título de eleitor 2ª via
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Acórdão nº 0014159-45.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Octubre de 2013
... 16) e título de eleitor do esposo, qualificado como lavrador (fl. 17). Os documentos em ...
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Acórdão nº 0014159-45.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Octubre de 2013
... 16) e título de eleitor do esposo, qualificado como lavrador (fl. 17). Os documentos em ...
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Acórdão nº 0014159-45.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Octubre de 2013
... 16) e título de eleitor do esposo, qualificado como lavrador (fl. 17). Os documentos em ...
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Acórdão nº 0014159-45.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Octubre de 2013
... 16) e título de eleitor do esposo, qualificado como lavrador (fl. 17). Os documentos em ...
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Acórdão nº 0014159-45.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Octubre de 2013
... 16) e título de eleitor do esposo, qualificado como lavrador (fl. 17). Os documentos em ...
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Pedido de registro de candidatura
... 126 Ver Título I, Capítulo III, item 3, sobre a criação e duração de diretórios ... O eleitor podia escolher isoladamente o candidato a Presidente, e o candidato a ...
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Direito Constitucional
... , insere, por meio da Lei Ordinária federal X, um novo artigo no Título" II da Parte Especial do Código Penal, dispondo que “ as penas de presta\xC3" ... pai de um casal de filhos nascidos no país, possui título de eleitor e nunca deixou de participar dos pleitos eleitorais. Embora tenha se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... LAVAGEM DE DINHEIRO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO" TRANSLATIVO. CARACTERIZAÇÃO DO ILÍCITO. ACERVO PRESIDENCIAL. MODIFICAÇ\xC3" ... modo a interferir da forma mais danosa possível na liberdade do eleitor. Aliás, com muita propriedade, recentemente o Ministro Luiz Roberto ...
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DECRETO Nº 56725, DE 16 DE AGOSTO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.084, de 30,de Junho de 1962, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Bibliotecario.
... Decreta: ... TÍTULO I ... Da profissão de Bibliotecário ... CAPÍTULO I ... Do ... § 3º Cada C.F.B terá um delegado-eleitor ... Art. 23. Os membros do C.F.B. serão substituídos, nos casos ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... locais de votação, de maneira a garantir acessibilidade para o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive em seu entorno e ... Art. 115. O Título IV do Livro IV da Parte Especial da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de ...
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Dos Direitos Políticos
... as regras permissivas da participação no processo eleitoral como eleitor ou candidato, enquanto os negativos representam justamente o conjunto de ... Será cidadão brasileiro o portador de título de eleitor ou de documentos comprobatórios do alistamento e cumprimento ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... decisão do juiz eleitoral sobre cancelamento ou exclusão de eleitor: ... Art. 80 Da decisão do juiz eleitoral caberá recurso no prazo ... Condenação não explicitada na sentença. Ausência de título executivo judicial. Inscrição em dívida ativa cancelada. Recurso ...
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Acórdão Nº 5889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... POTENCIALIDADE DE RISCO NA IDENTIFICAÇÃO DO ELEITOR ... CONFIGURADORA DE AMEAÇA À SUA LIVRE ESCOLHA ... normais ou normativas, sob o título resolução, nos regimentos, ... provimentos e portarias internas baixados ...
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Da captação ilícita de sufrágio a que se refere o art. 41-A da Lei 9.504/97
... parte do candidato, ao doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer ... vezes até "indefinida e indeterminável, o que se revela, a título de exemplo, especialmente no direito ao meio ambiente e à qualidade de ...
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Anexo - Resolução nº 23.341
... (151 dias antes) ... 1. Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nº ... mudou de residência dentro do Município pedir alteração no seu título eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 91, caput e Resolução nº ...
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Cobrança e Execução das Multas Eleitorais
... dívida ativa e determinar o registro do pagamento no cadastro do eleitor, bem como nos autos, a fim de que sua situação seja regularizada ... Os recursos arrecadados a título de multas eleitorais, inclusive as já inscritas em dívida ativa e ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... o sufrágio que limita quem pode participar, discriminando o eleitor em razão de sexo, cor, fortuna, grau de instrução ou qualquer outra ... o dado pelo mesmo Convencional credenciado por mais de um título ... Por sua vez, o Estatuto do Partido da Social Democracia ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... próprias leis na divisão de seus capítulos e atribuindo um “título” a cada alteração, visando facilitar o estudo e a localização pelo ... valores, impedindo o conhecimento dos financiadores pelo eleitor no curso da campanha ... O § 4º traz, com sua nova redação, um ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Depois de definir os Princípios fundamentais da nova República (Título I), a Constituição, no Título II, inicia pela declaração dos Direitos ... Pretende que nessa escolha o eleitor não leve em conta senão as qualidades do candidato e seu programa de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Apenas a título" de revisão, alguns conceitos precisam ser enumerados. Este fundamento est\xC3" ... , equiparando desta forma o conceito de cidadão com o de eleitor ou de pessoa com aptidão para votar e ser votado ... A crise do ...
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Direito Eleitoral
... voto é obrigatório, sendo cancelada a inscrição eleitoral se o eleitor maior de setenta anos não comparecer em três eleições consecutivas ... convocado para o serviço militar obrigatório) que já possuía título de eleitor não pode votar durante o serviço militar obrigatório – ver ...
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Acordão da , 24-05-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. USO DE DOCUMENTO FALSO E USO DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. INEXISTÊNCIA. PACIENTE ABORDADO EM POLICIAMENTO DE TRÂNSITO. USO DE DOCUMENTO FALSO POR PARTE DO INCREPADO FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL. VISTORIA NA RESIDÊNCIA. APREENSÃO DE DROGAS E DIVERSOS
... de outros documentos como cartões bancários, título de eleitor, proposta de compra de ... título e de abertura de conta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08112439620184050000), 27-11-2019
E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I - Revisão Criminal visando à decretação da Nulidade do Acórdão proferido pela 2ª Turma do TRF-5ª Região, na ACR nº 9797- RN, que condenou o Réu, ora Requerente, em face do Crime de Denunciação Caluniosa (artigo 339 do Código Penal), à Pena Privativa de...
... investigar o fato e no intuito de conseguir provas pediu ao eleitor Josafá Umbelino de Souza para ir ao endereço citado na tentativa de ... MANOEL DOS SANTOS NOGUEIRA NETO fez inclusive a apresentação de título de eleitor n. de inscrição 234306350116, em nome do acusado JOSAFÁ ... -
Direito Eleitoral
... políticos ativos e passivos (portanto, poderá se inscrever como eleitor), observadas apenas as restrições de concorrer a cargos privativos de ... (C) Para a transferência de título eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro ...
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Ética profissional
... (A) É vedado a Ana o exercício da advocacia no Brasil, salvo, a título precatório, como consultora em Direito Internacional, se não cursar ... 8º, I (capacidade civil), III (título de eleitor e quitação do serviço militar), V (não exercer atividade ...