Títulos de crédito comercial
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Acórdão nº 50010316720128210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. AVALISTA. DEVEDOR SOLIDÁRIO. O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário. A parte que, firmou título de crédito na condição de avalista possui legitimidade para ser réu na ação de execução ajuizada pela instituição financeira. NULIDADE DA EXECUÇÃO. ILIQUIDEZ DO...
... compromete a pagar o valor do título de crédito na mesma condição do devedor do título ... édulas de crédito rural, industrial e comercial. 5. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA DAR INTEGRAL ... XII do artigo 784 do CPC/2015, são títulos executivos extrajudiciais todos os demais ... -
Acórdão nº 2006/0247791-9 de T4 - QUARTA TURMA
... , através da assinatura de cédula de crédito comercial, os agravados renegociaram a dívida ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Cédula de Crédito Comercial ...
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Acórdão nº 2006/0032335-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : Banco do Brasil S/A executou cédula de crédito comercial contra a empresa E.G. Transportes Ltda ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Cédula de Crédito Comercial ...
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Acórdão nº 2006/0032335-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : Banco do Brasil S/A executou cédula de crédito comercial contra a empresa E.G. Transportes Ltda ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Cédula de Crédito Comercial ...
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Acórdão nº 2007/0246900-1 de T4 - QUARTA TURMA
... Brasil, que move execução de nota de crédito comercial ... O Órgão Julgador estadual, ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Nota de Crédito Comercial ...
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Acórdão nº 2000/0145431-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... devedores para cobrança de cédula de crédito comercial, na qual houve garantia hipotecária ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Nota de Crédito Comercial ...
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Acórdão nº 2007/0034068-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Nota de Crédito ...
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Acórdão nº 2006/0263510-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITADOS ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Cédula de Crédito ...
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Acórdão nº 2007/0121250-4 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. LIMITAÇÃO DE JUROS. PRECEDENTES DO STJ A ... frisado, disciplinou especificamente os títulos de crédito rural, enquanto tal Súmula resultou ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Cédula de Crédito ...
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Acórdão nº 2007/0026867-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. Quem recebe título de crédito por endosso-mandato só responde pelos danos ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Duplicata ... Certifico ...
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Acórdão nº 2006/0221202-5 de T4 - QUARTA TURMA
... 52/55, que a dívida originária de crédito rural do impetrante, foi alongada, nos termos da ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Cédula de Crédito ...
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Acórdãos nº 1029768-52.2017.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2019
... se reconheça a prescrição de títulos de crédito Cédulas rural comercial Títulos com vencimento em 05 ...
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Acórdão nº 2005/0067064-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Cédula de Crédito ...
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Acórdão nº 2005/0156599-7 de T4 - QUARTA TURMA
... - É definitiva a execução fundada em títulos extrajudiciais, ainda que pendente de julgamento ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Cédula de Crédito ...
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Acórdão nº 2006/0180163-0 de T4 - QUARTA TURMA
... capitalização de juros nas cédulas de crédito rural, comercial e industrial é permitida, desde ... ção das taxas de juros aplicáveis aos títulos de crédito rural. Omitindo-se o órgão no ...
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Acórdão nº 2004/0096207-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... À PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTOS DOS TÍTULOS EM QUESTÃO. PROTESTO NESSE MEIO TEMPO, EM ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Protesto - Sustação ...
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Acórdão nº 2006/0246047-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ário - Operação de desconto de títulos - Endosso traslativo - Parte legítima - ... , pelo qual se transfere o próprio crédito constante da cártula ao endossatário. Para ... 'Comercial e Processual Civil. Duplicata Simulada. Protesto ...
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Acórdão nº 2005/0136914-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... que tenha sido, como se diz na praxe comercial, "pré-datado" e 2) além do mais a ação foi ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Cheque ... Certifico que a egrégia ...
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Acórdão nº 2006/0075744-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ão todos os direitos inerentes aos títulos e valores mobiliários integrantes de suas ... ASSUNTO: Comercial" - Títulos de Crédito - Debêntures ... SUSTENTA\xC3" ...
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Acórdão nº 2004/0114831-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... “além das operações específicas de crédito rural oriundas de outras operações contratadas ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Cédula de Crédito ...
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Decisão Monocrática Nº 0011777-80.2000.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 05-08-2020
... EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. TÍTULOS EXECUTIVOS. CÉDULA DE ... CRÉDITO COMERCIAL. DL ...
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Acórdão nº 2005/0182125-0 de T4 - QUARTA TURMA
... a irregularidade do título de crédito, o agravado deve ser condenado a pagar ao ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Duplicata ... AGRAVO ...
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Acórdão nº 2001/0169162-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO. ENTIDADE CREDITÍCIA. CITAÇÃO NA PESSOA DE ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Cheque ... AGRAVO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 293792 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Execução - Embargos - ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no REsp 160526 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Execução ... EMBARGOS ...