tempo real
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Site do globo tem números atualizados em tempo real
quadro de medalhasAs 339 medalhas de ouro dos Jogos Olímpicos de Tóquio começaram a ser distribuídas na última sexta-feira e os pódios vão até 8 de agosto. Nesta madrugada (de Brasília), saíram campeões no ciclismo (estrada feminino), esgrima, levant...
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quadro de medalhasAs 339 medalhas de ouro dos Jogos de Tóquio começaram a ser distribuídas na última sexta-feira e os pódios vão até 8 de agosto. Nesta madrugada (de Brasília), saíram campeões em modalidades como ciclismo, canoagem slalom, tiro com a...
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Site do globo tem números atualizados em tempo real
quadro de medalhasAs 339 medalhas de ouro dos Jogos de Tóquio começaram a ser distribuídas na última sexta-feira e os pódios vão até 8 de agosto. Nesta madrugada (de Brasília), saíram campeões em modalidades como surfe, softbol, ciclismo, canoagem sl...
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Site do globo tem números atualizados em tempo real
quadro de medalhasAs 339 medalhas de ouro dos Jogos de Tóquio começaram a ser distribuídas na última sexta-feira e os pódios vão até 8 de agosto. No site do GLOBO, você acompanha o quadro de medalhas atualizado em tempo real. Basta apontar a câmera d...
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Botão de 'pânico' da Uber vai emitir localização em tempo real e informações da corrida à PM
Agência O Globo -RIO — O botão "Ligar para a Polícia", disponível no aplicativo da Uber, agora será integrado ao Centro de Controle Operacional da Polícia Militar (Cecopom), responsável pelo serviço do 190. Com a nova ferramenta, toda vez que um usuá...
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Botão de 'pânico' da Uber vai transmitir localização em tempo real e informações da corrida à PM
RIO — O botão "Ligar para a Polícia", disponível no aplicativo da Uber, agora será integrado ao Centro de Controle Operacional da Polícia Militar (Cecopom), responsável pelo serviço do 190. Com a nova ferramenta, toda vez que um usuário ou motorista ...
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Botão de 'pânico' da Uber vai transmitir localização em tempo real e informações da corrida à PM
Agência O Globo -RIO — O botão "Ligar para a Polícia", disponível no aplicativo da Uber, agora será integrado ao Centro de Controle Operacional da Polícia Militar (Cecopom), responsável pelo serviço do 190. Com a nova ferramenta, toda vez que um usuá...
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Botão de 'pânico' da Uber vai emitir localização em tempo real e informações da corrida à PM
RIO — O botão "Ligar para a Polícia", disponível no aplicativo da Uber, agora será integrado ao Centro de Controle Operacional da Polícia Militar (Cecopom), responsável pelo serviço do 190. Com a nova ferramenta, toda vez que um usuário ou motorista ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... , em campanha, serão imediatamente registrados e comunicados em tempo oportuno, por cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de ... , falsidade, má-fé, vício de vontade ou simulação quanto à real intenção da pessoa requerente, o oficial de registro civil ...
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SAG Awards 2022: Acompanhe os vencedores da premiação em tempo real
A 28ª edição do SAG Awards acontece neste domingo (27), a partir das 22h. A premiação é organizada pelo Sindicato dos Atores dos Estados Unidos é o principal termômetro para o Oscar nas categorias de premiação. Acompanhe os premiados em tempo real ab...
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SAG Awards 2022: Acompanhe os vencedores da premiação em tempo real
A 28ª edição do SAG Awards acontece neste domingo (27), a partir das 22h. A premiação é organizada pelo Sindicato dos Atores dos Estados Unidos é o principal termômetro para o Oscar nas categorias de premiação. Além de consagrar o melhor do cinema ...
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SAG Awards 2022: Acompanhe os vencedores da premiação em tempo real
A 28ª edição do SAG Awards acontece neste domingo (27), a partir das 22h. A premiação é organizada pelo Sindicato dos Atores dos Estados Unidos é o principal termômetro para o Oscar nas categorias de premiação. Além de consagrar o melhor do cinema ...
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Copa do Catar: com time ofensivo, Brasil encara a Sérvia buscando o hexa; siga em tempo real
Agência O Globo -A espera acabou. Depois de 1.602 dias, a estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, nesta quinta-feira, no Estádio Lusail, é contra os sérvios, que também foram adversários na fase de grupos da Copa de 2018. Naquela oca...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... no código TIPI 3923.30.00: R$ 0,0170 (dezessete milésimos do real) e R$ 0,0784 (setecentos e oitenta e quatro décimos de milésimo do ... extintos, em relação aos produtos ou sua utilização, a qualquer tempo." ... "Art ...
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Relembre os grandes shows que entraram para a história do evento: Michael Jackson, Stones, Madonna e U2 estão na lista Confira as melhores imagens dos confrontos de ontem no UFC 156, em Las Vegas, com a participação de cinco lutadores brasileiros Fla...
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Siga ao vivo a sessão a partir das 14h FOTOGALERIA: As imagens do sexto dia de julgamento PERFIL: Quem são os ministros do STF que vão julgar o mensalão ARQUIVO: As principais manchetes do GLOBO sobre o escândalo VÍDEO: O que é mensalão? Fomos à s...
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Na internet Veja no blog os resultados dos brasileiros na etapa de Portugal do Circuito Mundial de Surfe, na praia de Supertubos Renatto Mauricio Prado analisa os jogos de Fluminense x Grêmio e Portuguesa x Flamengo no blog RMP Acompanhe os principai...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96500-57.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA QUE FIXA AS HORAS ITINERANTES EM QUANTIDADE SUBSTANCIALMENTE INFERIOR AO TEMPO REAL DESPENDIDO NO PERCURSO, QUE PREVÊ A NÃO INTEGRAÇÃO DO TEMPO GASTO NO PERCURSO À JORNADA DE TRABALHO E DETERMINA NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA AO PAGAMENTO REALIZADO A ESSE TÍTULO - INVALIDADE - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Diante do quadro...
... FIXA AS HORAS ITINERANTES EM QUANTIDADE SUBSTANCIALMENTE INFERIOR AO TEMPO REAL DESPENDIDO NO PERCURSO, QUE PREVÊ A NÃO INTEGRAÇÃO DO TEMPO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-787-67.2011.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. SUBMISSÃO DA DEMANDA. DESNECESSIDADE. Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, é desnecessária a submissão das demandas trabalhistas às Comissões de Conciliação Prévia, pois se trata de mera faculdade criada pelo legislador para facilitar a conciliação extrajudicial dos conflitos, que não limita o exercício do direito constitucional de...
... , das horas in itinere, desde que respeitada a razoabilidade entre o tempo real gasto pelo empregado e aquele convencionado a esse título em norma ... -
Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... vinculadas, nos termos da legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; ... VI - o montante dos depósitos, juros, correção ... o beneficiário for pessoa jurídica tributada com base no lucro real; ... b) devido exclusivamente na fonte, nos demais casos, inclusive ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-166-40.2010.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO. NORMA COLETIVA. POSSIBILIDADE. Esta colenda Corte Superior firmou entendimento no sentido de que é válida a limitação, mediante cláusula coletiva de trabalho, das horas in itinere, desde que respeitada a razoabilidade entre o tempo real gasto pelo empregado e aquele convencionado a esse título em norma coletiva. Precedentes. No caso, constata-se...
... , das horas in itinere, desde que respeitada a razoabilidade entre o tempo real gasto pelo empregado e aquele convencionado a esse título em norma ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STF. PLANO REAL. CONVERSÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DE ÍNDICE EQUIVOCADO. MP 434/94. REDUÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO. CABIMENTO. 1. Inocorrência de maltrato ao
... USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STF. PLANO REAL. ... CONVERSÃO ... MONETÁRIA. ... APLICAÇÃO ... seu tempo, já devidamente indexada" (REsp 332.964/RJ, DJe ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1218-27.2011.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO. NORMA COLETIVA. POSSIBILIDADE. Esta colenda Corte Superior firmou entendimento no sentido de que é válida a limitação, mediante cláusula coletiva de trabalho, das horas in itinere, desde que respeitada a razoabilidade entre o tempo real gasto pelo empregado e aquele convencionado a esse título em norma coletiva. Precedentes. No caso, constata-se...
... , das horas in itinere, desde que respeitada a razoabilidade entre o tempo real gasto pelo empregado e aquele convencionado a esse título em norma ... -
Acórdão Nº 6095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 8.099/2018, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A INFORMAR EM TEMPO REAL SOBRE INTERRUPÇÕES DE SEUS SERVIÇOS. TELEFONIA NA MODALIDADE FIXO COMUTADO. LEGITIMIDADE ATIVA PARCIAL. AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA QUANTO AOS DEMAIS SERVIÇOS. CONHECIMENTO PARCIAL. OBRIGAÇÃO DE FORNECER INFORMAÇÕES AO...
... INFORMAR EM TEMPO REAL SOBRE INTERRUPÇÕES DE SEUS ... SERVIÇOS. TELEFONIA NA MODALIDADE ... -
Em vigor
Lei de Execução Penal
... V- proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação; ... VI- exercício das ... , antes de decidir, poderá determinar diligências para verificar a real" situação econômica do condenado e, ouvido o Ministério Público, fixar\xC3" ...