título de eleitor 2ª via
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A Normatividade dos Princípios
... 15. (7) Requisito, na Alemanha, para que o portador do título de doutor possa ensinar e orientar outros doutorandos. (8) COMPARATO, ... de um organismo investido da autoridade política ou como um eleitor dos membros de tal organismo. As instituições correspondentes são o ...
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Conceito e alcance das normas eleitorais
... podem per der de vista, nunca, que cada cidadão, ao se inscrever eleitor irregularmente, macula o processo eleitoral e torna ilegítimos os ... 28/04/22 09:25 ... TÍTULO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ... CAPÍTULO I – CONCEITO E ALCANCE DAS ...
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nº 2000.01.00.030271-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Agosto de 2000
... 15 a 16), também em nome do requerente ... 5. Trouxe, ainda, título de eleitor, emitido em 24 de setembro de 1957, que o qualifica como ...
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Dos Atos Preparatórios à Votação
... Com a Seção se visa facilitar para o eleitor o seu direito de cidadão, mantendo os locais de votação o mais próximo ... Por outro lado, não é necessária a apresentação do título eleitoral, desde que por outros documentos seja possível identificar o ...
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Pessoas Naturais
... I do art. 5° da Constituição da República ... A título de exemplo, se a mulher ficar viúva ou se divorciar poderá, “a ... a) Ser eleitor, já que o voto secreto e direto é facultativo para os maiores de ...
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DECRETO Nº 57651, DE 19 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei 4.726, de 18 de Julho de 1965, que Dispõe Sobre os Serviços do Registro do Comercio e Atividades Afins, e da Outras Providencias.
... 1º do contrato antenupcial do comerciante do título dos bens incomunicáveis do seu cônjuge e, ainda, dos títulos de ... d) estar quite com o serviço militar; ... e) ser eleitor; ... f) sua identidade; ... g) estar habilitado para o desempenho do ...
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Acórdão nº 50012459520188210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Criminais, 09-12-2022
... 2) PACIENTE INDÍGENA. INTEGRADO À SOCIEDADE (POSSUI TÍTULO DE ELEITOR E DOMÍNIO DA LÍNGUA PORTUGUESA). INAPLICABILIDADE DO ART. 56, ...
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Parte geral
... 228, I, do CC), pode também celebrar contrato de trabalho e ser eleitor (art. 14, § 1º, II, “c”, da CF) ... Apesar de não se tratar de ... (art. 8º) ... A proteção à obra intelectual abrange o seu título, se original. A lei considera autor a pessoa física criadora de obra ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... A título exemplificativo, comecemos por tratar do direito tributário, onde é ... àqueles que indevidamente buscam interferir na decisão do eleitor ... Nota-se, assim, um acentuado aumento das atenções dos ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... no momento da votação, quando se realiza o confronto do título com a folha individual de votação. Por fim, o art. 222 do CE estabelece ... todos os ilícitos serem reputados como “fraudes à vontade do eleitor” e, por conseguinte, desafiarem o ajuizamento da ação de impugnação ... - Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIA
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O direito partidário
... 28/04/22 09:25 ... TÍTULO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ... CAPÍTULO III – O DIREITO ... inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do título de eleitor dos respectivos integrantes, bem como as alterações que forem ...
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Direito Constitucional
... afirmando que a sentença da corte internacional tem natureza de título executivo, deve ser executada no Brasil como as demais sentenças ... ária a comprovação dessa qualidade pela juntada do título de eleitor". O menor de 16 anos não possui cidadania ativa (art. 14, § 1º, II, “c\xE2" ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... – o PT queria que a emissora transmitisse uma nova edição, a título de direito de resposta –, mais recentemente a própria Rede Globo ... Essas notícias falsas podem trabalhar tanto o convencimento do eleitor a respeito dos candidatos, como também os temas que compõem as ... - Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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A justiça eleitoral
... 28/04/22 09:25 ... TÍTULO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ... CAPÍTULO IV – A JUSTIÇA ELEITORAL ... eleitor. Essa circunstância então exigirá do Juiz Eleitoral e do Promotor ...
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Averbações no registro de nascimento
... Assim, se no título apresentado não houver essa anuência, será necessário obtê-la ... Federal), ICN (Identificação Civil Nacional) e título de eleitor do registrado, dados esses que deverão constar de todas as certidões ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer ... respeito às despesas de campanha, deve ser informado, somente a título de esclarecimento, que todas as Prestações de Contas dos Representados ...
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Direito constitucional
... Apenas a título de ilustração, imagine um ato administrativo de concessão de ... eleitor, ou documento que a ele corresponda (art ... 1.º, § 3.º, da Lei n ...
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O governo eletrônico e os global players
... Com o sistema de reconhecimento de identificação digital, o eleitor poderá votar em qualquer cidade do país. É uma versão mais física do ... Destaque para o Título I, seção 101, § 3601, da referida Lei, que traz em seu texto legal a ...
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Teoria da relação jurídica
... ítulo da Lógica dos Predicados, mais precisamente conhecida pelo título: “Lógica dos Predicados Poliádicos” ... Em primeiro lugar, ... Já na relação instituída pelo título de eleitor o objeto é uma prestação de fazer. O eleitor tem o dever jurídico ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... b) os advogados que obtiverem o denominado "jubilamento", título de honraria conferido aos advogados que completam 45 (quarenta e cinco) ... 64/90. 4. Eleitor advogado - Presunção de suficiente capacidade para não ser influenciado ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... os candidatos que representam aquela agremiação, vez que o eleitor, em tese, deve conhecer, desde a origem, o que pensam o que fizeram e o ... A título de exemplo, como não existe no mundo, em nenhuma democracia sequer, 32 ...
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A história, a filosofia e o direito
... , e preocupado de outro, pela responsabilidade que é ostentar o título de “doutor honoris causa” da PUC paranaense ... A importância da ... O eleitor controla o Parlamento que, por seu turno, controla o Gabinete. O Chefe de ...
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Sentença com número 5271743-81.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 10-10-2022
... Título de Eleitor, Certidões Cíveis e Criminais das Justiças Estadual, ...