transporte terrestre de cargas
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Bezos decola hoje com Blue Origin: saiba tudo sobre os 11 minutos que podem definir o futuro do turismo espacial
... cruzar a fronteira entre a atmosfera terrestre e o espaço ... O foguete New Shepard, de sua ... O Departamento de Transporte do Texas determinou o fechamento de uma parte da ... empresa espacial focam no transporte de cargas ao espaço e até já desembarcou ...
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Bezos decola hoje em seu foguete: saiba tudo sobre os 11 minutos que podem definir o futuro do turismo espacial
... cruzar a fronteira entre a atmosfera terrestre e o espaço ... O foguete New Shepard, de sua ... O Departamento de Transporte do Texas determinou o fechamento de uma parte da ... empresa espacial focam no transporte de cargas ao espaço e até já desembarcou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000888-36.2017.5.06.0145), 08-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Uma vez aduzido pedido de reconhecimento do vínculo empregatício pelo reclamante, observa-se que a reclamada reconheceu que este lhe prestava serviços, porém na condição autônomo, nos moldes da lei 11.442/2007. Desta feita, atraiu para si o ônus da prova pelo fato impeditivo do direito do autor, consoante art. 818,...
... de TAC (transportador autônomo de cargas) ... Contrarrazões da reclamada em fls ... específico, se agregar à empresa de transporte de cargas para realizar, com seu próprio ... ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), especificamente quanto ao RNTRC (Registro ... -
Bezos decola hoje com Blue Origin: saiba tudo sobre os 11 minutos que podem definir o futuro do turismo espacial
... e tripulantes para fora da atmosfera terrestre em 11 minutos ... Um dos diferenciais da nave ... O Departamento de Transporte do Texas determinou o fechamento de uma parte da ... empresa espacial focam no transporte de cargas ao espaço e até já desembarcou cosmonautas na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000430-64.2019.5.06.0172), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. I - CONTRATO DE TRANSPORTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURADA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331 do TST. O contrato firmado entre as empresas reclamadas é de natureza civil que não se enquadra na configuração jurídica de terceirização de serviços, cujo objeto é o transporte de cargas conteinerizadas disponibilizadas pela segunda demandada, não tendo por finalidade a...
... I - CONTRATO DE TRANSPORTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURADA ... serviços, cujo objeto é o transporte de cargas conteinerizadas disponibilizadas pela segunda ... , sendo que esta terceiriza o transporte terrestre de seus contêineres através da primeira ... -
Acórdão Nº 0303605-78.2016.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... mérito, argumentou que o contrato de transporte não foi firmado com a autora, mas com a ... ção de danos oriundas de transporte terrestre de cargas. Razão lhe assiste.O art. 18 da Lei ...
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Decisão Monocrática nº 5014267-20.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Agosto de 2012
... é empresa atuante nos serviços de transporte rodoviário intermunicipal, interestadual e ... ção dos transportes aquaviário e terrestre", criou o Conselho Nacional de Integração de Pol\xC3" ... às operações de transporte terrestre de cargas" especiais e perigosas; ... XV - elaborar o seu or\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001572-42.2017.5.06.0312), 15-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL COLETIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DE VIOLAÇÃO DE NORMAS COGENTES DE SEGURANÇA E HIGIENE. INEXISTÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA ESFERA JURÍDICA INDIVIDUAL À COLETIVA. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado
... pela agência de origem, passando no transporte, até a chegada a agência de destino e ... , através de LTR - Linha de Transporte Terrestre, por veículo, tipo caminhão, terceirizado, ratado pelos Correios para o transporte de cargas, entre as quais, cartas, encomendas, malas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000496-65.2011.5.06.0191 (01170-1997-007-06-00-5)), 30-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. ARTIGO 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 39 DO C. TST. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO. Previsto nos arts. 133 e seguintes do CPC de 2015, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, instituído pelo novo Código de Processo Civil, é aplicável à execução trabalhista, a teor do
... social encontra-se a opera ç ã o de transporte “ multimodal ” - OTM ... A rela ç ã o de ... encontra-se a movimenta ç ã o de cargas e mercadorias destinadas ou provenientes de porte terrestre ou aquavi á rio , em á reas pr ó prias ou ... -
Acórdão Nº 0300893-05.2017.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO DE CARGA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. SEGURADA QUE PRETENDE EM VIA RECURSAL A REFORMA DA DECISÃO DE PISO A FIM DE VER RECONHECIDA O DIREITO À INDENIZAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO DE SEGURO. ROUBO DE CARGA. CONTRATO DE SEGURO QUE ESTIPULAVA CLÁUSULAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS. DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA APELANTE. MONITORAMENTE DO VEÍCULO EFETUADO POR...
... o risco do carregamento em transporte quando da ocorrncia do evento danoso, pugnando, ... realizar o rastreamento/monitoramento de cargas mediante os equipamentos determinados, arrolados ... CONTRATO DE SEGURO. TRANSPORTE TERRESTRE DE CARGAS. ROUBO DE MERCADORIAS.EXIGNCIA DE ... -
Tributário
... empresas ou navios que se dedicam ao transporte internacional” (TJSC, Agravo de Instrumento n ... ítimo de passageiros, de práticos e de cargas e reboques; serviço de apoio terrestre para ...
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aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 100/2021
... Empresa na Prestação de serviço de transporte de cargas - Transporte Terrestre de 400 cestas ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2021
... Empresa na Prestação de serviço de transporte de cargas - Transporte Terrestre de 400 cestas ...
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Acórdão nº 1021428-97.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 24-11-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO.Se no acórdão não há os vícios apontados pelo Embargante, o recurso de embargos de declaração deve ser rejeitado.
... da ANTT para trabalhar no setor do transporte, não poderá pleitear as suas estadias, em ... dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, ... AÇÃO DE COBRANÇA. TRANSPORTE TERRESTRE DE CARGAS. DEMORA EM DESCARREGAMENTO DE ... -
Acórdão nº 1003421-62.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE COBRANÇA DE ESTADIA – PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADAS – CONTRATO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE CARGA – EXCESSO DE HORAS ALÉM DAS CINCO PREVISTAS EM LEI – UTILIZAÇÃO DO VALOR DE R$1,38 (UM REAL E TRINTA E OITO CENTAVOS) COMO PARÂMETRO PARA O CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO, POR APLICAÇÃO DA LEI 11.442/2007 – SENTENÇA MANTIDA – RECURSOS CONHECIDOS E...
... )Assunto: [Prestação de Serviços, Transporte de Coisas]Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS ... REJEITADAS – CONTRATO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE CARGA – EXCESSO DE HORAS ALÉM DAS CINCO ... dos serviços de transporte rodoviário de cargas, assim como o cossignatário e o proprietário da ... -
Acórdão Nº 0024894-30.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-11-2023
... TRANSPORTE TERRESTRE. INDENIZAÇÃO POR ... DEMORA NO ... COMO TAC (TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS) ... DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM A CONTRATAÇÃO ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... Antônio De Jesus Autor: Rapidao Bahia Transporte De Cargas Ltda Advogado: Ailton Barbosa De Assis ... ção por Dano Moral, Transporte Terrestre, Transporte Ferroviário] ... Autor: RAPIDAO ...
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PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024
... (SIA); VI - Sistema de Controle e Transporte" de Produtos Perigosos (SNTPP); VII - Sistema Merc\xC3" ... terrestre) 1 1 - 5 Perfuração de poços e produção de ... ção de estrutura de armazenamento de cargas não perigosas 22 22 - 8 Outras obras de ...
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Processo Nº 33844/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Agosto de 2008
Prestacao De Servoco De Transporte Terrestre De Carga E Passageiros Com Fornecimento De Veiculos Para As Instalacoes_da Cesp Na Capital E No Interior
... Prestação De Serviços De Transporte Terrestre De Cargas E Passageiros, Com ... -
Acórdão Nº 5003093-16.2019.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... relativos aos veículos utilizados no transporte".Ao final, requereu que "seja dado TOTAL ... dos serviços de transporte rodoviário de cargas, assim como o cossignatário e o proprietário da ... ÇA DE ESTADIA - CONTRATO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE CARGA - ATRASO NO DESEMBARQUE SUPERIOR A CINCO ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... fissional expressa no ato de transportar cargas" e pessoas, executada, até os dias atuais, numa l\xC3" ... Aspectos histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar ... afirmar que o sistema de circulação terrestre, mais que um meio de circulação de pessoas ou ...
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Sentença nº 1001533-88.2021.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... EM GERAL DO SETOR DE TRANSPORTES DE CARGAS SECAS E MOLHADAS EM GERAL DE GUARULHOS, ... integram o 2º Grupo Confederativo do Transporte Terrestre”. Sem mais provas a produzir, foi ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... vez que, anteriormente, era raro quem não tivesse interesse nas cargas. Foi somente na segunda metade do século XIX que as modificações nas ... 336): por via fluvial, marítima, terrestre" e aérea, bem como por meio de navios, estradas de ferro, automóveis, avi\xC3" ... -
Processo Nº 26755/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Noviembre de 2011
Objeto: PREST DE SERVS DE OPERACAO DE EQUIPTOS DE TRANSPORTES TERRESTRES DE CARGAS E PASSAGEIROS NA SEDE DA CESP - SAO PAULO-SP.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... transporte ... -
Acórdão Nº 0002145-38.2014.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-08-2023
... ção de um segundo caminhão de transporte (R$ 1.000,00); b) a condenação das rés a ... contratos de transportes marítimo ou terrestre; b) não é responsável pelos trabalhos de ... ão, armazenagem, embarque e desembarque de cargas no porto; b) prestou serviços à corré de ...