toga curso
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista
... ça e atuação de advogados às audiências e nos processos em curso (aprovada por maioria de votos)” ... O que nitidamente se observa é ... A rebelião da toga. 2. ed. Campinas: Millennium, 2008. p. 30) ... No ordenamento ...
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Decisões Monocráticas nº 33080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julio de 2014
... , destaco da referida decisão: Há expectativas éticas sobre a toga que levam a decidir em prol da sociedade ... Impoluto é o adjetivo para ... de despesas, como também não terá mais condições de influir no curso das delongadas investigações desenvolvidas pelo CNJ nos órgãos ...
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Acórdão nº 1.0702.13.003534-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMUNIDADE ATRIBUÍDA AOS ADVOGADOS PELA CF/88 E ESTATUTO DA OAB - LIMITES - EXCESSO CONFIGURADO - DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REQUISITOS - NÃO-OCORRÊNCIA.- Pelo Princípio da imunidade profissional, não constitui fato hábil a tipificar injúria ou difamação e a ensejar reparação moral o uso de expressão potencialmente...
... no retroagir e ser aplicvel imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situaes jurdicas ... nos autos; se isto, no for mais grave de o Juiz ser avesso "toga" gratuitamente. [ ... ] Na verdade o que se quer dizer aqui, que uma ... -
Decisão da Presidência nº 33080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julio de 2014
... , destaco da referida decisão: Há expectativas éticas sobre a toga que levam a decidir em prol da sociedade ... Impoluto é o adjetivo para ... de despesas, como também não terá mais condições de influir no curso das delongadas investigações desenvolvidas pelo CNJ nos órgãos ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... de projetos e esperana, o experiente professor que coordenava o curso me alertou: "Quem acredita no Brasil porque ainda no viveu tempo ... ao STFExcelente a coluna de Bernardo Mello Franco ("Submisso de toga", 19 de setembro). Toro muito para que os senadores leiam e reflitam.Ana ...
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É hora de CPI ou de cuidar do povo?
Marcelo Buhatem: É hora de CPI ou de cuidar do povo?
... como Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), impeachment e "lava toga" sempre se transformaram em palcos mais políticos do que técnicos e, por ... curso na Polícia Federal relacionadas à pandemia e vários governadores sendo ... -
Juízes terão que pegar no pesado
O outro no espelho ... Acostumados a usar toga e ao tratamento de meritssimo, 11 juzes do Tribunal Regional do Trabalho ... Gois em sua coluna, a Escola Judicial do TRT abriu inscries para o curso Vivendo o trabalho subalterno, em que os doutores, de forma annima, ...
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Será inaceitável retrocesso na legislação penal para crimes econômicos
Será inaceitável retrocesso penal para beneficiar crimes econômicos
... Em 1998 largou a toga e ingressou na política. Fundou um partido político, Italia Dei Valori, ... tentarem esvaziar, por novas leis os processos criminais em curso ou os que surgirão, a reação virá com certeza. Certamente se ... -
Nos últimos 20 anos, protagonismo do Judiciário foi de temas sociais para políticos
Protagonismo do Judiciário migrou de temas sociais para políticos
... de 1º e de 2º graus, verifica-se que mais da metade tem curso" superior completo. No outro extremo, cerca de 29% dos pais de juízes de 1\xC2" ... grau, 90% dos juízes concordaram com a preservação do uso da toga nas audiências. Os pesquisados também afirmaram que afeta o formalismo o ... -
Divisão de ônus num aparente desalinho
AnliseO desacordo entre Cmara e Senado sobre a reforma partidria em curso no Congresso foi um raro episdio em que Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, to ... era contra a reforma partidria, barrou a iniciativa da CPI da "Lava Toga", que desagrada aos Bolsonaros. Tem tambm trabalhado por votos a favor da ...
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ART. 793-D
... DIREITO INTERTEMPORAL. APLICAÇÃO A PROCESSOS EM CURSO, DESDE QUE O DEPOIMENTO OCORRA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI. A multa de que ... São Paulo: LTr, 2017. p. 105 ... 6. ROSA, Eliézer. A voz da toga. 2. ed. Rio de Janeiro: Barrister’s, s/d. p. 27. 7. OJ n. 409 da SDI-1 ...
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A reforma trabalhista na boca da magistratura
... No dizer do célebre jurista: o crime de hermenêutica faz “da toga a mais humilde das profissões servis”, impondo à “magistratura essa ... p. 302 ... ÁLVAREZ CONDE, Enrique. Curso de derecho constitucional: el estado constitucional, el sistema de ...
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Autonomia Sindical
... ascensão em larga escala do “pelego”, vindo inclusive a vestir a toga nos tribunais. ( ... ) Geralmente os sindicatos e federações dominados por ... Mais do que institucionalizar a prática já em curso do diálogo social, o CNRT terá a missão de democratizar a gestão ...
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Sistema jurídico
... 20-25) ... 13 Posteriormente, na obra “A Justiça de Toga”, em que Dworkin apresenta seu projeto interpretativo referindo-se a ele ... Em ambos os casos, o procedimento capaz de dar um curso para a tensão entre princípios (sobretudo princípios constitucionais) ...
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Acórdão, Processo nº 5005398-51.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 07-01-2020
... Decisão proferida no curso da ação subjacente determinou que os índios fossem alocados em área ... adornados com mortalhas negras, algo distinto da magistratura de toga". Abandonada a norma jurídica sempre imperfeita -insuficiente, mas express\xC3" ...
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Entre o acesso à justiça e o acesso à jurisdiçao estatal reflexões sobre o poder do poder judiciário e a conflituosidade contemporânea
O presente ensaio tem por objetivo estudar o protagonismo do Poder Judiciário e das decisões adjudicadas diante das relações conflitivas atuais. Nesse sentido, o estudo se propõe a responder ao seguinte problema: de que forma o Poder Judiciário, por intermédio de seus representantes, vem atuando na busca pela pacificação social? Suas atividades condizem com o perfil das relações sociais contemporâ
... , a formação mínima exigida é a de bacharel em Direito - em um curso" reconhecido pelos órgãos oficiais, somada à comprovada experiência jur\xC3" ... NALINI, José Renato. A rebelião da toga ... 2ª Ed. Campinas, SP: Millennium Editora, 2008 ... NUNES, Dierle; ... -
Ribeira do pombal - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Pombal Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antonio Toga Cassimiro Junior Advogado: Kelly Regina Almeida Fraga Moreira ... corpus , por demandar o reexame aprofundado das provas colhidas no curso da instrução criminal, vedado na via sumária eleita. 4. Não há ...
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Acórdão nº 2005.35.00.011791-2 de Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2010
... Antônio Carlos Ramos; importante ressaltar que o juiz deixando a toga da magistratura e vestindo- se o colete da polícia federal, determinou ... depoimento; declarante conhecia os detalhes das investigações em curso e suspeitou que o acusado José Antônio nada tivesse a esclarecer e ...
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Acórdão nº 2005.35.00.011791-2 de Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2010
... Antônio Carlos Ramos; importante ressaltar que o juiz deixando a toga da magistratura e vestindo- se o colete da polícia federal, determinou ... depoimento; declarante conhecia os detalhes das investigações em curso e suspeitou que o acusado José Antônio nada tivesse a esclarecer e ...
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Acórdão nº 2005.35.00.011791-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2010
... Antônio Carlos Ramos; importante ressaltar que o juiz deixando a toga da magistratura e vestindo- se o colete da polícia federal, determinou ... depoimento; declarante conhecia os detalhes das investigações em curso e suspeitou que o acusado José Antônio nada tivesse a esclarecer e ...
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Acórdão nº 2005.35.00.011791-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2010
... Antônio Carlos Ramos; importante ressaltar que o juiz deixando a toga da magistratura e vestindo- se o colete da polícia federal, determinou ... depoimento; declarante conhecia os detalhes das investigações em curso e suspeitou que o acusado José Antônio nada tivesse a esclarecer e ...
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Acórdão nº 2005.35.00.011791-2 de Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2010
... Antônio Carlos Ramos; importante ressaltar que o juiz deixando a toga da magistratura e vestindo- se o colete da polícia federal, determinou ... depoimento; declarante conhecia os detalhes das investigações em curso e suspeitou que o acusado José Antônio nada tivesse a esclarecer e ...
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Acórdão nº 2005.35.00.011791-2 de Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2010
... Antônio Carlos Ramos; importante ressaltar que o juiz deixando a toga da magistratura e vestindo- se o colete da polícia federal, determinou ... depoimento; declarante conhecia os detalhes das investigações em curso e suspeitou que o acusado José Antônio nada tivesse a esclarecer e ...
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Acórdão nº 2005.35.00.011791-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2010
... Antônio Carlos Ramos; importante ressaltar que o juiz deixando a toga da magistratura e vestindo- se o colete da polícia federal, determinou ... depoimento; declarante conhecia os detalhes das investigações em curso e suspeitou que o acusado José Antônio nada tivesse a esclarecer e ...
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Acórdão nº 2005.35.00.011791-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2010
... Antônio Carlos Ramos; importante ressaltar que o juiz deixando a toga da magistratura e vestindo- se o colete da polícia federal, determinou ... depoimento; declarante conhecia os detalhes das investigações em curso e suspeitou que o acusado José Antônio nada tivesse a esclarecer e ...