temporalidade de arquivos
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SERVIDORES - MOOCA
... desuso dos prontuários e arquivos da Supervisão de Gestão de ... Pessoas, de acordo com a Tabela de ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Edital de Ciência de Eliminação - 003 -2023
... GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... INSTITUIÇÃO ... Caixa Box ... Cumpriu temporalidade ... MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIÇO NO PAÍS ... Caixa Box ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Temporalidade do Ministério Público do Estado da Bahia, ou, no caso de ... ajuizamento ... §1º - Os ... arquivos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001002-58.2012.5.06.0271 (00222-2005-121-06-00-1)), 20-01-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que executa suas atividades exposto a céu aberto em situação de calor decorrente da incidência de raios solares, quando constatada, por meio de laudo pericial, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo III da...
... , em rela ç ã o à determina ç ã o de retificar os arquivos SEFEP/GFIP e aplica ç ã o da multa di á ria, consoante alega ç õ es ... , declara que foi o direito pret ó rio que instituiu a temporalidade, sendo que, somente no s é culo V ap ó s Cristo, formulou-se regra jur ... -
Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
... da propria filosofia do direito (uma filosofia antenta a temporalidade, sobretudo a temporalidade das ideias). Historia do direito - tal como ... uma historia marginal, ao verificar, por exemplo, o quanto os arquivos de prisoes, de delegacias, processos criminais, podem ser utilizados para ...
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PORTARIA Nº 47, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
... 2020Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder ... ãos e entidades integrantes do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - Siga.§ 1º A subclasse 080 - ...
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SECRETARIAS - 15PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS NO DIÁRIO OFICIAL (6)
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... SECRETARIA DE ... extratos de contas) ... Caixa box ... Cumpriu temporalidade ... PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL ... Caixa box ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... já cumpriu o prazo de guarda conforme tabela de temporalidade ... Adiantamento: Concessão/Prestação de Contas ... Caixa box ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 5 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (1)
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... ANO FINAL ... REIVINDICAÇÕES ... CUMPRIU TEMPORALIDADE ... REUNIÕES ... CUMPRIU TEMPORALIDADE ... CUMPRIU TEMPORALIDADE ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - 1 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... 5 CAIXAS ... CAIXA BOX ... CUMPRIU A TEMPORALIDADE ... COMUNICADOS E INFORMES ... 3 CAIXAS ... CAIXA BOX ... CUMPRIU ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 001 2023
... GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... Despachos. Reuniões ... CAIXA BOX ... Cumpriu Temporalidade ... Cessão, Doação, Permuta, Comodato ... CAIXA BOX ... Cumpriu ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ... ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... Nº ... RESTRIÇÃO OU BLOQUEIO ... CAIXA BOX ... Cumpriu temporalidade ... CÉDULAS DE CERTIFICADO DE ... REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV E ...
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Acórdão nº 1.0486.14.001201-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS - DESERÇÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ - CONCURSO PÚBLICO - IRREGULARIDADES FORMAIS - INEXISTÊNCIA DE ATO ÍMPROBO - RECURSO PROVIDO.- Conforme art. 1.007 do CPC, "no ato de interposição do recurso, o recorrente...
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Acórdão nº 1.0486.14.001201-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS - DESERÇÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ - CONCURSO PÚBLICO - IRREGULARIDADES FORMAIS - INEXISTÊNCIA DE ATO ÍMPROBO - RECURSO PROVIDO.- Conforme art. 1.007 do CPC, "no ato de interposição do recurso, o recorrente...
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SECRETARIAS - ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
GOVERNO DO ... ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... Nº ... Caixa Box ... Cumpriu temporalidade ... PLANEJAMENTO, SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, CANCELAMENTO E PUBLICAÇÃO ...
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Arquivos Públicos Brasileiros: Análise da evolução da transferência da informação arquivística na internet
Estudo da evolução da inserção das Instituições Arquivísticas Públicas Brasileiras na internet e dos processos de transferência da informação arquivística nessa rede. A primeira etapa da pesquisa, em 2004, teve como marco empírico o universo existente dos sites de Instituições Arquivísticas Públicas Brasileiras. Na segunda fase, em 2009, foi atualizado o universo para análise e investigados os...
... Foi apontada também a falta de recolhimento periódico, de programa de gestão de documentos e de tabela de temporalidade. Em muitos casos, existem acervos sem possibilidade de acesso físico, por estarem acumulados em depósitos que não oferecem condições para tal ... -
Acórdão Nº 0009599-52.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2022
... geradoras dos documentos judiciais e administrativos e de arquivos. (NR) ... Art. 7º São atribuições da Comissão de Jurisprudência, ... I – propor instrumentos arquivísticos de classificação, temporalidade e destinação de documentos e submetê-los à aprovação da autoridade ...
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Parte geral
... ” 60 Neste diapasão, é possível afirmar que a temporalidade é vetor fundamental na processualística civil. Eduardo Couture afirma, ... ônico qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais; ... II – transmissão eletrônica toda forma de ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... Da análise da temporalidade ... veículos acima mencionados, feita eletronicamente, constava dos arquivos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001636-58.2017.5.07.0010), 2018-03-15
... à Reforma Trabalhista, sendo impossível às partes, pela temporalidade das mudanças, antever quais regras processuais vigentes à época da ... ção de documentos para processos de renegociação de dívidas, arquivos, abastecimento e manutenção de consumíveis dos equipamentos de auto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001497-43.2016.5.07.0010), 2017-11-30
... à Reforma Trabalhista, sendo impossível às partes, pela temporalidade das mudanças, antever quais regras processuais vigentes à época da ... Distribui, nos arquivos ou estantes próprias, os discos, fitas e cartuchos, zelando pelo material ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001252-11.2017.5.07.0038), 2017-11-22
... à Reforma Trabalhista, sendo impossível às partes, pela temporalidade das mudanças, antever quais regras processuais vigentes à época da ... , poderia receber algumas horas extras adicionais que constam dos arquivos " ... Do mesmo modo, a primeira testemunha arregimentada pela empresa, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001386-35.2016.5.07.0018), 2019-06-04
... à Reforma Trabalhista, sendo impossível às partes, pela temporalidade das mudanças, antever quais regras processuais vigentes à época da ... 2.2.4.9. manutenção e organização dos arquivos sob sua guarda; ... 2.2.4.10. execução de aplicações financeiras de ...
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Sentença nº 1000709-60.2022.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... (a partir de 2021).No entanto, não há relação de temporalidade (até 6 meses) entre os fatores estressores levantados e o início do ... dos campos "descrição" e "tipo de documento" e o conteúdo dos arquivos ...