tesouros
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Em busca de tesouros minerais no fundo do mar
De diamante a cascalho, pedidos para pesquisa mineral no oceano brasileiro dão salto. Negócio atrai até empreiteiras Danielle Nogueira A riqueza mineral escondida sob águas brasileiras vem despertando interesse de empresas de diferentes setores, da m...
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Acórdão nº REsp 808708 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO. BEM PÚBLICO. DECRETO-LEI 9.760/46 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. BEM TOMBADO. ARTS. 11 E 17 DO DECRETO-LEI 25/1937. OCUPAÇÃO POR PARTICULARES. CONSTRUÇÃO. BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO DE RETENÇÃO. DESCABIMENTO. ARTS. 100, 102, 1.196, 1.219 E 1.255 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 1. Fundado em 1808 por Dom João VI, o...
... 1. Fundado em 1808 por Dom João VI, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro é um dos tesouros do patrimônio natural, histórico, cultural e paisagístico do Brasil, de fama internacional, tendo sido um dos primeiros bens tombados, ainda em ... -
Acórdão nº 2006/0006072-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO. BEM PÚBLICO. DECRETO-LEI 9.760/46 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. BEM TOMBADO. ARTS. 11 E 17 DO DECRETO-LEI 25/1937. OCUPAÇÃO POR PARTICULARES. CONSTRUÇÃO. BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO DE RETENÇÃO. DESCABIMENTO. ARTS. 100, 102, 1.196, 1.219 E 1.255 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 1. Fundado em 1808 por Dom João VI, o...
... 1. Fundado em 1808 por Dom João VI, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro é um dos tesouros do patrimônio natural, histórico, cultural e paisagístico do Brasil, de fama internacional, tendo sido um dos primeiros bens tombados, ainda em ... - Pesquisadores acham mais relíquias no real gabinete português de leitura
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Institui o Cruzeiro, Dispõe Sobre a Liquidez Dos Ativos Financeiros e da Outras Providencias.
... 7º se o fundo não dispuser de liquidez suficiente em cruzados novos ... Art. 11. Os recursos, em cruzados novos, dos Tesouros Federal, Estadual e Municipais, bem como os da Previdência Social, serão convertidos, integralmente no vencimento das aplicações, não se lhes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Institui o Cruzeiro, Dispõe Sobre a Liquidez Dos Ativos Financeiros e da Outras Providencias.
... 7º se o fundo não dispuser de liquidez suficiente em cruzados novos ... Art. 11. Os recursos, em cruzados novos, dos Tesouros Federal, Estaduais e Municipais, bem como os da Previdência Social, serão convertidos, integralmente, no vencimento das aplicações, não se lhes ...
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Acordão da , 20-06-2022
PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PESCA PREDATÓRIA EM LOCAL PROIBIDO. DANO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ÔNUS DA PROVA. PROPORCIONALIDADE DAS PENAS. SÚMULA 7/STJ.1. Caso em que, na origem, foi mantida pelo TRF-4, após julgamento de Apelação, sentença de parcial procedência proferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra Pedro
- Feiticeira
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Acórdão Nº 5000016-33.2004.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR RECEBIDO EM DUPLICIDADE PELA FAZENDA PÚBLICA. RESTITUIÇÃO DEVIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Tenho que não agiu com o costumeiro acerto a Douta Magistrada da Instância Singela ao não proceder com a determinação da devolução dos valores penhorados nos autos, via sistema BACENJUD, em benefício da parte executada, diante da...
... pela suspensão processual e, após, sua extinção ante a quitação, não legitima a transferência daquela, bem como a permanência nos Tesouros Públicos, porque indevida ... 3. Apelo conhecido e provido ... Preenchidos os pressupostos e requisitos de admissibilidade recursal, conheço ... - Parque brasileiro com pinturas de 12 mil anos está entre os patrimônios mais ameaçados do mundo
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