transporte marítimo fluvial
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Regulações estrangeiras da profissão
... ía de las telecomunicaciones); del transporte terrestre, marítimo, fluvial y aéreo; forestal; ...
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Justiça estadual vai analisar acidente com avião de Marília Mendonça
Justiça estadual vai analisar acidente com avião de Marília Mendonça
... 1º, do Código Penal (sinistro em transporte marítimo, fluvial ou aéreo), somente será da ... -
DECRETO Nº 95717, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988. Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Equador.
... áfego internacional" designa qualquer transporte efetuado por um navio, barco ou aeronave ... ARTIGO VIII ... Transporte aéreo, marítimo e fluvial ... 1. Os lucros provenientes do ...
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Acórdão, Processo nº 0033204-93.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 06-09-2022
... Descrição das atividades:“O transporte era feito por balsas e canoas de um lago para ... anexo ao Decreto 53.831/64 (transporte marítimo, fluvial e lacustre – marítimos de convés de ...
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Decisão da Presidência nº 153940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... 334 DO CÓDIGO PENAL ... TRANSPORTE AÉREO ... VOO REGULAR ... CABIMENTO ... é praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial, computando-se a pena em dobro. 7 ...
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Decisões Monocráticas nº 153940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... 334 DO CÓDIGO PENAL ... TRANSPORTE AÉREO ... VOO REGULAR ... CABIMENTO ... é praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial, computando-se a pena em dobro. 7 ...
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Estado (território)
... Antes de adentrarmos ao domínio fluvial", que podem ser vistos como curso de águas, isto \xC3" ... @3. Domínio marítimo ... O domínio marítimo abrange as águas ... ou pequena cabotagem, apropriada ao transporte marítimo ou fluvial" ... É navio toda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006756020174058502), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0800675-60.2017.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO SILVEIRA OLIVEIRA ADVOGADO: Felipe Emanuel Oliveira Vieira APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael...
... , realizem atividades de apoio e de transporte das equipes e dos insumos necessários para o ... XVIII - Agente de Transporte Marítimo e Fluvial; ... XIX - Auxiliar de Transporte ... -
DECRETO Nº 2075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile, de 30 de Setembro de 1996.
... pelo MERCOSUL em matéria de Transporte Internacional Terrestre do Cone Sul (Anexo 15) as ... de vínculos, terrestres, fluviais, marítimo e aéreos ... Para tal fim, as Partes ... funcionamento no âmbito terrestre, fluvial, lacustre, marítimo e aéreo, a fim fé oferecer ...
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Dos crimes contra a administração pública
... , se as condutas forem praticadas em transporte aéreo, marítimo ou fluvial (inserido pela nova ...
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Decreto nº 85.174 de 18/09/1980. DISCIPLINA A COORDENAÇÃO NACIONAL NA DIREÇÃO CIVIL DO TRANSPORTE MARITIMO EM SITUAÇÃO DE TENSÃO, EMERGENCIA OU GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - a Superintendência Nacional da Marinha Mercante - SUNAMAM, a que cabe dirigir o transporte marítimo, fluvial e lacustre; ... II - a Empresa de Portos do Brasil, S.A. PORTOBRÁS, a que cabe dirigir atividades portuárias ... Art. 5º - Para efeito do ...
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Acórdão nº 2010/0206509-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ções Ltda., Naveriver Navegação Fluvial Ltda., H. Dantas Construção e Reparos Navais ... ítima Ltda., Speedboat - Serviços de Transporte e Turismo Ltda., Flunave Fluvial Navegação ... , com atuação no setor de transporte marítimo e fluvial, possuindo participação societária, ...
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Acórdão nº REsp 1223733 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... ções Ltda., Naveriver Navegação Fluvial Ltda., H. Dantas Construção e Reparos Navais ... ítima Ltda., Speedboat - Serviços de Transporte e Turismo Ltda., Flunave Fluvial Navegação ... , com atuação no setor de transporte marítimo e fluvial, possuindo participação societária, ...
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Decisões Monocráticas nº 149320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... , § 3º, do CP, é aplicável para o transporte aéreo, não se limitando a voos clandestinos ... é praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial ... Vê-se que o referido preceito ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... V - Das Companhias Estrangeiras de Transporte ... empresas de transporte ferroviário, marítimo, aéreo, fluvial ou lacustre (Decreto-lei n° ...
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Decreto-Lei nº 32 de 18/11/1966. INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DO AR.
... aeronave em missão especial de transporte do Chefe do Estado ... § 2º Consideram-se em ... fôr executado transporte terrestre, marítimo" ou fluvial para o carregamento, entrega ou baldea\xC3" ...
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Decreto nº 4.547 de 27/12/2002. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.
... AGENTE DE SERVICOS DE TRANSPORTE ... AGENTE OPERAC DE TELEC E ELETRICIDADE ... AUXILIAR TRANSPORTE MARITIMO E FLUVIAL ... b) Cargos de nível auxiliar da ...
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Acórdão, Processo nº 0002014-38.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... de 01/11/1990 a 31/01/1993 (mestre fluvial), 24/05/1993 a 30/06/1993 (mestre fluvial), ... exercem as atividades profissionais no transporte martimo, fluvial e lacustre, nos termos dos ...
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Acórdão, Processo nº 0006279-60.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... carta do consulado que poderia fazer o transporte da mudança sem o pagamento de tributos ... é praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial” ... Com efeito, restou evidenciado ...
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Acórdão, Processo nº 0005864-25.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... pela entrada das mercadorias em transporte marítimo, referentes à DI 1512053849-0, nos ... crime em transporte aéreo, marítimo ou fluvial clandestino, por não haver referida previsão no ...
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Responsabilidade civil e os 'novos turcos': o papel da conduta humana nos danos relacionados à inteligência artificial
... uma conduta humana, notadamente o transporte de pessoas ou bens, sem a necessidade de um ... transporte rodoviário, ferroviário, marítimo, fluvial e aéreo, incluindo veículos ...
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Dos crimes contra a administração pública
... , se as condutas forem praticadas em transporte aéreo, marítimo ou fluvial (inserido pela nova ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08053299620174058500), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0805329-96.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NELSON VALENTIM DA SILVA FILHO ADVOGADO: Raphael Sandes Bittencourt Melo e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... a previsão, em relação ao campo de transporte marítimo, fluvial e lacustre, das categorias de ... -
Acórdão, Processo nº 0001300-18.2017.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... de atentado contra a segurança do transporte aéreo, abuso de autoridade e constrangimento ... CONTRA A SEGURANÇA DE TRANSPORTE MARÍTIMO, FLUVIAL OU AÉREO ... No dia 06 de maio de ...
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Pilotos são indiciados por jogar rosas em enterro de traficante
... e atentado contra a segurana de transporte martimo, fluvial ou areo. De acordo com ...