trabalhador doméstico inss
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Licenças Médicas
... dos dias, a despeito da boa vontade do doméstico de comparecer ao serviço, mas então cabe a tação do INSS ... Sendo menor do que 15 dias, se essa ... O trabalhador falta justificadamente ao serviço sem sofrer ...
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Salário-Base
... pela remuneração (se também trabalhador sujeito a desconto) - nada tem que ver com os ... pelo segurado, por culpa de terceiros, o INSS deve convalidar contribuições relativas à ... , empregado, temporário, avulso e doméstico), e ... b) do contribuinte individual ...
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Dos benefícios previdenciários devidos ao trabalhador acidentado
... domésticos, os avulsos e os segurados especiais justificam perante o INSS sua qualidade de segurado por meio de comprovação do exercício da ... O empregado doméstico, por sua vez, tem a comprovação do vínculo normatizada pelo art. 19 da ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... O primeiro direito do trabalhador, quando da ocorrência de acidente de trabalho, ... auxílio-doença acidentário concedido pelo INSS (espécie B91) ... A questão que se impõe é a ... O segurado empregado, inclusive o doméstico, em gozo de auxílio-doença será considerado ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Valdete Da Silva Barbosa Ferreira ... -doença, substituem os rendimentos do trabalhador enquanto ele não conseguir desempenhar seu ... , trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial ou ...
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Acórdão nº 0001049-98.2011.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Enero de 2015
... Apelante : Inss- Instituto Nacinal de Seguro Social ... segurado empregado, exceto o doméstico, ao trabalhador avulso e ao ... segurado ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , ao segurado empregado e ao trabalhador avulso, exceto o doméstico. É a matéria ... computadas nas contribuições ao FGTS e ao INSS ... 8) Vale-transporte sem natureza salarial ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... correspondente ao período em que o trabalhador fica inativo ... É de praxe ir à Velha Roma ... 5) Trabalho doméstico. Férias e FGTS: A Lei n. 5.859, de 11 de ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133 ...
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Complementação do Auxílio-Doença
... uma complementação do salário do trabalhador e diz: ... "A empresa que garantia ao segurado ... um instituto técnico como esse para o doméstico. Todavia, caso o contrato de trabalho contenha ... do segurado que requer o auxílio-doença ao INSS, não o obtém, tenta voltar ao trabalho e não ...
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Conceito de Empregado
... Empregado é um trabalhador não eventual ... Aqui as discussões são de duas ... ão dos conceitos, com o serviço doméstico. A diarista que vai uma vez por semana e em toda ... — inscrição facultativa no INSS ... Seguindo a política de proteção aos ...
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Direito Individual do Trabalho
... preferencial a uma das partes: o trabalhador. Expressa-se na a) regra in dubio pro operario ... como empregado celetista, empregado doméstico ou empregado rural depende da qualificação do ... INSS é taxativa? De acordo com o § 2º do art. 20, a ...
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nº 2001.70.00.029290-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 9 de Febrero de 2005
... , os segurados empregado, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso, que passarem a exercer, ... Apelações do autor e do INSS e remessa oficial improvidas ... Vistos e ...
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Das férias anuais
... correspondente ao período em que o trabalhador fica inativo ... É de praxe ir à Velha Roma ... 5) Trabalho doméstico. férias e fGTs: A Lei n. 5.859, de 11 de ... Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133 ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... motivo estranho à efetiva vontade do trabalhador: ... (5) A tipologia aqui exposta foi ... ário-maternidade: ou se faz diretamente pelo INSS à segurada ou se faz por meio do próprio ... à trabalhadora ameaçada no plano doméstico ou de sua família somente cumpre seus objetivos ...
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Tipos Especiais de Empregado
... 1. Empregado doméstico ... Além do empregado comum, cujo conceito já ... O trabalhador doméstico não é regido pela CLT, mas pela Lei ... ção previdenciária patronal paga ao INSS incide sobre o valor da remuneração do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... 32, ou quando se tratar de empregador doméstico ou de empresa ou segurado dispensados de ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ressalvada a hipótese prevista na alínea "a" ... e demais rendimentos do trabalho, do trabalhador e dos demais segurados da previdência social ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... II — trabalhador, a pessoa natural que prestar serviços a ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ... de contrato de trabalho do trabalhador doméstico, o empregador observa as seguintes orientações: ...
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Acórdãos nº 0045373-80.2009.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... NACIONAL DO SEGURO SOC IAL - INSS, é apelada CLEIDENICE APARECIDA TADEU ... Trabalhador doméstico. Segurado que não fazia ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS ... § 3º Considera-se, também, pessoa ... XVIII — quando o trabalhador com deficiência, por prescrição, necessite ... doméstico, ainda que optante do Fundo de Garantia do Tempo ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... do Benefício de Incapacidade junto ao INSS ... Como já observado no Capítulo 2 desta obra, ... a) que o trabalhador esteja a serviço de uma empresa (ou entidade a la equiparada) ou de seu empregador doméstico; 50 ... b) que o trabalho (ou seu ambiente) ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... do Benefício de Incapacidade junto ao INSS ... Como na esfera administrativa somente o ... a) que o trabalhador esteja a serviço de uma empresa (ou entidade a la equiparada) ou de seu empregador doméstico; 44 ... b) que o trabalho (ou seu ambiente) ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... ção processual demonstrar que o trabalhador prestou serviços, exclusivamente, na localidade ... for empregador do autor (geralmente, doméstico ou rural) e estiver figurando no processo como ... transação não admite recurso, exceto pelo INSS ...
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Responsável Fiscal
... Quer dizer, o empregador doméstico é uma pessoa física, no comum dos casos o ... o número de matrícula do doméstico no INSS, a razão social do empregador pode ser João da ... , inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso que tenham cumprido todas as condições ...
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Guarda de Documentos
... salários ou outros valores devidos ao doméstico devem ser guardados pelo prazo de cinco anos ... do registro diário da frequência do trabalhador ... Teoricamente o direito de provar o trabalho ... a qualquer tempo ele pode tentar persuadir o INSS que prestou serviços domésticos ... O prazo ...
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Exames Médicos
... éria trabalhista para o trabalho do doméstico ... Quem mencionou uma terceirização da ia médica do INSS foi a dita Lei n. 13.135/15 (sem pouco a ver com ... saúde ou da integridade física do trabalhador ... Entretanto, caso a pessoa ou a família ...