título de eleitor 2ª via
- Alistamento, Transferência, Revisão e Segunda-via do Título de Eleitor
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... LARRY DE SANTANA LISBOA 324.***.***-** 45*** FEMININO CANDIDATO(A)-ELEITOR(A) ORGANIZAÇÃO ASCON - FRANCIS LARRY DE SANTANA LISBOA HABILITADO(A) ... SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" A QUALQUER TÍTULO, ... POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ... ACESSÃO ...
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Decisão Monocrática nº 512670 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Noviembre de 2015
... ou promessa de vantagem a eleitor - fora presumido.No tocante imputao com base no art. 30-A da Lei ...
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Das inelegibilidades
... direitos políticos ativos (ou direito eleitoral ativo) cuidam do eleitor e sua atividade; os direitos políticos passivos (ou direito eleitoral ... brasileira, idade mínima de dezesseis anos, posse de título eleitoral e não ser conscrito em serviço militar obrigatório [ ... ] a ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... Ser cidadão já não é só ser eleitor ou poder ser eleito para cargos ou funções eletivos. É mais: é, entre ... 58, § 2º), onde não se exigirá a apresentação de título de eleitor para o exercício da cidadania” (LEME MACHADO, Paulo Affonso ... -
Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... 28/04/22 09:26 ... TÍTULO II – O PROCESSO ELEITORAL ... CAPÍTULO VII – ARRECADAÇÃO, GASTOS ... 9.504/97 – e a animação do artista não é agrado ao eleitor, mas estímulo às doações para o candidato. O art. 17, parágrafo ...
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Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... por sentença pelo juiz coordenador do CEJUSC, constituindo título executivo judicial, na forma do art ... 515, inciso II, do CPC ... Caso ... cidadão-administrado (usuário dos serviços públicos), cidadão-eleitor, cidadão-trabalhador-produtor, cidadão-consumidor e ...
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... Não é ação hábil a constituir um título de inelegibilidade, mas apenas para, declarando uma inelegibilidade já ... ão, fornecida pelo cartório eleitoral, de que o candidato é eleitor na circunscrição ou requereu sua inscrição ou transferência de ...
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nº 95.01.19456-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 19 de Junio de 2001
... Juntou aos autos início de prova material consubstanciado em seu Título Eleitoral, datada de 1973 (fls. 06), e Certidão de Casamento, que se ...
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Magistratura TJMS 2020
... Superior Eleitoral a respeito do alistamento, da transferência do eleitor, do domicílio eleitoral e do cancelamento da inscrição, ... (A) o ... (B) a transferência de título eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Superior Eleitoral
... ção de técnicas de marketing/meios publicitários conduzindo o eleitor a acreditar que se tratava de uma publicidade informativa quando, na ... O título é fruto do resultado significativo das ações e políticas implementadas ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... escorreita é a Constituição italiana, quando, no seu título IV, seção I, dispõe sobre o ordenamento jurisdicional do Estado ( ... cidadania, na democracia, se dá mediante a retirada do título de eleitor. Não podemos pensar assim. Essas explicações foram malogradas, pois, ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... , mas os efeitos da coisa julgada não beneficiarão o impetrante a título individual se este não requerer a desistência de seu mandado de ... ativa ad causam da ação popular é exclusiva do nacional eleitor (cidadão). A condição de cidadão deverá ser comprovada com a juntada ...
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Dos crimes contra a administração pública
... ão de regime, pois o crime em estudo se encontra dentro do título XI do Código Penal ( dos crimes contra a Administração Pública ); ... vantagem ao servidor da Justiça Eleitoral para obter títulos de eleitor prontos para entrega aos eleitores alistados. Ação penal julgada ...
- nº 95.01.30642-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2001
- nº 95.01.30642-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2001
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O dia da Eleição
... Neste momento tudo deve estar pronto para que o eleitor possa comparecer à seção eleitoral e exercer o seu individual direito ... de eleitores da Seção, constante da urna, ainda que apresente título de eleitor correspondente à Seção e documento que comprove sua ...
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Legislação eleitoral anexa
... V - cópia do título eleitoral ou certidão, fornecida pelo cartório eleitoral, de que o dato é eleitor na circunscrição ou requereu sua inscrição ou transferência de ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIM
... : a) Carteira de Identidade; b) CPF; c) Ttulo de Eleitor; d) Documento que comprove a quitao com as obrigaes militares (sexo ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... Emprego de Agente Operacional I - Cozinheiro/a ... Alínea Título e /ou Experiência Valor unitário atribuído ... ao Título e /ou ... CERTIDÕES: ... 1) https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes ... (Certidão de Quitação Eleitoral) ... 2) ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... ao esclarecimento da população, mas exclusivamente ao preparo do eleitor, por meio de informações incessantes, para sufragar o responsável pela ... No Título II, chama Propaganda Partidária o que é Propaganda Política (gênero), ...
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Educação, saúde e economia: saiba o que motivou jovens a tirarem o título de eleitor
RIO — Contrariando o pensamento de que estariam desinteressados da política, os jovens se mobilizaram e, na reta final do prazo hábil para a votação de outubro, chegaram ao recorde de novos títulos de eleitor . De acordo com o Tribunal Superior Elei...
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Educação, saúde e economia: saiba o que motivou jovens a tirarem o título de eleitor
RIO — Contrariando o pensamento de que estariam desinteressados da política, os jovens se mobilizaram e, na reta final do prazo hábil para a votação de outubro, chegaram ao recorde de novos títulos de eleitor. De acordo com o Tribunal Superior Eleito...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... 38) ... Quanto a esse modelo estatal, a título de curiosidade, é interessante mencionar que, embora o nascimento do ... eleitor. Os direitos sociais, por fim, dizem respeito à garantia de um mínimo de ...
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Nacionalidade
... o intuito de na França permanecer, conforme se verifica pelo seu título de eleitor (fls. 58/59), que tem como local de votação França." (AC ...