tombamentos
1927 resultados para tombamentos
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... , por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 301.133-1, 06 (seis) tendas piramidais 36 m², tombamentos nº 300.979-6, nº 300.980-6, nº 300.981-3, nº 300.982-0, nº 300.983-7, nº 300.984- 4, 01 (uma) barraca de feira, tombamento nº 300.881-2, 06 ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, tombamento nº 244.970-2 - CHASSI: HCCZTT75CJCG81996, 1 (uma) grade aradora, tombamentos nº 244.905-6 e 1 (uma) ensilhadeira, tombamentos nº 244.892-1, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 55.008,82 (cinquenta e ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO de bens móveis
... valor unitário de R$ 17.503,20 - tombamento nº 309.970-6, 2 (duas) carretas agrícola para microtrator, valor unitário de R$ 4.900,00, tombamentos nº (s) 309.609-5 - 309.610-5, 1 (uma) grade aradora, valor unitário de R$ 25.450,00 - tombamento nº 309.735-7, 1 (um) sulcador, valor unitário de ...
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RETIFICAÇÃO
... Tombamentos: 308.122-0, 308.123-7, 308.124-4, 308.125-1, 308.126-8, 308.127-5, 308.129-9, 308.128-2, 308.130-9 308.131-6, 308.132- 3. Valor unitário: ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação de 02 (dois) caminhões basculante (valor unitário R$ 340.000,00) - tombamentos nº 321.008-2 e tombamento nº 321.110-0 - CHASSIS: 93ZA01RF0P8954753 e 93ZA01RF0P8954641 e 01 (um) caminhão pipa (valor unitário R$ 403.000,00) - ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... - 02 (dois) barcos de alumínio de 6m de comprimento, tombamentos nº 311.555-8 e 311.556-5, adquiridos pelo valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 15.956,00 ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação de 06 (seis) microcomputadores com os seguintes tombamentos: 201.894-4, 209.850-8, 209.853-9, 201.893-5, 214.342-2, 235.460-8 e 4 (quatro) monitores com os seguintes tombamentos: 203.489-4, 228.753-7, ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
... pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais); - 02 (dois) barcos em alumínio, comprimento de 6 metros, marca Combras, tombamentos nº 311.564-4, 311.565-1, adquiridos no valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 15.956,00 ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
... e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); - 02 (dois) barcos em alumínio, comprimento de 6 metros, marca Combras, tombamentos nº 311.562-0, 311.563-7, adquiridos no valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 15.956,00 ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
... ,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais); - 02 (dois) barcos em alumínio, comprimento de 6 metros, marca Combras, tombamentos nº 311.560-6, 311.561-3, adquiridos no valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 15.956,00 ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 03 (três) Kits de irrigação Familiar por Gotejamento (500m²), tombamentos nº 297.061-3, 297.062-0 e 297.063-7 e 03 (três) Kits de irrigação Familiar por Microaspersão (1ha), tombamentos nº 297.235-4, 297.236-1 e ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação de 02 (duas) batedeiras industriais planetárias, tombamentos nº 318.746-3 e 318.747-0; 01 (um) Micro-ondas industrial, tombamentos nº 319.163-9. VALOR: R$ 9.541,41 (Nove mil, quinhentos e quarenta e um reais ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... de comprimento, cobertura/capota em lona poliéster, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, tombamentos nº 341.527-2, 341.528-9, 341.529-6, 341.530-6 e 341.531-3, adquiridos pelo valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
... OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) roçadeiras hidráulicas - tombamentos nº 321.692-3 e 321.693-0, 2 (dois) arados reversíveis - tombamentos nº 321.642-8 e 321.643-5, avaliados no valor total de R$ 50.200,00 (cinquenta ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
... OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira - tombamentos nº 321.156-4, CHASSI: XUG08703CNPA00693, 1 (um) trator agrícola 4x4, 75 CV, NEW HOLLAND - tombamentos nº 321.125-8, CHASSI: NHNTT475ZND605004, 1 ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... de comprimento, cobertura/capota em lona poliéster, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, tombamentos nº 327.479-6, 327.480-6, 327.481-3, 341.520-3 e 341.521-0, adquiridos pelo valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) tratores agrícolas YTO, LY 1104, 90 CV, tombamentos nº 321.991-9 e 321.992-6, CHASSI: 00000000032309896 e 00000000032309447; 1 (um) trator agrícola YANMAR SOLIS, 75 RX, 75 CV, tombamento nº ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 309.570-2, 309.571-9; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.750-8; 3 (três) microtratores, tombamentos nºs, 309.967-2, 309.968-9 e 309.977-5, ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação de 02 (DOIS) FORNOS MICROONDAS INDUSTRIAL, CAPACIDADE 34L, 220V, INOX, MARCA PRÁTICA, MODELO FINISHER 1000W, Tombamentos nºs 319.164-6 e 319.165-3eE 04 (QUATRO) BATEDEIRAS INDUSTRIAIS PLANETÁRIAS, 5 LITROS, POTÊNCIA 1.000W, Tombamentos nºs 318.748-7, 318.749-4, ...
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Acórdão nº 1.0142.16.002052-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - LOTEAMENTO IRREGULAR - ÁREA INFERIOR AO MÓDULO RURAL - IRRELEVÂNCIA - RECURSO PROVIDO Extinto o feito sem resolução de mérito, por falta de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, não há que se falar em cerceamento de defesa pela não produção de prova...
... social da propriedade pode impor limitaes ou restries ao exerccio do direito de propriedade, como refreamentos administrativos, servides, tombamentos, etc., mas no pode impedir o reconhecimento do domnio.No h, portanto, como negar o direito usucapio sob o pretexto de que o imvel est inserido em ... -
Acórdão nº 1.0027.04.045142-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEITADA - IMÓVEL TOMBADO - RESTAURAÇÃO INTEGRAL - NECESSIDADE - PROPRIETÁRIA E ENTES PÚBLICOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - EXECUÇÃO - SUBSIDIÁRIA - RESERVA DO POSSÍVEL - INAPLICABILIDADE - PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - DILAÇÃO - MULTA DIÁRIA - REDUÇÃO - SENTENÇA...
... Em suas razes recursais, o Primeiro Apelante, Municpio de Betim, alega que "no detm atribuio para realizar tombamentos em imveis do Estado de Minas Gerais, havendo uma nulidade insanvel na presente demanda". Aduz que "nos termos do inciso VIII, do art. 30 da ... -
Acórdão nº 1.0142.16.002052-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - LOTEAMENTO IRREGULAR - ÁREA INFERIOR AO MÓDULO RURAL - IRRELEVÂNCIA - RECURSO PROVIDO Extinto o feito sem resolução de mérito, por falta de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, não há que se falar em cerceamento de defesa pela não produção de prova...
... social da propriedade pode impor limitaes ou restries ao exerccio do direito de propriedade, como refreamentos administrativos, servides, tombamentos, etc., mas no pode impedir o reconhecimento do domnio.No h, portanto, como negar o direito usucapio sob o pretexto de que o imvel est inserido em ... -
EXTRATO DE DOAÇÃO
... ponto corrente plana com catraca - fechadeira (W-4503PTF), no valor total de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais), com tombamentos nºs 310.046-0, 310.047-7, 310.048-4 e 310.049-1; 01 (uma) Máquina de costura industrial nova, automática tipo ponto corrente plana para fazer ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... de dezembro do exercício que se encerra dos bens patrimoniais, indicando-se sua ... alocação, por setor, e números dos respectivos tombamentos; ... XI – Relação dos Bens de ... Consumo existentes em almoxarifado em 31 de dezembro do exercício que se ... XII – Relatório de Controle ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf-Sede, a seguir relacionados: a) 32 (trinta e dois) Tratores Agrícolas, Tombamentos nºs: 272.010-0, 272.011-7, 272.012-4, 272.013-1, 272.014-8, 272.015-5, 272.016-2, 272.017-9, 272.018-6, 272.019-3,272.020-3, 272.021-0, 272.022-7, ...