tráfico diazepam
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... em flagrante no dia 20.11.2020, acusado da prática do delito de tráfico de drogas (art. 33 da Lei n.º 11.343/2006). Afirma, porém, que o ...ão grave grau 03), fazendo uso de medicação contínua (diazepam e carbamazepina) para controle de agitação associada a desordens ...
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Mata de são joão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...ão penal em epígrafe, em que se apura a ocorrência do delito de tráfico de drogas, disposto art. 12, da Lei 6.368/76, ocorrido em 02.12.2003, ... delegada quem realmente ele é; que a depoente faz uso regular de diazepam; que a mãe da depoente teve problema de cabeça; que o réu tinha um ...
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Senhor do bonfim - Editais
...Classe Assunto: Auto de Prisão Em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Autor: 19ª COORPIN. Réu: ALAN DA CONCEIÇÃO ... química e dependência psíquica, tais como bupropiona 150 mg e Diazepam 10 mg. Juntou aos autos documentos às fl. 138/140. Perlustrando os autos, ...
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Capital - 11� vara criminal
...“ HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONFISSÃO ESPONTÂNEA EM JUÍZO. ..., eu já acordei na cela, eu tive que tomar três injeções de diazepam para colocar o braço no lugar”. DA ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9631 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2018
...MDBD); Benzodiazepínicos, (Alprazolam, Diazepam, Lorazepam, Midazolam,. Nordiazepam, Temazepam);. v) radiografia ...humanos. Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas. Código. de conduta para os funcionários responsáveis pela ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
...Benzodiazepínicos, (Alprazolam, Diazepam, Lorazepam, Midazolam, Nordiazepam, Temazepam);. u) radiografia ...Protocolo de prevenção, supressão. e punição do tráfico de pessoas; 13. Código de conduta para os funcionários responsáveis ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.948 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2022
...nicos (Alprazolam, Clonazepam, Diazepam, Lorazepam, Midazolam, Nitrazepam, Nordiazepam, Oxa-. zepam, Temazepam, ... normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de dro-. gas; define crimes e dá outras providências. Diário ...
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Vit�ria da conquista - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
...NÃO CABIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. ...; que no dia anterior a declarante sentiu um gosto forte de diazepam em seu café; que ela acredita que o autor tenha colocado a medicação em ...
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Acordao N° 1392575 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Direito penal. Apelação criminal. Preliminar. Nulidade da sentença. Indeferimento do exame de insanidade mental. Art. 149 do cpp. Ausência de dúvida razoável. Preliminar rejeitada. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas. Materialidade e autoria presentes. Dosimetria da pena. Valoração negativa da culpabilidade e dos antecedentes. Consequências do crime. Abalo psicológico. Inerente ao tipo
...ão central de Brasília, próximo ao HRAN, ponto conhecido de tráfico de drogas. onde frequentemente ocorrem pequenos furtos, cujos objetos são ...desde que se entende por gente faz uso de Diazepam, Depakene e Risperidona, dentre outros; que. possui antecedentes, os quais ... - Camacã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Acórdão nº 1.0284.11.001766-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Diciembre de 2012
FURTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCA DE INCIDENTE INSANIDADE MENTAL E DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. NULIDADE AFASTADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DECOTE DA QUALIFICADORA. LAUDO PERICIAL. MANUTENÇÃO. COISA DE PEQUENO VALOR. RÉU PRIMÁRIO. PRIVILÉGIO DO §2º DO ART. 155 DO CP. APLICABILIDADE. ISENÇÃO DE CUSTAS. DEFERIMENTO.
... de que é dependente químico, fazendo uso controlado de Diazepam, na oportunidade em que foi ouvido demonstrou plena higidez mental, ...APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA EM FACE DO CERCEAMENTO DE ... -
Acórdão nº 1.0284.11.001766-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Diciembre de 2012
FURTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCA DE INCIDENTE INSANIDADE MENTAL E DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. NULIDADE AFASTADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DECOTE DA QUALIFICADORA. LAUDO PERICIAL. MANUTENÇÃO. COISA DE PEQUENO VALOR. RÉU PRIMÁRIO. PRIVILÉGIO DO §2º DO ART. 155 DO CP. APLICABILIDADE. ISENÇÃO DE CUSTAS. DEFERIMENTO.
... de que é dependente químico, fazendo uso controlado de Diazepam, na oportunidade em que foi ouvido demonstrou plena higidez mental, ...APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA EM FACE DO CERCEAMENTO DE ... -
Acórdão nº 1.0284.11.001766-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Diciembre de 2012
FURTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCA DE INCIDENTE INSANIDADE MENTAL E DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. NULIDADE AFASTADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DECOTE DA QUALIFICADORA. LAUDO PERICIAL. MANUTENÇÃO. COISA DE PEQUENO VALOR. RÉU PRIMÁRIO. PRIVILÉGIO DO §2º DO ART. 155 DO CP. APLICABILIDADE. ISENÇÃO DE CUSTAS. DEFERIMENTO.
... de que é dependente químico, fazendo uso controlado de Diazepam, na oportunidade em que foi ouvido demonstrou plena higidez mental, ...APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA EM FACE DO CERCEAMENTO DE ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
...Para atender o Evento: Dialogando sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no contexto dos Direitos. Humanos. Local de entrega: IMASUL - ...1 Diazepam - Dosagem:. 5 mg; Apresentação:. cápsula, comprimido. ou drágea. 1 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9426 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2017
...Diazepam, Lorazepam, Midazolam, Nordiazepam, Temazepam), que causam. dependência ...12. Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas; 13. Código de. conduta para os funcionários responsáveis ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
...IX Extorsão mediante seqüestro (5) 7 2 0 9. Tráfico de entorpecentes 337 389 2.261 2.987. Roubo - OutrosTOTAL (6) 12.517 5.174 ...CNPJ Nº 24912295000130;. Objeto -Quantidade: 200 Unid., DIAZEPAM 10MG, Valor. Unitário 0,15;. Quantidade: 5400 Unid., CLONAZEPAM 2MG,Valor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9513 do Mato Grosso do Sul, 17-10-2017
...Diazepam, Lorazepam, Midazolam, Nordiazepam, Temazepam), que causam. dependência ...as que envolvam. apreensão de arma de. fogo. SEM AUTOR 0,5. TRÁFICO DE. ENTORPECENTE. MACONHA. ATÉ DE. 5 kg. 20. DE. 5,001kg. A 10kg. 25. ...