trabalista
-
LICITAções - SAÚDE
... COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LT - Sr. realizada a ... consulta de seu SICAF, e as certidões de: Regularidade Fiscal e ... Trabalista, Qualificação Econômica-Financeira e Jurídica, estão ... atualizadas e válidas, atendendo assim o item 10.1 do edital, ... não sendo ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... VALÊNCIA CONFORME MANIFESTAÇÃO CONTIDA NO MEMO- ... RANDO Nº 100/2021 – CETEC/GFAC: LEGISLAÇÃO TRABALISTA ... (HABILITAÇÃO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS INTEGRADO ... AO ENSINO MÉDIO)(ETIM/MTec)) ... Nº AULAS: 2,0 – AULAS EM SUBSTITUIÇÃO ...
-
Procuradoria Geral do Estado
... 1329 0099.93 / 2007.014.005942-2 JOSÉ FRANCISCO NASCIMENTO ESTADO DO ACRE ... RECLAMAÇÃO ... TRABALISTA ... 1330 074.97 / 2007.017.005896-3 ELIANE VIEIRA DE PINHO ESTADO DO ACRE PRECATÓRIO 1 ... 1331 273.98 / 265 A 313.91 ... ALTEIDES DO CARMO MARTINS ...
-
Acordão nº (RO)00568.2003.003.06.00.8 de 4º Turma, 8 de Junio de 2004
... Suplemento Trabalista, LTr nº 093/96) ... É de ser ressaltado que o Colégio Equipe explorava diretamente, mantendo professores contratados, apenas no ensino ...
-
Acórdão nº 1000187-63.2021.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... dermal com com o óleo de base mineral, sem receber e fazer uso de EPI´s de forma reguklar, lembrando, uma vez mais, que a Legislação Trabalista vigente estabelece que o contato dermal direto com óleos de base mineral (HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO), são considerados ...
-
Acórdão nº 1002105-19.2021.5.02.0000 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... 966, inciso III, do CPC, a desconstituição da sentença que homologou o acordo entre as partes na reclamação trabalista, processo nº é 1000065-94.2021.5.02.0281, que tramitou perante a MM. 1ª Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos/SP, sob a alegação de lide ...
-
Decisão Monocrática nº 7143 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Julio de 2006
... ão - PTC, aos cargos de Governador, Senador, Deputado Federal eDeputado Estadual, com o conseqüente reconhecimento da aptidão do Partido Trabalista Cristão para ...
-
EDITAL DE AVISO Nº. 012/2012-CSMP
... DATA: 26/03/2009 ... AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA ... INVESTIGADO: FELICIANO ROCHA ... ASSUNTO: PERSEGUIÇÃO TRABALISTA ... 371. TOMBO: 015/2009-MPE-PJVJ ... DATA: 05/05/2009 ... AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA ... INVESTIGADO: FELICIANO ROCHA ...
-
Diário Oficial Completo,28 de novembro de 2012
... DATA: 26/03/2009 ... AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA ... INVESTIGADO: FELICIANO ROCHA ... ASSUNTO: PERSEGUIÇÃO TRABALISTA ... 371. TOMBO: 015/2009-MPE-PJVJ ... DATA: 05/05/2009 ... AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA ... INVESTIGADO: FELICIANO ROCHA ...
-
ATA DA 197 ª (CENTÉSIMA NONAGÉSIMA SETIMA) REUNIÃO DO CSMP
... FURTOS E SEUS AUTORES COMUNS ... TOMBO: 006/2011-PEÇA INFORMATIVA ... TOMBO: 106/2008-PJO-ASSUNTO: RESCISÃO TRABALISTA ... TOMBO: 077/2088-PJO-ASSUNTO: ESCOAMENTO DE OLEO DE GERADORES DA CEA ... TOMBO: 004/2008-PJO-ASSUNTO: COLIGIR INFORMAÇÕES ... TOMBO: ...
-
Diário Oficial Completo,10 de dezembro de 2012
... ASSUNTO: EVENTUAL RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DO ESTADO QUANTO AO PAGAMENTO DAS ... VERBAS TRABALISTA ... 22. TOMBO:38/2011-PRODEMAP ... DATA:28/02/2011 ... RECLAMANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA ... RECLAMADO:SERPOL SEGURANÇA PRIVADA ...
-
EDITAL DE AVISO Nº. 010/2012-CSMP
... DATA: 05/10/2010 ... RECLAMANTE : MARLON MORAES AMANAJAS ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE PRACUÚBA ... ASSUNTO: RECLAMAÇÃO TRABALISTA ... TOMBO: 132/2010-PJA ... DATA: 01/10/2010 ... RECLAMANTE: ANA ALICE TELES DE SOUSA ... RECLAMADO: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LOURENÇO ...