tesouros
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Decisão monocrática Nº 38022 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2020
... ao pagamento de precatórios, sob a administração do Tribunal competente, afastando-se o trânsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros estaduais e municipais.” ... 6. Com o advento da Emenda Constitucional nº 99/2017, foi alterada a redação do art. 101 do ADCT para ...
- Decisão monocrática Nº 45570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2021
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Decisão monocrática Nº 46962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... ao pagamento de precatórios, sob a administração do Tribunal competente, afastando-se o trânsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros estaduais e municipais” ... 10. Com o advento da EC 99/2017, foi autorizada a utilização de mecanismos alternativos para o pagamento ...
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Há mares que vêm para o bem: o regime jurídico do patrimônio subaquático
Soares e Franca: O regime jurídico do patrimônio subaquático
... Nesse relatório, de 2019, há a confirmação de que se trata de um dos maiores tesouros subaquáticos do mundo, valendo dezenas de bilhões de dólares ... No mesmo relatório consta que 90% do carregamento está intacto. No entanto, ... -
As palavras e o dinheiro — reflexões sobre um discurso de paraninfo
As palavras e o dinheiro — reflexões sobre um discurso de paraninfo
... , em quaisquer dos papéis que caracterizam nosso sistema de Justiça, deve estar perenemente consciente de seu “dever de guarda” desses tesouros morais. Ainda que isso implique agir ao arrepio das massas; ir contra a corrente. Defender a integridade de alguém que foi difamado pela mídia; ... -
Introdução
INTRODuÇÃO ... “Não ajunteis tesouros aqui na terra, onde a traça e a ferrugem destroem e os ladrões assaltam e roubam. Ao contrário, ajuntai para vós tesouros ... no céu, onde a ...
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Decisão da Presidência nº 5679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2017
... ao pagamento de precatórios, sob a administração do Tribunal competente, afastando-se o trânsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros estaduais e municipais. 3 ... Alega o Distrito Federal que, até o presente momento, a destinação de 20% (vinte por cento) dos depósitos ...
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Decisão da Presidência nº 781782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... Agravo regimental no recurso extraordinário ... Administrativo ... Servidor público ... Acumulação de cargos remunerados por tesouros diversos ... Médico integrante da Polícia Civil do Distrito Federal ... Artigo 21, inciso XIV, da CF/88 ... Competência para legislar sobre ...
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Decisão da Presidência nº 991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... Referido contrato, identificado como Devolução de Valores Relativos à Dívida Mobiliária do Estado de Alagoas, envolve os Tesouros dos Estados referidos, a partir de negociação entre o Estado de Alagoas e a União, no qual se firmou (i) a assunção de fração de dívida ...
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Decisão da Presidência nº 5679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2017
... ao pagamento de precatórios, sob a administração do Tribunal competente, afastando-se o trânsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros estaduais e municipais. 3 ... Todavia, petição do Distrito Federal, datada de 28.08.2017, relata que, até o presente momento, a cautelar não foi ...
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Decisão da Presidência nº 1069030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Administrativo ... Servidor público ... Acumulação de cargos remunerados por tesouros diversos ... Médico integrante da Polícia Civil do Distrito Federal ... Artigo 21, inciso XIV, da CF/88 ... Competência para legislar sobre ...
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Decisão da Presidência nº 957055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2017
... Administrativo ... Servidor público ... Acumulação de cargos remunerados por tesouros diversos ... Médico integrante da Polícia Civil do Distrito Federal ... Artigo 21, inciso XIV, da CF/ Competência para legislar sobre vencimento ...
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Decisão da Presidência nº 28192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2017
... ao pagamento de precatórios, sob a administração do Tribunal competente, afastando-se o trânsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros estaduais e municipais ... No caso, o pedido é manifestamente improcedente ... O ato reclamado, sem manifestar qualquer juízo sobre a matéria de ...
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Decisões Monocráticas nº 1069030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Administrativo ... Servidor público ... Acumulação de cargos remunerados por tesouros diversos ... Médico integrante da Polícia Civil do Distrito Federal ... Artigo 21, inciso XIV, da CF/88 ... Competência para legislar sobre ...
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Decisões Monocráticas nº 991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... Referido contrato, identificado como Devolução de Valores Relativos à Dívida Mobiliária do Estado de Alagoas, envolve os Tesouros dos Estados referidos, a partir de negociação entre o Estado de Alagoas e a União, no qual se firmou (i) a assunção de fração de dívida ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... tesouros literários e científicos do mundo, uma espécie de Biblioteca de Alexandria de nossos dias, a Xanadu digital” (142) ... A rede sonhada por Theodor ...
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Direitos fundamentais sociais
... Os mosteiros assumiram o monopólio da ciência, tornando-se o principal reduto da cultura medieval. Guardavam nas bibliotecas os tesouros da cultura greco-latina, traduziam obras para o latim, adaptavam algumas e reinterpretavam outras à luz do cristianismo. Monges, copistas, ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... tesouros da tumba de Tutankhamon, efetuadas por Carter, no Vale dos Reis (1922-1924). Evidentemente, a reaparição de elementos da cultura escrita e ...
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Agradecimentos
... • ao meu amado pai; • aos meus amigos fiéis, grandes tesouros" que Deus me deu. Dentre os não muitos que tenho, rendo agradecimento público e especial a cinco: ... • ao meu amigo Flávio Lúcio Rabelo; ... \xE2\x80" ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... Ou seja, para preservar seus tesouros financeiros fictícios, topavam receber um valor menor que o capital por eles emprestado. A queima de capital, portanto, já havia começado a afetar ...
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Babel, arabesco e algaravia: variações
Neste texto, que tem todo o aspecto de uma conferência, deixei todas as marcas possíveis da oralidade, de modo que o meu sopro pudesse soar ao ouvidor de línguas e pronúncias várias, senhor das arqueologias mais secretas, habitante de duas casas (Argentina e Brasil), convidado em todas, Raúl Antelo. A citação é o ladrão assaltante (ele sabe porquê), meu, dele, nosso, vosso, deles, mensageiro. No...
... John Gower, Confessio Amantis V, Cap. I ... Durante anos guardei este excerto da Confessio Amantis num ficheiro intitulado “pequenos tesouros”. E agora resolvi-me a trazê-lo para o ar, abri-lo como um pano dobrado e oferecê-lo ao nosso querido amigo Raúl ... “Pequenos” não é ... -
Acórdão Nº 50198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. ALEGADA AFRONTA ÀS DECISÕES PROFERIDAS NA ADIs 4.357 E 4.425. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não se divisa afronta à autoridade de decisões desta Suprema Corte à míngua de identidade material entre os paradigmas invocados e o ato reclamado. 2....
... competente, afastando-se o trânsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros ... estaduais e municipais ... 10. Com o advento da EC 99/2017, foi autorizada a utilização de ... mecanismos alternativos para o pagamento dos ... - Acórdão, Processo nº 0000006-93.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-09-2022
- Decisão monocrática Nº 45643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-01-2021
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Decisão monocrática Nº 32017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... ao pagamento de precatórios, sob a administração do Tribunal competente, afastando-se o trânsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros estaduais e municipais.” ... O conteúdo da decisão cautelar é parcialmente refletido na alteração constitucional promovida pela ...