título de eleitor 2ª via
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Acórdão nº 0014159-45.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Octubre de 2013
... 16) e título de eleitor do esposo, qualificado como lavrador (fl. 17). Os documentos em ...
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Acórdão nº 0014159-45.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Octubre de 2013
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Processo nº 0051942-76.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... móvel Fiat Idea, um RG, uma CNH, um título de ... móvel Fiat Idea, um RG, uma CNH, um título de eleitor, uma carteira ...
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Decreto nº 89.056 de 24/11/1983. REGULAMENTA A LEI 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, QUE 'DISPÕE SOBRE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, ESTABELECE NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS PARTICULARES QUE EXPLORAM SERVIÇOS DE VIGILANCIA E DE TRANSPORTE DE VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
... V - cópia da Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor e Certificado de Reservista ou documento equivalente, dos ...
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Peças prático-profissionais
... , sabendo que há a previsão do valor de vinte por cento, a título de adicional noturno, no Art. 73 da Consolidação das Leis do Trabalho ... 9 Art. 1º da Lei 4.717/65 – Qualquer cidadão (título de eleitor) será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de ...
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