temporalidade de arquivos
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SECRETARIAS - EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO PROCESSO 4826112021 (1)
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... Caixa Box ... Cumpriu Temporalidade ... Comunicados e informes ... Caixa Box ... Cumpriu Temporalidade ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de sim�es filho
... conveniência da instrução probatória, conforme Tabela de Temporalidade do Ministério Público do Estado da Bahia, ou, no caso de ajuizamento de ... a) Os arquivos de áudio e vídeo serão inseridos nos autos do procedimento eletrônico ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS EMPAER LISTAGEM 001-2020
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... FICAÇÃO * ... CONTROLE ... DE USO DE VEICULOS ... TEMPORALIDADE ... HOLERITE ... TEMPORALIDADE ... TEMPORALIDADE ... COMUNICADOS ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº ... CAIXA BOX ... TEMPORALIDADE ... PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS ... CAIXA ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... CAIXA BOX ... CUMPRIU A TEMPORALIDADE ... REQUISIÇÃO ... E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ... CAIXA BOX ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2023/SEPLAG
SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... INSTITUIÇÃO ... CAIXAS BOX ... CUMPRIU TEMPORALIDADE ... DESCONTO DE CONSIGNAÇÕES ... CAIXAS BOX ... CUMPRIU ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2118 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCU. SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), RELACIONADAS A POSSÍVEL DESVIO DE FINALIDADE E CONSEQUENTE DISPÊNDIO INDEVIDO DE RECURSOS PÚBLICOS NA INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS. REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO. NÃO CONFIRMAÇÃO DOS SUPOSTOS DESVIOS NOTICIADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000839-14.2019.5.06.0019), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. DIES A QUO. Segundo estabelece a Constituição da República, em seu artigo 7º, XXIX, "são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o...
... , a título de amostragem, cópias de registros extraídas dos arquivos da Empresa, em especial, do Livro de Ocorrência no setor de Portaria ... , declara que foi o direito pretório que instituiu a temporalidade, sendo que, somente no século V após Cristo formulou-se regra jurídica ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000975-61.2018.5.07.0037), 2018-10-17
... Em contestação, a parte reclamada afirma que em seus arquivos possui registro de registro de contratação da reclamante entre os anos ... mais de quatro anos, o que afasta totalmente o caráter de temporalidade da prestação de serviços e, a dois, porque nos autos não existe ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... – é limitado no tempo, no espaço geográfico e na temporalidade das relações sociais, ditado pelo Estado e sujeito à diversificadas ... , transitória e de efeitos imediatos, precisa ser registrada nos arquivos dos órgãos competentes (Conselho Tutelar), sendo pois, a primeira medida ...
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Literatura indígena: escrita-eco e [re]tomadas a partir do regime estético das artes de Jacques Rancière
O presente artigo realiza uma reflexão sobre a expansão do comum e as novas tomadas de parte no sensível decorrentes da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a reaflorar o dissenso e remodelar a vida democrática. O ponto de partida é a legitimação do indígena enquanto sujeito político de direitos, a partir da...
... 2017. Disponível em: https://abralic.org.br/anais/arquivos/2017_1522198723.pdf ... Acesso em: 04 abr. 2021 ... |boletim de pesquisa ... No que concerne à temporalidade, Jacques Rancière afirma que o regime estético das artes “não cessa ... -
Por que ainda lemos revistas de poesia? Apontamentos para o estudo da poesia brasileira em suas revistas
Este trabalho apresenta como objeto de leitura e análise um conjunto de revistas de poesia que circularam ou ainda circulam no Brasil, na forma impressa, a partir da última década do século XX, tendo poetas como seus editores. Prática coletiva e/ou revistas de um homem só? Singulares e/ou plurais? Existências encerradas em si mesmas e/ ou partícipes de uma rede compartilhada de experiências,...
... de fato, uma afirmação, ou um pressuposto, modalizado pela temporalidade: revistas de poesia são lidas. São lidas ainda. A pergunta acerca da ... Redes de revistas impressas, sobrevivências, arquivos ... -
PORTARIA PGR/MPF Nº 590, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... e de utilização da assinatura eletrônica; X - assegurar que os arquivos eletrônicos a serem inseridos no sistema estejam livres de artefatos ... e avaliados conforme prazos de guarda previstos na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do MPF. Seção III Da Assinatura Eletrônica ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000917-28.2017.5.07.0026), 2018-01-09
... à Reforma Trabalhista, sendo impossível às partes, pela temporalidade das mudanças, antever quais regras processuais vigentes à época da ... 2.2.4.9. manutenção e organização dos arquivos sob sua guarda; ... 2.2.4.10. execução de aplicações financeiras de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000018-81.2017.5.07.0009), 2018-03-20
... à Reforma Trabalhista, sendo impossível às partes, pela temporalidade das mudanças, antever quais regras processuais vigentes à época da ... 2.2.4.9. manutenção e organização dos arquivos sob sua guarda; ... 2.2.4.10. execução de aplicações financeiras de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000007-40.2017.5.07.0013), 2017-11-30
... à Reforma Trabalhista, sendo impossível às partes, pela temporalidade das mudanças, antever quais regras processuais vigentes à época da ... 2.2.4.9. manutenção e organização dos arquivos sob sua guarda; ... 2.2.4.10. execução de aplicações financeiras de ...
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O princípio da conexão e as perturbações estruturais no processo judicial eletrônico
O acesso à Justiça no contexto do avanço do e-processo aponta diretamente para um fundamental e novo princípio: o chamado princípio da conexão, que será objeto principal deste trabalho. A visão de mundo e a metodologia adotadas é a sistêmica, notadamente a elaborada por Maturana e Varela (1995). A abordagem será dedutiva. O objetivo principal do trabalho é realizar um quadro analítico das dimensõe
... fases processuais, atendendo a requisitos de autenticidade, temporalidade e integridade, com a eliminação do uso do papel (ROVER, 2008) ... De ... [2008]. Disponível em: http://www.infojur.ufsc.br/aires/arquivos ... -
Post scriptum
... 143-296), isto é, o complexo conjunto composto por testemunhos, arquivos, modos de explicação/compreensão e representação em forma escrita: é ... e eterno do sentido, como marcada pela historicidade e pela temporalidade de sentidos que arbitrária e transitoriamente se sobrepõem uns aos ...
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Da Forma dos Atos Processuais
... ônico qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais; ... II — transmissão eletrônica toda forma de ... que atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que tramitem em segredo ...
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Índice alfabético remissivo
... da vantagem, 94 ... do cheque pré-datado, 126 ... dos arquivos com as imagens, 104 ... DESVANTAGENS E BENEFÍCIOS: PROPORCIONALIDADE, 105 ... TEMPORALIDADE, 133 ... TEORIA DA PENETRAÇÃO, 113 ... TERMINOLOGIA NÃO ADITIVA, 36 ...
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Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... ônico qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais; ... II — transmissão eletrônica toda forma de ... que atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que tramitem em segredo ...
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Introdução
... das antiguidades romanas; Leão XIII providenciou a guarda de arquivos paroquiais e bibliotecas; Pio X chamou atenção para a importância e o ... Apenas meio século separava a temporalidade da pesquisa e a Constituição de 1934, que consagrara o princípio da ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... como tradição, passado, futuro, subjetividade, indivíduo, temporalidade, etc (HABERMAS, 2000). Conforme ficará expresso ao longo do texto, essa ... A queima dos arquivos da escravidão e a memória dos juristas: os usos da história brasileira ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9757 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2018
... historiografia; história e temporalidade. Passagens da Antiguidade para o Feudalismo; ... Mundo Medieval; Expansão ... arquivos, localização, criação, cópia e remoção de arquivos, cópias de ...