temporalidade de arquivos
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SERVIDORES - Educação
... desuso dos prontuários e arquivos da Supervisão de Gestão de ... Pessoas, de acordo com a Tabela de ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Edital de ciencia de eliminac¸a~o - 003-2023 (2)
... GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ... ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... Nº ... E/OU JUSTIFICATIVAS ... CONVOCAÇÃO ... temporalidade ... DIVULGAÇÃO ... temporalidade ... DE EXPEDIENTE ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 041/2018
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... PRIMEIRA HABILITAÇÃO ... Cumpriu ... a Temporalidade ... 332.113 ... RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO ... Cumpriu ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade. ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... AUTOR: PA ARQUIVOS LTDA ... Advogado(s): EDUARDO BOUZA CARRACEDO (OAB:0000870/BA) ...
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A Assembleia Nacional Constituinte e as Forças Armadas: os trabalhos da subcomissão/The constituent national assembly and the armed forces: the work of the subcommission.
... A pesquisa analisou fontes primárias dos arquivos institucionais do Congresso Nacional, o que incluiu atas e transcrições ... , destacando-se aqui, ilustrativamente, as que valeram-se da temporalidade, da articulação entre direito e política, dos movimentos sociais e dos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-04-2022
... da etapa de entrevistas, pelo período previsto na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e Arquivos para o Poder Executivo do Estado ...
- Acórdão Nº 5004725-06.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 26-10-2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.402 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2021
... Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul ... Gestão de Cultura Organizacional ... Gestão de Documentos e Arquivos ... Gestão de Frota ... Gestão de Patrimônio ... Gestão de Pessoas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-10-2021
... da etapa de entrevistas, pelo período previsto na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e Arquivos para o Poder Executivo do Estado ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-10-2021
... da etapa de entrevistas, pelo período previsto na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e Arquivos para o Poder Executivo do Estado ...
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GOVERNADORIA
... poderá ser comprovada mediante documentos que atestem a temporalidade do uso, desde que os documentos possuam a deli- ... mitação da área, stemunho dos vizinhos, arquivos fotográficos, laudos periciais ou ainda por sensoriamento remoto. (AC) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000220-37.2018.5.07.0037), 2018-10-17
... Em contestação, a parte reclamada afirma que só consta em seus arquivos os contratos celebrados com o reclamante entre os anos de 2012 e 2016, ... mais de quatro anos, o que afasta totalmente o caráter de temporalidade da prestação de serviços e, a dois, porque nos autos não existe ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000522-64.2016.5.06.0231), 08-10-2019
EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA LEI 13.467/17. INDEVIDOS. APLICAÇÃO ANÁLOGICA DA OJ 421, DA SDI-I DO TST. Em se tratando de reclamação proposta anteriormente à Reforma Trabalhista promovida pela Lei 13.647/17, a concessão da verba honorária permanece regida pela Súmula 329, do TST. O próprio Tribunal Superior do Trabalho já fixou orientação jurisprudencial no
... Ademais, perícia contábil realizada nesses documentos e nos arquivos da empresa ré, por determinação deste juízo, acabou por concluir que ... ência novas regras processuais, sem que as partes, pela temporalidade das mudanças, pudessem antever quais regras processuais seriam vigentes ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000244-88.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... de desígnios entre os eventos e também o requisito da temporalidade em relação às infrações. 14. A lavagem de ativos é delito autônomo ... A denúncia foi acompanhada de vinte e quatro anexos, arquivos relacionados a elementos de informação colhidos na fase de ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... do homem são universais, mantendo, contudo, seu caráter de temporalidade, pelo que se revelam na história em gerações ou dimensões, ... 317-318 ... 98 TRINDADE. Arquivos do Ministério da Justiça. Brasília, n. 182, v. 46 ... 99 O primeiro ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOSMETAMATGILMAR
... DOCUMENTOS/METAMAT ... SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ/MT ... ÓRGÃO/ENTIDADE: ... COMPANHIA MATO GROSSENSE DE ... Caixa Box ... Cumpriu Temporalidade ... PE DIDOS, OFE R EC I M ENTOS E ... INFORMAÇÕES Dl ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 2ª CRT DE RONDONÓPOLIS
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... LICENCIAMENTO ... CX BOX ... CUMPRIU TEMPORALIDADE ... 331.31 ... TRANSFERÊNCIA DE ... PROPRIEDADE E ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 036/2018
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... PRIMEIRO EMPLACAMENTO ... Cumpriu ... a Temporalidade ... LICENCIAMENTO ... Cumpriu ... a Temporalidade ... 331.21 ...
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SECRETARIAS - EDITAL SECRETARIO DE ELIM LISTAGEM 02 2021 (2)
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... SEDE (NO PAÍS) ... CAIXA BOX ... CUMPRIU ... TEMPORALIDADE ... FÉRIAS ... CAIXA BOX ... CUMPRIU ... TEMPORALIDADE ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002/2023/SEPLAG
... SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... INSCRIÇÃO ... CAIXAS BOX ... CUMPRIU TEMPORALIDADE ... CURSOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO ... CAIXAS BOX ... CUMPRIU ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... e os arquivos armazenados e preservados pela temporalidade documental prevista em ...
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Decisao Nº 8000621-66.2021.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... autora, pois fundada em prova documental, que, demais, remete aos arquivos do ente público, sendo desnecessária a intervenção do Poder ... AUSÊNCIA DE TEMPORALIDADE. CONTRATO NULO. DIREITO A PERCEPÇÃO DO FGTS. INTELIGÊNCIA DO ART. 19-A, ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... imagem de uma religiao afro-referenciada, por > a partir da temporalidade em que os antepassados la chiquenos ocupam aquelas terras: uma especie de ... de escravos no Atlantico varia conforme a metodologia e os arquivos selecionados por cada autor. Ainda assim, o Brasil lidera como o maior ...
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Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
... o Estado e as classes dominantes concordam em destacar em seus arquivos". Constata-se ainda que a participacao de "grupos minoritarios" das ... da ciencia; [ ... ] Os conceitos tem a especialidade e temporalidade das culturas em geral e das culturas cientificas em particular. [ ... ] os ...