tráfico diazepam
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Acórdão nº 1.0194.11.007116-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - MINORANTE DO ART. 33, §4º DA LEI 11.343/06 - COMPROVADA A ... édios encontrados, das substâncias denominadas "FEMPROPOREX" e "DIAZEPAM", conforme Laudo Toxicológico Definitivo acostado às fls. 173/174, as ...
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Acórdão Nº 0023664-73.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA ... APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE ENTORPECENTES (FATO 01) E ... CORRUPÇÃO ATIVA (FATO 02) - 1) INTENTO ... remédio também, o diazepam. ( ... ). Estava trabalhando no parque Barigui e comprou o pino de cocaína ...
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Acórdão Nº 0000006-33.2023.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 21-08-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO" DE DROGAS (ARTIGO 33, , ... DA LEI Nº 11.343/2006) – SENTENÇA CONDENAT\xC3" ... Quando sair vai procurar se ... tratar. Usava Diazepam” (mov. 109.4) – Destaquei ... Conforme relatado, o apelante alegou ...
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Decisão monocrática Nº 0807329-45.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 07-05-2021
... conhecida por crack, mas, sim, por conta de um remdio chamado diazepam, e que isso somente ocorreu por descuido de uma vizinha de prenome Jlia, ...
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Itabuna - 1ª vara criminal
... 0303193-23.2019.8.05.0113 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: 6ª COORPIN e outro - RÉU: Isael ... ; 49 caixa de UNI DIAZEPAX 10 mg, contendo 20 comprimidos diazepam; 12 caixa de UNI DIAZEPAX Smg, contendo 20 comprimidos diazepam; 126 ...
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Julgamento 7000095-83.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-05-2021
... (não violadas); d) 1 Porta Óculos de TNT preto; e) 6 ampolas de Diazepam 10 mg, contendo 2ml (venc. Dez/20); f) 8 Ampolas quebradas/violadas de ... de delitos que não admitem a bagatela, a saber, hediondos; tráfico de drogas; tráfico internacional de arma de fogo; tortura; terrorismo; ...
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Decisão Monocrática Nº 0630621-20.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-07-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. 1) TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR PLENAMENTE FUNDAMENTADA NA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA PRATICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE COM EXECUÇÃO PENAL EM CURSO. PERICULOSIDADE ESPECÍFICA DO PACIENTE. SÚMULA Nº 52 DO TJCE. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. SÚMULA Nº 2 DO TJCE. MODUS OPERANDI QUE REVELA A
... Diazepam, mas que o ideal para o seu tratamento seria o Clonazepam, ... pois já ... HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS ... (ART. 33 DA LEI 11.343/06). PRISÃO PREVENTIVA. 1. TESE DE ... -
Valença - 2ª vara criminal
... -18.2010.8.05.0271 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: O Ministério Público Estadual - ... se suicidar e tem algum problema mental; QUE o acusado toma diazepam, remédio controlado; QUE não tem conhecimento se Marina teve algum ...
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Acórdão nº 0016751-62.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2014
... Procurador : Rômulo de Andrade Moreira ... Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins ... HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADA PELO ... 81, ficou constatado que a aludida substância ... era diazepam, lícita, portanto ... No que concerne à autoria delitiva, reputou-a ...
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Acórdão Nº 0622303-77.2024.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 05-03-2024
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE ANTERIORMENTE BENEFICIADO COM A LIBERDADE PROVISÓRIA E QUE DEIXOU DE COMUNICAR A MUDANÇA DE ENDEREÇO. DESCUMPRIMENTO DE CAUTELARES ANTERIORMENTE IMPOSTAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA
... Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de ... Drogas da Comarca de Fortaleza. Custos Legis: Ministério Público ... maconha tipo SKANK, 02 (dois)comprimidos de DIAZEPAM e ... 13 sacos de “dindim", tudo conforme depreende-se do auto de ... -
Cruz das almas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ância Sildenafil na AMOSTRA 1, Sibutramina nas AMOSTRAS 2 e 3, Diazepam na AMOSTRA 4 E Clorpromazina na AMOSTRA 5.” (fl. 83) ... A ... , são elencadas múltiplas condutas que caracterizam o crime de tráfico de drogas ... “Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, ...
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Acórdão Nº 0005928-20.2019.8.06.0099 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-05-2023
... participação do corréu com o tráfico praticado por Alessandra. Noutras ... palavras, apesar dos graves ... comprimido de diazepam para o seu consumo. Que alguém planejou e entregou o ... material na casa ...
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Acórdãos nº 0010260-85.2015.8.26.0625 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... DE SOUZA e JUSTIÇA PÚBLICA APELADOS: As mesmas partes TRÁFICO DE DROGAS. Absolvição em primeiro grau quanto à ... localizadas em poder dos recorrentes (metilfenidato e diazepam), sem o registro no órgão de vigilância sanitária competente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... Para atender o Evento: Dialogando sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no contexto dos Direitos ... Local de entrega: IMASUL - ... 1 Diazepam - Dosagem: ... 5 mg; Apresentação: ... cápsula, comprimido ... ou ...
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Decisão Monocrática Nº 5041902-04.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 24-11-2020
... petroclival direita, assim como vem fazendo uso de fenitoina, diazepam, fenobarbital, carbamazepina, decadron e ibuprofeno, relatando cefaleia e ...
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Decisão Monocrática Nº 0261059-28.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-12-2022
... APELAÇÕES CRIMINAIS ... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E CORRUPÇÃO ATIVA. MÉRITO ... PROVAS ... com o observado para o farmaco Clonazepam ou Diazepam ou ... Bromazepam ou Alprazolam, princípio ativo do medicamento Rivotril ...
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Brumado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... e como segurança em pedreira situada em Brumado; tomou remédio Diazepam e outro, mas interrompeu o tratamento há um ano, pois tinha que fazer ... Vanilson responde por homicídio em Igaporã e Correntina, e por tráfico de drogas em Bom Jesus Lapa; entende que ambos dedicam-se ao crime; pediu ...
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Acórdão Nº 0621661-12.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 13-12-2021
... Código Penal é absorvida pela imputação de tráfico de drogas, de maneira que a ... aplicação de pena referente a duas ... (diazepam, zopiclona, zolpidem, bromazepam). Ou seja, trata-se de ... continente que ...
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Decisão Monocrática Nº 0780831-61.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-07-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS ... (ART. 33, DA LEI Nº 11.343/2006). PLEITO ABSOLUTÓRIO ... ALPRAZOLAM, DIAZEPAM, BROMAZEPAM, FRONTAL, GARDENAL, DORMONID, ... SONEBOM, DEKAPENE, ...
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Acórdão Nº 0003843-91.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-05-2023
... de 4mg/dia, fenobarbital 200mg/dia, ácido valpróico 1000mg/dia, diazepam 10mg/dia e vitaminas do complexo b1 (um comprimido ao dia). Por outro ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INDÍCIOS DE AUTORIA E DESPROPORCIONALIDADE EM RAZÃO DA ...
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Acórdão Nº 0287081-26.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-11-2022
... Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza/CE, em que figura como apelante ... (do qual também fazem parte diazepam, lorazepam, alprazolam, ... bromazepam, midazolam, clordiazepóxido, ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... “ Os pacientes foram presos em razão de suposto crime de tráfico de drogas e associação criminosa (arts. 33 e 35, Lei 11.343/06) em tese ... Afirmou que já usou Diazepam ... Diante desse cenário, a Defensoria Pública requereu a custodia ...
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1ª vice-presidência - plantão judiciário de 2º grau
... “ Os pacientes foram presos em razão de suposto crime de tráfico de drogas e associação criminosa (arts. 33 e 35, Lei 11.343/06) em tese ... Afirmou que já usou Diazepam ... Diante desse cenário, a Defensoria Pública requereu a custodia ...
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Brumado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... e localização de valores provenientes da prática do crime de tráfico de drogas. No dia 23/03/2023 a Polícia Civil em cumprimento de mandado de ... há vinte anos, declarou: A depoente toma medicamentos, inclusive Diazepam; na data dos fatos estava no banco do passageiro; estavam vindo da praça; ...
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Acórdão Nº 0026636-32.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 17-06-2021
... 2,5mg/20ml, Gardenal Pediátrico - Fenobarbital 40mg/ml, Diazepam 10mg, Alprazolam 2mg, Hemitartarato de Zolpidem 10mg, Alprazolam 1mg, ... SE SUJEITAR ÀS MESMAS CIRCUNSTÂNCIAS APLICÁVEIS AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. LEI N. 11.343/06, ART ...