Tradutor
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Acórdão nº SEC 5302 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... réu nos autos da decisão homologanda; (iii) o seu trânsito em julgado; (iv) a chancela consular brasileira acompanhada de tradução por tradutor oficial ou juramentado; (v) a ausência de ofensa à soberania ou à ordem pública ... 2. A nova redação dada pela EC 66, de 2010, ao § 6º do ...
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Acórdão nº SEC 3897 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... réu nos autos da decisão homologanda; (iii) o seu trânsito em julgado; (iv) a chancela consular brasileira acompanhada de tradução por tradutor oficial ou juramentado; (v) a ausência de ofensa à soberania ou à ordem pública ... 3. Pedido de homologação de sentença estrangeira ...
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'A Bíblia está cheia de incentivos para vermos melhor a existência humana'
Milênio: Frederico Lourenço, escritor e tradutor português
Reprodução ... Entrevista concedida pelo escritor e tradutor português Frederico Lourenço à jornalista Leila Sterenberg para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por ... -
Em vigor
Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982. Dispõe sobre pensão especial para os deficientes físicos que especifica e dá outras providencias.
... da natureza dos valores de que trata o caput deste artigo, quando recebidos de fonte situada no exterior, deve ser traduzida por tradutor juramentado ... #Includo pela Lei n 11.727, de 2008 ... ARTIGO 5 ... Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao ...
- Acórdão nº HC 139966 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0245731-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTRE BRASIL E COLÔMBIA PARA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL - DECRETO 3.895/2001 - FALTA DE NOMEAÇÃO DE TRADUTOR - RÉU QUE EXPRESSAMENTE SE DECLAROU CAPAZ DE ENTENDER O IDIOMA ESPANHOL - DEFENSOR QUE ACOMPANHOU TODO O FEITO - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR ACERCA DA ...
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Acórdão nº SEC 5590 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... -se legalmente verificado a revelia; ter transitado em julgado; estar autenticada pelo cônsul brasileiro e acompanhada de tradução por tradutor oficial ou juramentado no Brasil; não ofender a soberania ou ordem pública ... 3. Foram cumpridas essas exigências, pois os documentos ...
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Acórdão nº 2008/0221661-9 de T4 - QUARTA TURMA
AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS PATRIMONIAIS. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. TRADUTOR JURAMENTADO. RECUSA DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS TRADUZIDOS PELA EMBAIXADA ESTRANGEIRA. 1. A questão relativa à imunidade de jurisdição, atualmente, não é vista de forma absoluta, sendo excepcionada, principalmente, nas hipóteses em que o objeto litigioso tenha como fundo relações de...
... AÃÃO INDENIZATÃRIA DE DANOS PATRIMONIAIS. DIREITO INTERNACIONAL PÃBLICO. IMUNIDADE DE JURISDIÃÃO. TRADUTOR JURAMENTADO. RECUSA DE AUTENTICAÃÃO DE DOCUMENTOS TRADUZIDOS PELA EMBAIXADA ESTRANGEIRA ... 1. A questão relativa à imunidade de ... -
Acórdão nº 2007/0275206-7 de T5 - QUINTA TURMA
... para demonstração de indícios da eventual prática de crimes antecedentes à lavagem de dinheiro, máxime quando traduzidos por tradutor juramentado, nos termos do art. 236 do CPP ... Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
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André Stolarski. Designer e tradutor, aos 43 anos
Em 2010, Stolarski foi diagnosticado com um câncer que acabou por atingir também a medula e, posteriormente, por provocar um edema cerebral. O designer morreu em São Paulo, aos 43 anos, na madrugada de ontem, em função de complicações da quimioterapi...
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Acórdão nº 2007/0171611-7 de T5 - QUINTA TURMA
... cartas precatórias para oitiva de testemunhas e de cartas rogatórias para a inquirição das vítimas; necessidade de nomeação de novo tradutor, em razão da desistência do inicialmente nomeado, a fim de que se traduza os documentos indispensáveis para a expedição das rogatórias e; ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... a) direito do acusado de ser assistido gratuitamente por tradutor ou intérprete, se não compreender ou não falar o idioma do juízo ou tribunal; ... b) comunicação prévia e pormenorizada ao acusado da ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1316392 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº SEC 371 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DE DIVÓRCIO OCORRIDO EM 1998 E DE DECISÃO CONDENATÓRIA POR PERDAS E DANOS. REQUISITOS FORMAIS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO OBSERVADOS. AUSÊNCIA DE AFRONTA A SOBERANIA NACIONAL, AOS BONS COSTUMES E A PRINCÍPIOS DE ORDEM PÚBLICA I - A legitimidade da Requerente para apresentar o pedido homologatório de que se cuida encontra-se evidenciada;
... 76⁄80 encontra-se atestado às fls 42. Por fim, as decisões estrangeiras encontram-se traduzidas às fls. 64⁄75 e 76⁄80, por tradutor" juramentado no Brasil, motivo porque presentes os requisitos mencionados na Resolução n. 9⁄STJ, de 4⁄5⁄2005, como indispensáveis à homologa\xC3" ... - Acórdão nº HC 123389 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 32758 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº SEC 4138 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
- DECRETO Nº 91745, DE 04 DE OUTUBRO DE 1985. Cancela a Autorização para Funcionamento das Habilitações de Tradutor e de Interprete das Faculdades Metropolitanas Unidas.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3/2019CREDENCIAMENTO Nº 2/2016 - TRADUTOR COMERCIAL
- Edital nº 19, de 12 de junho de 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
- EDITAL Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NÍVEL SUPERIOR PROFISSIONAL TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS/PORTUGUÊS (TILS)
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Acórdão nº APn 661 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PENAL E PROCESSUAL PENAL. DESEMBARGADOR FEDERAL E CORRÉUS. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES DO ART. 325 (VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL), ART. 357 (EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO) E ART. 288 (QUADRILHA), TODOS COM CÓDIGO PENAL. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PROVA EMPRESTADA. DECLARAÇÃO NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DE SE TRATAR DE PROVA ILÍCITA (APN N.º 464/RS). IMPRESTABILIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA QUE NÃO
- Acórdão nº RMS 28895 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE Portaria n° 06/2019 A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 8.934/94 e Instrução Normativa DREI nº 17, de 05.12.20113, tendo em vista a inexistência de tradutor público do idioma ESLOVACO no quadro desta JUCEPE, resolve: Art. 1° - Nomear na c...
- Decreto nº 91.033 de 05/03/1985. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE TRADUTOR E INTERPRETE DO INSTITUTO MINEIRO DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS E TECNOLOGICAS.