Títulos de crédito comercial
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Decisão Monocrática nº 2004/0178682-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. VIOLAÇÃO AO ART. 535. I ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0088623-2 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0020951-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. PROTESTO ... SUSTAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0091022-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. CHEQUE. VIOLAÇÃO AO ART ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0290808-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. COMERCIAL". TÍTULOS DE CRÉDITO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTA\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0628748-92.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-11-2019
... TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS (CÉDULAS DE CRÉDITO COMERCIAL) ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl na Rcl 6749 / TO de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Execução - ...
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Acórdão nº 2006/0137999-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CRÉDITO COMERCIAL. AGRAVO REGIMENTAL. JUROS. LIMITADOS A ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Cédula de Crédito Comercial ...
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Acórdão nº 2004/0170196-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... procedentes por falta de liquidez dos títulos executivos ... O banco exeqüente interpôs ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Nota de Crédito ...
- Acórdão Nº 5001153-75.2020.8.24.0086 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
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Acórdão nº 2005/0060742-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... financeiras relativas a operações de crédito (fl. 75 destes autos) ... - quarto, o de que, ... 156); de que os títulos se desnaturaram como executivos, e o banco ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Cédula de Crédito ...
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Acórdão nº 2004/0124666-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : PLÁTANO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAIS PARA RODOVIAS LTDA ADVOGADO : NEMO ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Duplicata ... Certifico que a ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0126581-5 de T4 - QUARTA TURMA
... No tocante às cédulas e notas de crédito comercial, esta Corte tem entendimento assente no ... fixar as taxas de juros aplicáveis aos títulos de crédito comercial (Decreto-Lei nº 413/69 c/c ...
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Acórdão Nº 5018782-58.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 31-08-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITANTE) E A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITADA). AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE CONCEDE A TUTELA DE URGÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL: CAUSA DE PEDIR DA AÇÃO ORIGINÁRIA....
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Decisão Monocrática nº 2004/0165857-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. CÉDULA DE CRÉDITO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e da Outras Providencias.
... II - as sociedades de crédito, financiamento e investimentos; ... III - as ... á levado em conta o Sêlo pago nesses títulos, desde que tenham inequívoca vinculação ao ... sociedades civis que revestirem a forma comercial, as cooperativas, os leiloeiros, os corretores e ...
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... dos instrumentos de fomento e de crédito, bem como sua permanente atualização e ... X - fundos de participação; ... XI - títulos financeiros, incentivados ou não; ... XII - ... X - utilização de compensação comercial, industrial e tecnológica em contratações ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0049518-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Civil. Comercial. Agravo de instrumento. Títulos de Crédito ...
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Acórdão nº 2006/0168816-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Cheque ... Certifico que ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0033921-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. PROTESTO ... SUSTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0168816-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Cheque ... Certifico que ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0255625-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. PREQUESTIONAMENTO ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... para o funcionamento do estabelecimento comercial, no caso de os Municípios disponibilizarem ... notariais e de registro de notas ou de títulos e documentos; ... II – realizar traduções ... , de 7 de dezembro de 1976, é título de crédito não conversível em ações, de livre ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0306217-8 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE : RURALCREDI - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS ... PRODUTORES DE CANA DA ... REGIÃO ... do percentual de juros incidentes nesses títulos, cabendo exclusivamente sua disciplina ao ... édulas de crédito rural, industrial e comercial não se submetem às disposições da Lei n ...
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Acórdão nº 2007/0122731-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ... ção das taxas de juros aplicáveis aos títulos de crédito comercial. Omitindo-se o órgão no ...