Títulos de crédito comercial
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Decisão Monocrática nº 2005/0095841-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0123342-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. PREQUESTIONAMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0144712-9 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. PREQUESTIONAMENTO ...
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Decisão Monocrática Nº 0108354-16.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 13-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. SENTENÇA FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE NULIDADE- PRELIMINARES AFASTADAS. CÉDULAS DE CRÉDITO COMERCIAL E BANCÁRIO. TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS. PLANILHAS DE DÉBITOS APRESENTADAS. TÍTULOS LÍQUIDOS, CERTOS E EXIGÍVEIS. NORMAS CONSUMERISTAS NÃO APLICÁVEIS. ENCARGOS ABUSIVOS NÃO DEMONSTRADOS.
... CÉDULAS DE CRÉDITO COMERCIAL ... EXECUTIVOS ... EXTRAJUDICIAIS ... PLANILHAS DE DÉBITOS APRESENTADAS. TÍTULOS LÍQUIDOS, ... CERTOS E EXIGÍVEIS. NORMAS ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0231963-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. VIOLAÇÃO AO ART. 535. I ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0007192-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. VIOLAÇÃO AO ART. 535. I ...
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Acórdão nº 2006/0084137-8 de T4 - QUARTA TURMA
... COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... ção das taxas de juros aplicáveis aos títulos de crédito rural. Omitindo-se o órgão no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 76-44.2015.5.10.0018) 11-04-2018
... contratada para a função de Gerente Comercial. As atribuições da Autora eram, essencialmente, oferecer crédito consignado, abrir contas, vender títulos de ...
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Acórdão nº 1.0172.06.008597-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR FINANCIADO - AUSÊNCIA DE CONTRAPRESTAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DA DÍVIDA - VÍCIO 'CITRA PETITA' - SENTENÇA CASSADA - TEORIA DA CAUSA MADURA - ARTIGO 1.013, § 3º, III, DO CPC - CAPITALIZAÇÃO - VÍCIO 'ULTRA PETITA' - DECOTE DO EXCESSO -
... modo, relativamente Cdula de Crdito Comercial, delineada pela Lei 6.840/1980 que em seu art. 5 ... -
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles ... das autoridades fiscais ou outorgado ao crédito tributário maiores garantias ou privilégios, ... III - no Cartório de Títulos e Documentos e Registros Especiais do domicílio ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0156740-9 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. Tratando-se de crédito rural, não é permitida a capitalização dos ... Contudo, em se tratando de títulos de crédito rural, industrial ou comercial, é ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0103242-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0138221-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0199204-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVADO : AUTO COMERCIAL NIPONSUL ... ADVOGADO : SANDRO W. PEREIRA DOS ... RECURSO ESPECIAL. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0035510-8 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. VIOLAÇÃO AO ART. 535. I ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0280339-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0149367-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. VIOLAÇÃO AO ART. 535. I ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0163200-2 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0263452-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0014478-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. CHEQUE. REEXAME DE PROVAS ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0050168-0 de T4 - QUARTA TURMA
... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMERCIAL - TITULOS DE CRÉDITO - PROTESTO - SUSTAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0050168-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMERCIAL - TITULOS DE CRÉDITO - PROTESTO - SUSTAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0178682-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. VIOLAÇÃO AO ART. 535. I ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0088623-2 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0020951-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. PROTESTO ... SUSTAÇÃO ...