título de eleitor 2ª via
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A história, a filosofia e o direito
... , e preocupado de outro, pela responsabilidade que é ostentar o título de “doutor honoris causa” da PUC paranaense ... A importância da ... O eleitor controla o Parlamento que, por seu turno, controla o Gabinete. O Chefe de ...
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Magistratura TJAP 2022
... 7. O Banco BPF S/A ajuizou execução por título extrajudicial em face de João Pedro para satisfação ... de sua ... candidatos e agremiações políticas para conquistar o voto do eleitor a fim de vencer a disputa eleitoral. A captação dos votos, objetivo ...
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Sentença com número 5271743-81.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 10-10-2022
... Título de Eleitor, Certidões Cíveis e Criminais das Justiças Estadual, ...
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Dos Equivalentes Recursais
... ão também perante a Mesa receptora de votos sobre a identidade do eleitor admitido ou impedido de votar: ... Art. 147 ( ... ). § 1º a ... II - inexigibilidade do título; ( ... ) ... Parágrafo único. Para efeito do disposto no inciso II ...
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Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 07/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Gra
... a) Carteira de Identidade; b) CPF; c) Ttulo de Eleitor; d) Documento que comprove a quitao com as obrigaes ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 01/2020 C
... : a) Carteira de Identidade; b) CPF; c)Ttulo de Eleitor; d) Documento que comprove a quitao com as obrigaes militares ... DOCUMENTO/ TITULO N DESCRIO DO DOCUMENTO ENTREGUE (RESUMIR) CARGA ...
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Sentença com número 5534171-18.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 19-08-2022
... passaporte e de título de eleitor do registrado, dados esses que deverão constar ...
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Sentença com número 5450315-93.2020.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 24-08-2022
... passaporte e de título de eleitor do registrado, dados esses que deverão constar ...
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Edital de concurso, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES RE
... eleitor, ou candidato, poderá, a partir da data de publicação da lista ... Art. 11 - As denúncias referidas ... neste Título deverão ser formalizadas a um dos membros da Comissões Eleitorais ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE EDITA
... efetivo trabalho acadêmico; 3) - título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso e nota ou conceito ... a. Carteira de Identidade; ... c. Título de Eleitor; ... d. Documento que comprove a quitação com as obrigações militares ...
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Sentença com número 5132787-85.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 14-09-2022
... passaporte e de título de eleitor do registrado, dados esses que deverão constar ...
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Sentença com número 5603676-96.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 06-10-2022
... passaporte e de título de eleitor do registrado, dados esses que deverão constar ...
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
... 16 representa garantia individual do cidadão-eleitor, detentor originário do poder exercido pelos representantes eleitos e ... V - cópia do título eleitoral ou certidão, fornecida pelo cartório eleitoral, de que o ...
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Acordao N° 1300421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Constitucional e administrativo. Ação popular. Objeto. Anulação de contrato de concessão de direito real de uso, com opção de compra. Imovel inserido no âmbito do programa de desenvolvimento econômico integrado e sustentável do distrito federal-pro-df. Concertação sob a égide da lei distrital nº 2. 427/99, com dispensa de prévia licitação e condições pontuadas. Dispositivos que lastrearam o...
... AÇÃO POPULAR. CONDIÇÃO DE ELEITOR, ILEGALIDADE E LESIVIDADE. CAUSA DE ... PEDIR DEVIDAMENTE APARELHADA ... a sua condição de eleitor, coligindo aos autos seu título eleitoral[6]. Como causa de pedir, apontara a ... ilegalidade e ... -
Ações constitucionais
... Embora o Código de Processo Penal aloque o habeas corpus no título dos recursos, ele não consiste em recurso, mas sim em ação autônoma de ... da CF/88, devendo juntar na petição inicial, além do título de eleitor, o certificado de equiparação do gozo dos direitos políticos ... 3) ...
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Relatório e Voto com número 5410913-72.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2023
... ,76 (três mil e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos) a título de danos ... materiais oriundos da repetição de indébito, mais R$ ... 01) datada de 29 de ... junho de 2017, assim como, o título de eleitor do REQUERENTE […] Da mesma forma, no dia ... 30/08/2018, o REQUERENTE ...
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Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande
... a) Carteira de Identidade; b) CPF; c) Ttulo de Eleitor; d) Documento que comprove a quitao com as obrigaes militares (sexo ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... Coletivo do Trabalho ocorreu com a inserção, na CLT, do novo Título IV-A (“Da Representação dos Empregados”), integrado pelos arts ... ões de representação dos empregados — participação quer como eleitor, quer como propagandista de chapa eleitoral, quer como efetivo candidato a ...
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Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
... -CERTIDO NEGATIVA DE CRIMES ELEITORAIS: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-crimeseleitorais - ALVAR DE FOLHA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... tempo integral, ao magistério superior; destes, somente 22% têm título de mestre e 12%, de doutor. Nas instituições privadas tais problemas ... Contribuíram também para que os canais de comunicação entre o eleitor e o estado, o cidadão e a administração pública sejam insuficientes ...
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Das infrações Político-administrativas
... A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das ... provas. Se o ... A título de ilustração, confira-se: ... Mandado de Segurança – ...
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O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... livre, isto é, sem qualquer interferência ilícita na vontade do eleitor, para que assim não seja afetada a higidez do processo eleitoral e a ... Apenas a título de exemplo os pagamentos devem ser efetuados mediante cártulas de cheques ... -
Conceito e alcance das normas eleitorais
... podem per der de vista, nunca, que cada cidadão, ao se inscrever eleitor irregularmente, macula o processo eleitoral e torna ilegítimos os ... 28/04/22 09:25 ... TÍTULO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ... CAPÍTULO I – CONCEITO E ALCANCE DAS ...
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Sistema eleitoral brasileiro
... políticas, esse sistema teria a capacidade de aproximar o eleitor de seu representante no parlamento. De outro lado, aqueles que o criticam, ... estão sistematicamente apresentadas como direito fundamental, no Título II (Dos Direitos Fundamentais), Capítulo IV (Direitos Políticos) ...
- Alistamento, Transferência, Revisão e Segunda-via do Título de Eleitor