entrega dos prêmios, as maiores estrelas de Hollywoo...
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A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas entrega na noite de hoje, 27 de março, as estatuetas do Oscar 2022. Com apresentação das comediantes Amy Schumer, Regina Hall e Wanda Sykes. Antes da entrega dos prêmios, as maiores estrelas de Hollywoo...
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Renan planeja contratar agência para checar depoimentos na CPI da Covid em tempo real
BRASILIA — O relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou em entrevista coletiva que vai sugerir a contratação de uma agência especializada em checagem de fatos. O senador reclamou, repetidas vezes, que o depoimento do ex-mini...
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O globo acompanhará apuração em tempo real
Nesta terça-feira, dia 3, enquanto os americanos estiverem encerrando a votação para decidir quem ocupará a Casa Branca nos próximos quatro anos, repórteres e analistas do GLOBO acompanharão em tempo real o último dia da eleição e a apuração dos resu...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - família ou indivíduo que resida há mais tempo no Município em que se localize o projeto de assentamento para o qual se ... 6º, a concessão de direito real de uso se darão de forma gratuita, dispensada a licitação." (NR) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... º 8.036, de 11 de maio de 1990, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS ... ão de uso especial para fins de moradia e de concessão de direito real de uso firmados anteriormente à intervenção na área ... § 1º ...
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A pedido de Israel, Google e Apple desativam aplicativos de mapas e remove dados em tempo real em Gaza; entenda por quê
O Google, da Alphabet, desativou as condições de tráfego em tempo real em Israel e na Faixa de Gaza para seus aplicativos Maps e Waze, a pedido dos militares israelenses, antes de uma potencial invasão terrestre em Gaza. O site de tecnologia israelen...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... Constitui crime da mesma natureza a usura pecuniária ou real, assim se considerando: ... a) cobrar juros, comissões ou descontos ... ARTIGO 28 ... O tempo, destinado à acusação e à defesa será de uma hora para cada uma ...