transporte terrestre de cargas
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... é ainda responsável por levar essas cargas até MÁRCIO, em São José do Rio Preto/SP, ... fornece o serviço de frete, aéreo e terrestre, a seus clientes, transportando as mercadorias do ... - Logística terrestre de recebimento, transporte e envio das mercadorias, auxiliado por uma equipe ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... é ainda responsável por levar essas cargas até MÁRCIO, em São José do Rio Preto/SP, ... fornece o serviço de frete, aéreo e terrestre, a seus clientes, transportando as mercadorias do ... - Logística terrestre de recebimento, transporte e envio das mercadorias, auxiliado por uma equipe ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... é ainda responsável por levar essas cargas até MÁRCIO, em São José do Rio Preto/SP, ... fornece o serviço de frete, aéreo e terrestre, a seus clientes, transportando as mercadorias do ... - Logística terrestre de recebimento, transporte e envio das mercadorias, auxiliado por uma equipe ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... é ainda responsável por levar essas cargas até MÁRCIO, em São José do Rio Preto/SP, ... fornece o serviço de frete, aéreo e terrestre, a seus clientes, transportando as mercadorias do ... - Logística terrestre de recebimento, transporte e envio das mercadorias, auxiliado por uma equipe ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... é ainda responsável por levar essas cargas até MÁRCIO, em São José do Rio Preto/SP, ... fornece o serviço de frete, aéreo e terrestre, a seus clientes, transportando as mercadorias do ... - Logística terrestre de recebimento, transporte e envio das mercadorias, auxiliado por uma equipe ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... é ainda responsável por levar essas cargas até MÁRCIO, em São José do Rio Preto/SP, ... fornece o serviço de frete, aéreo e terrestre, a seus clientes, transportando as mercadorias do ... - Logística terrestre de recebimento, transporte e envio das mercadorias, auxiliado por uma equipe ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... é ainda responsável por levar essas cargas até MÁRCIO, em São José do Rio Preto/SP, ... fornece o serviço de frete, aéreo e terrestre, a seus clientes, transportando as mercadorias do ... - Logística terrestre de recebimento, transporte e envio das mercadorias, auxiliado por uma equipe ...
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Decisão Monocrática nº 5028423-71.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... é ainda responsável por levar essas cargas até MÁRCIO, em São José do Rio Preto/SP, ... fornece o serviço de frete, aéreo e terrestre, a seus clientes, transportando as mercadorias do ... - Logística terrestre de recebimento, transporte e envio das mercadorias, auxiliado por uma equipe ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... é ainda responsável por levar essas cargas até MÁRCIO, em São José do Rio Preto/SP, ... fornece o serviço de frete, aéreo e terrestre, a seus clientes, transportando as mercadorias do ... - Logística terrestre de recebimento, transporte e envio das mercadorias, auxiliado por uma equipe ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... é ainda responsável por levar essas cargas até MÁRCIO, em São José do Rio Preto/SP, ... fornece o serviço de frete, aéreo e terrestre, a seus clientes, transportando as mercadorias do ... - Logística terrestre de recebimento, transporte e envio das mercadorias, auxiliado por uma equipe ...
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Decisão Monocrática nº 5027814-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... é ainda responsável por levar essas cargas até MÁRCIO, em São José do Rio Preto/SP, ... fornece o serviço de frete, aéreo e terrestre, a seus clientes, transportando as mercadorias do ... - Logística terrestre de recebimento, transporte e envio das mercadorias, auxiliado por uma equipe ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... é ainda responsável por levar essas cargas até MÁRCIO, em São José do Rio Preto/SP, ... fornece o serviço de frete, aéreo e terrestre, a seus clientes, transportando as mercadorias do ... - Logística terrestre de recebimento, transporte e envio das mercadorias, auxiliado por uma equipe ...
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Regulação e seu emaranhado de expectativas: o exemplo da autorização para execução de obras em ferrovias
Propósito - Buscar compreender os elementos que compõem uma obrigação regulatória, em um ambiente com alto grau de complexidade jurídica, técnica e econômica. Metodologia/abordagem/design - A partir do caso concreto da autorização da ANTT para a execução de obras, buscou-se identificar quais as componentes desta obrigação, sobretudo aqueles que transcendem à dimensão eminentemente jurídica. Esta...
... árias de serviços públicos de transporte ferroviário de carga obterem autorização ... atuação” o transporte ferroviário de cargas (art. 22, inc. I). Quando lidos os incisos do ... relativos às operações de transporte terrestre de cargas especiais e perigosas;” ... Aqui, ... -
Decisão Monocrática nº 5049008-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 21 de Noviembre de 2016
... é ainda responsável por levar essas cargas até MÁRCIO, em São José do Rio Preto/SP, ... fornece o serviço de frete, aéreo e terrestre, a seus clientes, transportando as mercadorias do ... - Logística terrestre de recebimento, transporte e envio das mercadorias, auxiliado por uma equipe ...
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Processo Civil
... Ação de Cobrança. Contrato. Frete. Transporte terrestre de cargas. Prazo prescricional. Código ...
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Acórdão nº 1.0000.21.107190-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COBRANÇA PRESTAÇÃO SERVIÇOS TRANSPORTES. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 206, § 5º, I, DO CÓDIGO CIVIL/2002. ORIENTAÇÃO STJ. DECISÃO REFORMADA.- Conforme orientação do colendo Superior Tribunal de Justiça "a dívida oriunda de transporte terrestre de carga advém, em regra, de instrumento público ou particular, que estabelece o valor do serviço e as...
... assentado que "a dvida oriunda de transporte terrestre de carga advm, em regra, de instrumento ... CONTRATO. FRETE. TRANSPORTE TERRESTRE DE CARGAS. PRAZO PRESCRICIONAL. CDIGO COMERCIAL DE 1850 ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos ... autoridades competentes em matéria de transporte ... Parágrafo único. Ao iniciar o processo de ... Receita Federal as informações sobre as cargas transportadas, bem assim sobre a chegada de ...
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Imobiliário
... Ação de Cobrança. Contrato. Frete. Transporte ... Contrato. Frete. Transporte terrestre ... Contrato. Frete. Transporte terrestre de cargas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000731-47.2017.5.07.0012), 2019-08-01
... prover soluções de planejamento e transporte de numerário, postagem e entrega de documentos e cargas, transporte terrestre e aéreo para executivos e ...
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Acórdão, Processo nº 0006171-24.2013.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 26-04-2022
... exploração de serviços públicos de transporte ferroviário, de competência da União) foi ... prestação de serviços de transporte terrestre; (Redação dada pela Lei nº 12.996, de 2014) ... às operações de transporte terrestre de cargas" especiais e perigosas; ... XV - elaborar o seu or\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000592-22.2015.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... exploração de serviços públicos de transporte ferroviário, de competência da União) foi ... prestação de serviços de transporte terrestre; (Redação dada pela Lei nº 12.996, de 2014) ... às operações de transporte terrestre de cargas" especiais e perigosas; ... XV - elaborar o seu or\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 896616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2015
... INCIDÊNCIA SOBRE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS ... JULGADO RECORRIDO ... e intermunicipal de passageiros e de cargas (arts. 4º, 11, inc ... a e c, 12, incs ... V e ...
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Quadro sinótico - comparativo entre as Leis ns. 12.619/2012 E 13.103/2015
... I — transporte rodoviário de passageiros; ... II — te rodoviário de cargas; ... III — (VETADO); ... IV — (VETADO) ... da atividade de transporte terrestre nacional de cargas ... Parágrafo único. O ...
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Acórdão, Processo nº 5001528-65.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-05-2022
... multa por infração administrativa no transporte rodoviário internacional de cargas, nos termos ... Parcial sobre Transporte Internacional Terrestre, entre os Governos da República Federativa do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08043533720174058000), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0804353-37.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REGINALDO CAVALCANTI ADVOGADO: Jose Rubem Fonseca De Lima Neto APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes ADMINISTRATIVO. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE...
... õe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e ... AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT. AUTO DE INFRAÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA ...