trafico internacional entorpecentes
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Acórdão nº 2015/0159765-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CRIMINOSA ... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ... ASSECURATÓRIA ... ção criminosa dedicada ao tráfico ...
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Acórdão nº 2015/0078075-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL. CONDENAÇÃO (28 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO). ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, DISTRIBUÍDO NO TRIBUNAL AOS 7/11/2011. EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. I - O prazo para a conclusão
... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ... internacional de entorpecentes", tendo sido flagrado em incessante\xC2" ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO EFETUADO EM INQUÉRITO POLICIAL. SUPOSTA CONEXÃO ENTRE INQUÉRITO POLICIAL E AÇÃO PENAL JÁ JULGADA: IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS (SÚMULA 235/STJ). INEXISTÊNCIA, ATÉ O MOMENTO, DE INDÍCIOS DE QUE A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INVESTIGADA NA JUSTIÇA ESTADUAL ADQUIRA...
... investiga tráfico ... tráfico internacional ... aquisição de entorpecentes no interior do estado do Mato Grosso ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. AVENTADAS NULIDADES OCORRIDAS NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. NATUREZA E...
... IMPOSSIBILIDADE. ... INTERNACIONAL ... -
Acórdão nº 2013/0220701-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... COMPETÊNCIA. ... INTERNACIONAL ... cometido o crime – tráfico ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS. 861 GRAMAS DE PASTA BASE DE COCAÍNA. RECONHECIDA A ATIVIDADE DE MULA. ENVOLVIMENTO COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. PEDIDO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. DEFERIDO. 1. Resta devidamente fundamentada a...
... TRÁFICO ... -
Acórdão nº 2017/0032653-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. RÉU INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À DISTRIBUIÇÃO DE DROGAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. PRISÃ
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O ... ONAL ... ENTORPECENTES. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO E ... INTERNACIONAL DE ... tráfico internacional de entorpecentes, tendo sido ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO À NARCOTRAFICÂNCIA INTERNACIONAL. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. RÉU EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO DESDE A ÉPOCA DOS FATOS....
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... NARCOTRAFICÂNCIA ... INTERNACIONAL. ... -
Acórdão nº 2013/0172294-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. LUGAR DA CONSUMAÇÃO. PRISÕES EM FLAGRANTE REALIZADAS EM DIFERENTES JURISDIÇÕES. FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA PELA PREVENÇÃO. Na hipótese de tráfico internacional de entorpecentes, praticado por meio de transporte aéreo, o crime...
... PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. LUGAR ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Internacional ... de guarda de moeda falsa, de tráfico internacional de ...
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Acórdão nº 2016/0107785-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES DE ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES, LAVAGEM DE ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos de cautelaridade. 2. Na hipótese, está presente a...
... PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO INTERNACIONAL ... tráfico internacional de entorpecentes, ... -
Acórdão nº 2016/0196641-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DOS DELITOS. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇ
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... internacional ... -
Acórdão nº 2015/0168091-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... entorpecentes ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO E ... ASSOCIAÇÃO ... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES ...
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Acórdão nº 2016/0172894-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. PRISÃO MANTIDA NA SENTENÇA. VALIDADE DO DECRETO PRISIONAL ANALISADO EM RHC ANTERIORMENTE INTERPOSTO. ILEGALIDADE. NÃO VERIFICADA. EXCESSO DE PRAZO. PENDÊNCIA DE APELAÇÃO CRIMINAL. PLURALIDADE DE RÉUS. RAZÕES DAS APELAÇ
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Acórdão nº HC 217363 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES INICIALMENTE O COMO INTERNACIONAL (LEI N.º 11.343⁄06, ART. 33, CAPUT, C⁄C ART ...
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Acórdão nº 2016/0108449-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. NEGATIVA AO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. QUANTIDADE E NATUREZA DO MATERIAL TÓXICO. GRAVIDADE. PRESERVAÇÃO DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CONDENADO ESTRANGEIRO E SEM VÍNCULOS NO...
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... internacional ... -
Acórdão nº 2015/0325364-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar. Na espécie, está...
... INTERNACIONAL ... -
Acórdão nº 2015/0324356-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. NATUREZA E ELEVADA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. TENTATIVA DE EMBARQUE EM VÔO
... IMPOSSIBILIDADE. ... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ... FLAGRANTE ... -
Acórdão nº HC 233845 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ENVOLVENDO O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS ENTRE PAÍSES DA AMÉRICA ... praticar tráfico internacional de entorpecentes, utilizando-se do Brasil como rota de escoamento ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. REEXAME DE PROVAS. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E NESSA EXTENSÃO DENEGADA. 1. Não se mostra possível, na via estreita do writ, avaliar a negativa de autoria do delito, procedimento que demanda o...
... ENTORPECENTES" E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. NEGATIVA \xC2" ... criminosa voltada para prática do tráfico internacional de entorpecentes, que ... -
Acórdão nº 2016/0254322-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA POR DOMICILIAR. TRÁFICO ... ASSOCIAÇÃO ... INTERNACIONAL ...