toga curso
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Entre jalecos e togas: um ensaio sobre Ciências, Desastres e Processo. O que o jurista tem a ver com isso?
Este artigo coloca em discussão o papel das ciências jurídicas em um cenário de busca pela verdade em contextos de recorrentes desastres. Se as ciências têm um papel fundamental no esclarecimento da ocorrência de tais eventos, o posicionamento do direito não é diferente, especialmente porque é sua responsabilidade o fortalecimento dos direitos humanos, sempre ameaçados e em constante luta social...
... Nesse sentido, a metáfora da toga e do jaleco (opostos em cores e sentidos), apresentada no título deste ... dita moderna e de risco ʹ são a comprovação de um desvio de curso. O direito como chapa de ressonância social tem sido responsável, junto ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 193100-41.2006.5.15.0009)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. POSTERIOR À LEI Nº 13.015/14 E À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/17. EMPRESA PRIVADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTROVÉRSIA QUANTO À QUESTÃO DE DIREITO. FATOS ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. 1 -
... válidos e não ensejarão qualquer rediscussão, em ação em curso ou em nova ... demanda, incluindo ação rescisória, todos os ... decorrente do ofício, alfim, a própria toga’ (in Revista do Ministério Público do ... Trabalho, número ... -
O plantão judiciário - Estudo da dinâmica social: Os símbolos e o papel do poder judiciário
... 1 Aluno do terceiro período do curso de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro. Trabalho ... A toga judiciária é descrita em “Bem julgar” como traje ritual que destaca ...
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O constitucionalismo brasileiro para além dos 25 anos
NÃO PUBLICAR Observatório Constitucional: Constitucionalismo brasileiro para além dos 25 anos
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Constitucionalismo brasileiro para além dos 25 anos
Observatório Constitucional: Constitucionalismo brasileiro para além dos 25 anos
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Eleições diretas para os Cargos Diretivos dos Tribunais
... Na verdade, simbolicamente, deverá tirar a toga e compenetrar-se de que não é juiz, mas sim um administrador público. E ... @Referências ... BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional ... 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2012 ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019316-72.2020.8.19.0202 (Criminal), 08-08-2023
APELAÇÃO ¿ ARTIGO: 238 do CP. Pena: 01 ano e 04 meses de detenção, em regime aberto. Substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos. Narra a denúncia em síntese que a apelante, de forma livre e consciente, obteve para si vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo a erro Maicon Lopes Lima e Renata dos Santos Nunes, mediante ardil, ...
... apelante vestiu uma toga, leu os artigos referentes ao casamento, tudo ... com aparência de ... Ao que se ... observa, o apelante participou de um curso de Juiz de Paz Eclesiástico, é ... líder de uma instituição ... -
Justiça a qualquer preço sepulta o Direito e só serve ao próprio ego do magistrado
Opinião: Justiça penal a qualquer preço sepulta o Direito
... Durante o curso da história, os tribunais revolucionários foram regidos por motivação ... Roland Freisler, o juiz que comandou o horror com a toga nos ombros, escreveu em sua sentença ao condenar os irmãos que o ... -
As razões do direito : desafios da argumentação jurídica para a justiça do Século XXI
... DWORKIN, Ronald. La justicia com toga. Madrid: Marcial Pons, 2007 ... FREITAS, Graça Maria Borges de ... Alicante: Universidade de Alicante, 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Argumentação Jurídica) - Disponível em: ...
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Meu Credo
... Das reminiscências do curso jurídico, a saudade imensa dos grandes mestres, que me ensinaram, antes ... A velha toga não protege o juiz moderno. Ele tem sido acusado de corporativista e ...
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Tributário
Incide o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS na atividade de comercialização e distribuição de filmes
... pecuniárias, enquanto permanecer afastado para participação em curso de pós-graduação stricto sensu no país, na modalidade Doutorado ... O ... , honrará a responsabilidade decorrente do ofício, alfim, a própria toga ... Ante o quadro, desprovejo o regimental ... EXTRATO DE ATA Decisão: ... -
Conflitos coletivos de trabalho: a greve, num contexto de violência, frente a outros direitos fundamentais
... da verdade, o risco de serem feridos outros direitos fundamentais no curso do movimento grevista é comum às circunstâncias do exercício de ... sem compreendê-lo muito bem, utilizando simplesmente a força da toga ... Além destes requisitos, a legislação impõe alguns comportamentos ...
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Distribuição do ônus probatório
... , sendo esse pressuposto fático objeto de intensa discussão no curso das lides regressivas acidentárias ... No que se refere ao ônus ... ão de supremo desprezo ao jurisdicionado, a tisnar indelevelmente a toga do julgador que se espera o oráculo do Direito aplicado ao caso concreto ...
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Tribunal constitucional: um legislador negativo?
O ativismo judicial da corte a quem cabe a guarda da constituição subtrai a previsão das decisões e resulta em apropriação de atos privados dos demais poderes
... impossível transerir tais unções a uma aristocracia da toga.” ... entro do próprio pensamento positivista, £ans ¤elsen, na ... 53. 2011 ... OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges de. Curso de jurisdição constitucional: direito comparado e ideia para um novo ... -
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais, a Liberdade do Trabalhador e o Cabimento do Habeas Corpus
... sabe toda a gente, voltar-se contra atos ou omissões praticados no curso de processos e até procedimentos de qualquer natureza, e não apenas no ... Se o magistrado for temer a crítica, terá que entregar a toga. No mesmo dia a liminar foi concedida, por volta das 23 horas, com a ...
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Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
... Chegando à Corte, impossibilitado de realizar a matrícula no curso de artes, dá início a uma bem sucedida carreira de caricaturista ... nato e até do mulato aos cargos públicos e à aristocracia da toga” (FREYRE, 2006, p. 714). Assim, teriam sido estes “bacharéis, ... -
Materialismo e materialidade do direito/ Materialism and the Materiality of law.
... Assim, "E essencial observar que o curso do espirito e uma progressao", e que "A progressao e, deste modo, uma ... dos juristas, ingenuamente, o desencadeamento de um "socialismo de toga" (Buckel 2007, p. 322)? Ao repetir, ad nauseam (para usarmos um brocardo ...
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Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso: o supremo tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional
O artigo tem como foco central a tensão entre o papel do Supremo Tribunal Federal como legislador negativo em casos de controle de constitucionalidade difuso e os limites da jurisdição no uso da mutação constitucional. Por meio de revisão bibliográfica e de análise de decisões da Corte Constitucional, foi possível chegar a duas conclusões fundamentais que dizem respeito, primeiro, a um novo...
... a justiça”, o que desembocaria em uma “aristocracia de toga” (SCHMITT, 2007, p. 33 e ss) ... 2 Representação n. 1451-7, STF, ... Curso de direito constitucional ... 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Sistemas de justiça estatal
... p. 48. 5. TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional ... 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, ... signos da justiça judiciária, por exemplo, o terno e a toga, além do formalismo, veiculam visões de mundo e rituais de poder, ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... Ele se torna “o lugar da invenção de si mesmo”; uma “obra em curso” (276) , a imperfeição constante em busca de um perfeito inacessível ... Desse modo, não é tão difícil atravessar a toga" e chegar ao homem. Por mais que o juiz tente se manter frio, e até endure\xC3" ...
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Da (im)possibilidade do advogado requerer e fazer perguntas a seu representado no depoimento da parte: colocação do problema à luz da busca pela verdade e de um formalismo-valorativo
Conciliar a busca da verdade, por meio de um procedimento guiado pelo formalismo-valorativo, com a efetiva participação de todos os envolvidos no processo é desafio que se lança aos estudiosos e profissionais que militam no processo civil. Para que este desafio seja vencido, vários institutos e variadas maneiras de agir poderão nortear a conduta das partes e dos magistrados que analisarão o...
... BRAGA, Paula Sarno. OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil. Teoria da Prova, Direito Probatório, Ações ... um magistrado, figura mítica que muitas vezes ainda se vale da toga como vestimenta, gera receios e, em alguns casos, abalo emocional. Com ... -
O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista
... ça e atuação de advogados às audiências e nos processos em curso (aprovada por maioria de votos)” ... O que nitidamente se observa é ... A rebelião da toga. 2. ed. Campinas: Millennium, 2008. p. 30) ... No ordenamento ...
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Decisões Monocráticas nº 33080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julio de 2014
... , destaco da referida decisão: Há expectativas éticas sobre a toga que levam a decidir em prol da sociedade ... Impoluto é o adjetivo para ... de despesas, como também não terá mais condições de influir no curso das delongadas investigações desenvolvidas pelo CNJ nos órgãos ...
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Acórdão nº 1.0702.13.003534-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMUNIDADE ATRIBUÍDA AOS ADVOGADOS PELA CF/88 E ESTATUTO DA OAB - LIMITES - EXCESSO CONFIGURADO - DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REQUISITOS - NÃO-OCORRÊNCIA.- Pelo Princípio da imunidade profissional, não constitui fato hábil a tipificar injúria ou difamação e a ensejar reparação moral o uso de expressão potencialmente...
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Decisão da Presidência nº 33080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julio de 2014
... , destaco da referida decisão: Há expectativas éticas sobre a toga que levam a decidir em prol da sociedade ... Impoluto é o adjetivo para ... de despesas, como também não terá mais condições de influir no curso das delongadas investigações desenvolvidas pelo CNJ nos órgãos ...