torturas sexuais
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Direito ao esquecimento, a culpa e os erros humanos
Direito Comparado: Direito ao esquecimento, a culpa e os erros humanos
... imprensa, a difuso dos grandes crimes, dos escndalos financeiros e sexuais ou dos casos de corrupo tornou-se bastante comum. Antes do trmino dos ... devem ser esquecidos os crimes de guerra, os crimes polticos, as torturas e os massacres, cujos responsveis foram identificados, que tambm mereceram ... -
Os endereços das salas de exibição...
... Ao ser preso como espião, é submetido a torturas por 118 dias. 103 minutos. Não recomendado para menores de 14 anos ... de Literatura, e o magnata Christian Grey, em meio a descobertas sexuais envolvendo sadomasoquismo. 125 minutos. Não recomendado para menores de ...
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A decadência do indigenismo brasileiro
... étidas e constatou castigos físicos, maus-tratos, espancamentos, torturas e humilhações, produzidas pelos responsáveis pelos postos indígenas ... dos postos indígenas, enquanto jovens índias sofriam violências sexuais. Com a invasão de áreas indígenas, madeiras e minérios eram saqueados, ...
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'Direito à felicidade eleva os propósitos do STF, não os deprecia'
Entrevista: Saul Tourinho Leal, advogado e professor do IDP
... recreativas, de surfar, de tomar sorvete, de ter relações sexuais, de fazer tarefas domésticas, de brincar com os filhos ou de desfrutar da ... ão da Verdade e Reconciliação visava tratar os assassinatos e torturas da era do apartheid ... Foi uma experiência poderosa. O importante era ver ... -
Os endereços das salas de exibição...
... Ao ser preso como espião, é submetido a torturas por 118 dias. 103 minutos. Não recomendado para menores de 14 anos ... de Literatura, e o magnata Christian Grey, em meio a descobertas sexuais envolvendo sadomasoquismo. 125 minutos. Não recomendado para menores de ...
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O universo dos direitos humanos: Marco teórico, aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Supremo Tribunal Federal
Na seção relativa ao Laboratório de Jurisprudência, consta um artigo que foi produto de um trabalho coletivo. Apresentado em 2008, na Semana Iniciação Científica, conhecida como Vasconcelos Torres, justifica-se sua publicação na seção “Laboratório de Jurisprudência” em face do seu forte conte&uac
... prática de homicídio, desaparecimento forçado, tortura e abusos sexuais contra opositores políticos viola de forma frontal diversos preceitos ... a pessoas indeterminadas, acabou por impedir que as vítimas de torturas ou os familiares de pessoas assassinadas pudessem identificar os ... -
Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... /OBAN foi um centro de informações, investigações e torturas implementado, em 1969, pelo Exército brasileiro, que a coordenava e ... deficiência, dos povos indígenas, da raça negra, das minorias sexuais e de luta pela moradia e pela terra; 4 - Prestar atendimento ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... Por conta de orientações religiosas e sexuais diferenciadas, um número muito além daquele previsto em estatísticas ... a?nal se abre claramente diante de seus olhos; e o remorso pelas torturas ...
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Acórdão Nº 5040117-53.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 09-12-2021
... de Joinville, tendo enfrentado rebelies, flagrado maus tratos e torturas (com as devidas apuraes), acompanhado o rduo trabalho dos agentes e da ... por crimes contra a vida ou a integridade fsica, ou crimes sexuais. O precedente do STJ, embora no vinculativo, deve ser objeto tomado como ...
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Acórdão Nº 5041879-07.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 04-11-2021
... de Joinville, tendo enfrentado rebelies, flagrado maus tratos e torturas (com as devidas apuraes), acompanhado o rduo trabalho dos agentes e da ... por crimes contra a vida ou a integridade fsica, ou crimes sexuais. O precedente do STJ, embora no vinculativo, deve ser objeto tomado como ...
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Acordao N° 1435384 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Agravo em execução. Superlotação. Contagem em dobro do tempo de prisão. Pretensão de aplicação de resolução exarada pela corte interamericana de direitos humanos para o ippsc. Decisão vinculante apenas para o caso específico. Impossibilidade de extensão de benefício. Ausência de previsão legal. Inexistência de semelhança entre o caso que deu ensejo à determinação da cidh e o do apenado. Recurso...
... de crimes contra a vida ou a integridade física, ou de crimes sexuais, ou não tenham sido por eles ... condenadas, nos termos dos Considerandos ... 5.2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes ... Toda pessoa ... -
Acordao N° 1298472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Apelação criminal. Extorsão mediante sequestro. Tortura. Estupro. Autoria e materialidade comprovadas. Depoimento da vítima coeso e harmônico. Suficiência de provas. Absolvição por falta de provas. Impossibilidade. Conduta relevante para a consecução dos crimes. Absolvição. Impossibilidade. Pena aquém do mínimo legal incabível. Súmula 231 do stj. Entendimento firmado pelo supremo tribunal federal
... vítima de torturas, ameaças e, dentro de um carro, foi estuprada por M., além de ter sido ... PENA MÍNIMA. IMPOSSIBILIDADE. CAUSA DE ... 1. Nos delitos sexuais, cometidos normalmente na clandestinidade, as declarações da vítima ... -
Alteridade indígena: a aceitação da diversidade na promoção da dignidade humana
O presente artigo tem como objetivo analisar a diversidade cultural e o seu reconhecimento, principalmente no que se refere às minorias discriminadas, no caso, as populações indígenas. Para tanto, a alteridade apresenta-se como um fator interessante no processo de reconhecimento multicultural de identidades, pois é possível através dela perceber, compreender e reconhecer a plenitude da dignidade...
... 132) As vítimas desse processo eram acusadas de praticar crimes sexuais contra os homens, tendo firmado um “pacto como demônio”, assim como ... torturas, pedofilia, roubo, entre outros, ou seja, comportamentos que venham a ... -
Decisão Monocrática N° 07330195220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2021
ÓRGÃO: SEGUNDA TURMA CRIMINAL CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº PROCESSO: 0733019-52.2021.8.07.0000 PACIENTE: PESSOAS PRESAS (MAIORES DE 18 ANOS) QUE NÃO CUMPREM PENA DECORRENTE DE CONDENAÇÃO POR CRIME CONTRA A VIDA, INTEGRIDADE FÍSICA OU DIGNIDADE SEXUAL E ESTÃO RECLUSAS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL EM CONDIÇÕES DE SUPERLOTAÇÃO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO...
... a prtica de crime contra a vida ou integridade fsica ou crimes sexuais. Ressaltou que, alm da superlotao, tambm foi mencionada na Resoluo da CIDH ... Ningum deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa ... -
Acórdão nº 1021724-94.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – COMPUTO DIFERENCIADO DA PENA EM RAZÃO DE SEU CUMPRIMENTO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES NA PENITENCIÁRIA CENTRAL DO ESTADO – INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ALEGADA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL E NÃO APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA CORTE INRTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (IDH 28.11.2018) – VIABILIDADE – APLICAÇÃO DA BENESSE EXCLUSIVA AOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO...
... Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa ... de crimes contra a vida ou a integridade física, ou de crimes sexuais, ou não tenham sido por eles condenadas, nos termos dos Considerandos 115 ... -
Acórdão Nº 0014114-96.2008.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 27-05-2021
... e que ele gritava de dor; confirmou a ocorrência de agressões sexuais e que a vítima pedia muito para pararem; recorda um momento em que a ... sobre o incidente; que após alguns dias ouviu comentários sobre torturas feitas em alguns presos; que no dia não percebeu nada fora do habitual; ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... TORTURAS. DEFESA QUE NÃO PRODUZIU QUALQUER PROVA DA VIOLÊNCIA FÍSICA SUSCITADA ... a alegaç ão da Defesa de que a vítima já teria praticado atos sexuais com outras pessoas antes da data dos fatos contidos na denúncia, não se ...
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Jacaraci - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... na delegacia os documentos estavam todos prontos e, em razão das torturas sofridas, assumiu o ato. Confessou que a droga era dele e que se destinava ... que no mês de janeiro de 2018, o representado manteve relações sexuais a criança K.K.G.P, nascido 16/05/2009 ... Restou apurado que o ...
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Acórdão nº 2001.38.00.008793-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2007
... meses, durante os quais foi submetida a reiteradas sessões de torturas físicas e morais que produziram danos permanentes em sua personalidade, ... sofreu agressões físicas e psíquicos além de sevícias sexuais no período de hum ano e meio em que esteve presa ... PEDIDO DE ...
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Acórdão nº 2001.38.00.008793-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2007
... meses, durante os quais foi submetida a reiteradas sessões de torturas físicas e morais que produziram danos permanentes em sua personalidade, ... sofreu agressões físicas e psíquicos além de sevícias sexuais no período de hum ano e meio em que esteve presa ... PEDIDO DE ...
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Decisão monocrática nº 1024929-34.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-12-2022
... a traição, no entanto, o denunciado continuou agredindo-a e as torturas perduraram por toda a noite. O denunciado bateu na vítima, deu murros na ... que cortaria suas partes íntimas para não mais ter relações sexuais e não sentir prazer com outro homem, bem como para lembrar-se dele quando ...
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Especismo religioso
Este artigo investiga o que se pode denominar de especismo religioso, tendo por base o Velho Testamento, o Novo Testamento, o Espiritismo/Kardec e o Hinduísmo/Hare Krishna
... , eterno), dos absurdos perpetrados (violências variadas, torturas, assassinatos, genocídios, guerras) em nome de Deus, da salvação da ... se importa com os animais? Se um ser humano mantiver relações sexuais com um animal, deve ser morto; e também o animal deve morrer. 20 O animal ... -
Acórdão nº 0301200-14.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 12 de Abril de 2019
... vassoura no interrogado mas não chegaram a fazer; que ... as torturas foram para forçar o acusado a assumir a ... propriedade da droga, falar ... pois disse apenas que estava na casa dele mantendo ... relações sexuais com ele e não tinha envolvimento com ... nada; que já estavam ocorrendo ...
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Acordao N° 1728811 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Direito penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Violência doméstica e familiar. Maus-tratos. Constrangimento. Art. 232 do estatuto da criança e do adolescente. Materialidade e autoria presentes. Acervo probatório íntegro. Pretensão defensiva de absolvição improcedente. Manutenção da condenação. Dosimetria da pena. Pena-base. Fração de...
... Quanto aos abusos sexuais, a ... vítima narrou que, durante a noite, enquanto dormia no quarto com ... as condutas delitivas praticadas pelo réu não se limitavam a torturas, castigos ou ... flagelos físicos ... O acervo probatório também ... -
'A morte e a morte'... dos homossexuais
Es te ar t igo di scute a dimensão pedagógica que situações e representações as sociadas à mor te têm na construção das homossexualidades, em particular as masculinas. As ideias de morte, ao atingirem esses “estranhos, anormais e diferentes”, produzem situações de forte exclusão, que aqui vamos analisar com base nos conceitos foucaultianos de biopoder e racismo de Estado, demonstrando que as...
... ões, tais como xingamentos, expulsão, abandono, suicídio, torturas e surras (MOTT, 1996). Mesmo reconhecendo a precariedade dessas ... casos particulares de anomalia, caracterizados como distúrbios sexuais (FOUCAULT, 2001). Pensando que a homossexualidade também foi construída ...