termo de cessão de imovel
- Termos Aditivos. Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
- Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel - Escola/Creche. (37772)
- Termos de Convênios. 202100006022054 - Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel - Itaberaí-GO
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
- Outros. Extrato Publicação Termo Cessão de Uso imóvel Jaraguá
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Acórdão nº 2012/0023875-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMISSIBILIDADE. NÃO IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. CIVIL. HIPOTECA. SÚMULA N. 308/STJ. CESSÃO FIDUCIÁRIA. SUB-ROGAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. QUITAÇÃO COMO PRESSUPOSTO. N&
...CESSÃO...não apreciar o termo... eficácia perante os adquirentes do imóvel . ... -
LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... (sessenta) dias, a contar da entrada em vigor desta Lei, na forma do termo de opção constante do Anexo VI desta Lei. § 2º O servidor que ...I - não exista imóvel funcional disponível na sede no exterior, para uso pelo servidor;. II - o ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ... pagamento a herdeiro necessário, mediante termo de compromisso firmado no ato do recebimento. § ... nula de pleno direito a sua venda ou cessão, ou a constituição de qualquer ônus sobre ele, ...
- SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 014 2022PORTO DOS GAÚCHOS
- SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
- Outros. Extrato Publicação Termo Cessão de Uso imóvel São Francisco de Goiás
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E BENS MÓVEISUNEMATUNED
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
...ência das ações nominativas opera-se por termo lavrado no livro de "Transferência de Ações ... obrigação de não alienar ou onerar bem imóvel ou outro bem sujeito a registro de propriedade, ...íveis em ações com direito a voto, cessão de direitos de subscrição de ações e de ...
- SECRETARIAS - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N°. 13/GPI/CPM/SPS/SEGES/2015
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... pago no momento da cisão da malha ou ao termo" do contrato de concessão, conforme regulamentaç\xC3"...ção for extinta, exceto na hipótese de cessão ou de arrendamento de que trata o art. 21 desta ... matrícula, se não houver, relativa ao imóvel adquirido ou quando atingir, total ou ...
- SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E MUNICIPAL VILA UNIÃODE PRIMAVERA DO LESTE
- SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 08/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/
- SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 001 22ALTO GARÇAS
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N 01 2019 ALTO ARAGUAIA
- SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº048 CPI SPAT SAIPEE MARECHAL RONDONPOCONÉ
- SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 055 22ALTO GARÇAS
- SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº001 2021 SME DENISE MT
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2018/DETRAN/MT
- SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 056 22SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA