tráfico diazepam
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Acórdão, Processo nº 5017545-79.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-06-2021
... por mutação no gene NPC 1 ou NPC 2, que leva a um defeito do tráfico celular de colesterol exógeno, associado com o acúmulo lisossômico de ... diazepam (ansiolíticos), cloridrato de amitriptilina, cloridratode clomipramina e ...
- Policiais fazem buscas por bandidos dentro de laboratório Farmanguinhos, na Zona Oeste do Rio
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Acórdão Nº 0006895-26.2019.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-02-2022
... APELAÇÃO ... CRIMINAL. ARTS. 33 E 35 DA LEI N. 11.343/2006. TRÁFICO ... DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ... CONDENATÓRIA ... Não ... conhece a Dona "Neta". Faz uso da medicação diazepam e fiuoxetina. Havia ... feito uso dessa medicação e quando faz uso dela ...
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Acórdão Nº 0135237-34.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 20-08-2019
... APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33, ... CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. TRÁFICO DE DROGA. ABSOLVIÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS CONSISTENTES E ... medicamento diazepam. Asseverou que a droga estava embalada e pronta para a ... venda, não se ...
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Acórdão nº 50026438520178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. RECURSO DEFENSIVO. AUSÊNCIA DE PROVA CONCLUSIVA QUANTO A AUTORIA. ABSOLVIÇÃO. Vinculo do réu com o estabelecimento não comprovado, não sendo possível atribuir-lhe a responsabilidade pelo descumprimento de normas administrativas. Inexistência de prova da efetivação de atos de mercancia, fornecimento ou dispensação por...
... TIPO DE AÇÃO: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) ... L484743; Cloridrato de Fluoxetina 20mg, Eurofarma, lote L434508; Diazepam 10 mg, Navamed, lote L848149, descritos no auto de apreensão das fls ... -
Acórdão Nº 0625642-49.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-05-2021
... Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da ... Comarca de Fortaleza ... Custos Legis: Ministério ... comprimido diazepam e 01 (um) tablete de maconha(22 gramas). Às fls ... 28/29 foram juntada ...
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Acórdão Nº 0050037-14.2020.8.06.0058 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-03-2023
... APELAÇÃO ... CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. ARTS. 33, CAPUT, E 35, ... AMBOS DA LEI 11.343/2006. RECURSO DA ... diazepam, cocaína, além de R$ 210,95 (duzentos e dez reais e noventa e cinco ...
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Acórdão Nº 0053622-27.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-04-2019
... Não restam dúvidas de que o acusado perpetrou o delito de tráfico ... de drogas, eis que o simples fato de ter transportado medicamentos ... DIAZEPAM na farmácia dela localizada no Bairro Cidade Nova para uma ... outra, ...
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Acordao N° 1327497 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Penal. Tráfico ilícito de entorpecentes envolvendo criança. Posse de munição de arma de uso permitido. Abandono de incapaz praticado por ascendentes. Receptação. Materialidade e autoria. Desclassificação de tráfico ilícito de entorpecentes para porte de drogas para uso próprio. Impossibilidade. Desclassificação de receptação dolosa para culposa. Inviabilidade. Apelo do ministério público....
... Desembargador J. J. COSTA CARVALHO ... Acórdão Nº ... PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES ENVOLVENDO CRIANÇA. POSSE DE ... MUNIÇÃO DE ... O uso de benzodiazepínicos, ... como diazepam, é o tratamento de escolha para a agitação e para aliviar os sintomas ... -
Acórdão Nº 5018871-64.2022.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 28-03-2023
... , para a verificação de denúncias a respeito da ocorrência do tráfico de drogas e também da existência de pessoas portando armas de fogo com a ... , que possui problemas de saúde, toma medicamentos (fluoxetina e diazepam) e que faz uso de entorpecente para controlar o estresse (Evento 200, ...
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Acórdão Nº 0131875-34.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 14-11-2023
... EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ... DE DROGAS (ART. 33). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO ... DA ... Diazepam e 06 ... (seis) comprimidos de Clonazepam (rivotril), ambos psicotrópicos ...
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Acordao N° 1258187 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas em estabelecimento prisional. Interno flagrado ao tentar entrar no cir trazendo consigo, no interior da cavidade abdominal, 21 porções de maconha, cuidadosamente embaladas em segmento plástico (massa líquida de 46,24g). Retorno de saída temporária. Pretensão de desclassificação da conduta para a de porte de droga para consumo...
... Direito Penal e Processual Penal. Apelação Criminal. Tráfico de drogas em estabelecimento prisional ... Interno flagrado ao tentar ... voltada ao seu uso pessoal; que tomava os medicamentos Diazepam e “Amintril”; que é hiperativo, ... desde cinco anos de idade; que, ... -
Acórdão Nº 4000114-36.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 11-07-2022
... FECHADO, POR UM DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS ... PRIVILEGIADO E UM DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS COMUM ... psicotrópicos (Diazepam e Amitriptilina) para tratamento de insônia, assim ... como fuma cigarro ...
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Acórdão Nº 5041902-04.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 17-12-2020
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE REVOGOU A PRISÃO DOMICILIAR. RÉU QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS, INCLUSIVE PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS. LEGALIDADE DA REVOGAÇÃO VERIFICADA. RECOMENDAÇÃO N. 62/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDAS PREVENTIVAS À PROPAGAÇÃO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - APLICADAS EM TODO ESTADO. SISTEMAS DE JUSTIÇA...
... ão petroclival direita, assim como vem fazendo uso de fenitoina, diazepam, fenobarbital, carbamazepina, decadron e ibuprofeno, relatando cefaleia e ... que deram azo às prisões preventivas (homicídio qualificado e tráfico de entorpecentes), reeducando nem faria jus à benesse, sendo por demais ... -
Acórdão Nº 08314952220198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/12/2021
... 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006 (Tráfico de Drogas) e 312 do Código Pen al (Peculato), todos na forma do art. 71 ... , 03 (três) ampolas de MIDAZOLAN e 02 (duas) ampolas de DIAZEPAM, ambos sedativos, e uma seringa em condições de uso ... 6 ...
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Decisão Monocrática Nº 0032746-32.2010.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-12-2016
... Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará ... EMENTA: TRÁFICO DE DROGAS. APELAÇÃO CRIME. PEDIDO DE ... DESCLASSIFICAÇÃO DE TRÁFICO ... maconha, 02 (dois) comprimidos Compaz-Diazepam, bem como o documento de ... identidade em nome de JOSÉ HILTON ALVES ...
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Acórdão nº 52207570420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FALSIDADE IDEOLÓGICA E FRAUDE PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. A DECISÃO QUE DECRETOU A SEGREGAÇÃO DA PACIENTE ESTÁ EM ACORDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ FALAR EM AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. LEGALIDADE NA UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DA FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM QUANDO AVALIADA A...
... o corpo de Rafael e confessar tê-lo feito ingerir o medicamento Diazepam, ALEXANDRA reafirmou que o filho tinha um relacionamento distante com R., ... ção de prática de crimes de homicídio, corrupção de menores, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, resulta reforçada a ... -
Acórdão Nº 5004607-64.2021.8.24.0139 do Quarta Câmara Criminal, 02-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, § 4º, INC. IV, DO CP). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIDA A CONDENAÇÃO NOS EXATOS TERMOS DA DENÚNCIA. POSSIBILIDADE. SISTEMA DE MONITORAMENTO DO SUPERMERCADO QUE NÃO TORNA O MEIO ABSOLUTAMENTE INEFICAZ. PRECEDENTES DESTA CORTE E DAS CORTES SUPERIORES. OBSERVÂNCIA A SÚMULA N. 567 DO STJ. PEDIDO...
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Acórdão Nº 0144092-70.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-03-2021
... PROCESSUAL PENAL ... APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE ... ABSOLVIÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE ... comprimidos do nome comercial DIAZEPAM. Justificada, portanto, a fixação ... da pena base acima do mínimo ...
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Acórdão Nº 01053971820208200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 25-05-2023
... EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIMS. TRAFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT DA LEI 11.343/06). EDITO PUNITIVO. NULIDADE ... ância Sanitária como substâncias psicotrópicas no Brasil (diazepam, zopiclona, zolpidem, bromazepam). Ou seja, trata-se de continente que ...
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Acórdão Nº 0023664-73.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA ... APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE ENTORPECENTES (FATO 01) E ... CORRUPÇÃO ATIVA (FATO 02) - 1) INTENTO ... remédio também, o diazepam. ( ... ). Estava trabalhando no parque Barigui e comprou o pino de cocaína ...
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Acórdão nº 1.0194.11.007116-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - MINORANTE DO ART. 33, §4º DA LEI 11.343/06 - COMPROVADA A ... édios encontrados, das substâncias denominadas "FEMPROPOREX" e "DIAZEPAM", conforme Laudo Toxicológico Definitivo acostado às fls. 173/174, as ...
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Acórdão Nº 5032066-70.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 29-06-2021
... , da Lei 11.343/06, nos seguintes termos:Fato 1 - Do crime de tráfico de drogasNo dia 16 de junho de 2021, por volta das 15h30min., na Rua ... 9 caixas de Lorazepam de 2mg; 2 caixas de Alprazolam; 6 caixas de Diazepam de 10mg; 6 caixas de Diazepam de 5mg; 2 caixas de Rivotril 0,25mg e 3 ...
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Acórdão Nº 0000006-33.2023.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 21-08-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO" DE DROGAS (ARTIGO 33, , ... DA LEI Nº 11.343/2006) – SENTENÇA CONDENAT\xC3" ... Quando sair vai procurar se ... tratar. Usava Diazepam” (mov. 109.4) – Destaquei ... Conforme relatado, o apelante alegou ...
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Itabuna - 1ª vara criminal
... 0303193-23.2019.8.05.0113 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: 6ª COORPIN e outro - RÉU: Isael ... ; 49 caixa de UNI DIAZEPAX 10 mg, contendo 20 comprimidos diazepam; 12 caixa de UNI DIAZEPAX Smg, contendo 20 comprimidos diazepam; 126 ...