tratamento agua sabesp
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Decisão da Presidência nº 1012006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2016
... ÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE ESGOTO SABESP Ação de obrigação de fazer c ... pedido ... há efetiva prestação de serviço de tratamento Irrelevância, já que basta a coleta para que ... água e esgoto, consoante dispõe o artigo 5º, do ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. do Vale do Paraíba
... VENÇÕES NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, PROLONGAMENTOS DE ... REDES E LIGAÇÕES DE ÁGUA EESGOTO NOS ... MENTO DE ÁGUA NHUMIRIM E DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGO- ... TO NOSSO TETO, DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, EM ...
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Decisão da Presidência nº 922871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2015
... serviço de coleta de esgoto, por parte da Sabesp, constitui preço público e como tal, deve ser ... AUSENTE TRATAMENTO DE DEJETO ... COBRANÇA INTEGRAL DEVIDA ... natureza da remuneração dos serviços de água e esgoto é de tarifa ou preço público, razão ...
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A exploração econômica dos serviços públicos de saneamento básico por empresas estatais
... expansão dos serviços de abastecimento de água e saneamento, no passado, por uma decisão ... todos, vide a evolução histórica do tratamento jurídico conferido ao setor de saneamento no ... Janeiro, que criaram, respectivamente, a SABESP e a CEDAE. 34 ... Embora remanescessem ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... D'Água - Coord. Geográfica(s) Latitude S ... Estado de São Paulo - Sabesp Avenida dos Italianos,S/N, Bairro MorroAgudo ... Branca - Casa Branca "Estações de tratamento de esgoto (ete); operação de" ... LI 6005010 ...
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Concessões
... água dire-tamente. Ao fazê-lo, pode se valer de uma ... , Embratel, Eletrobrás, Telesp, Telebrás, Sabesp – muitas das quais já privatizadas ... A ... ções elevatórias e estações de tratamento. Dessa maneira, conquanto a Lei Geral de ...
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Privatização da Sabesp terá acionista privado com participação relevante na empresa, diz Tarcísio
... do saneamento prev que 90% da populao tenham acesso a coleta e tratamento de esgoto e 99% a gua tratada at 2033. Os planos da gesto Tarcsio so ...
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Cobrança dos Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas - Estudo de Caso do Município de Santo André - SP
[Propósito] O presente artigo visa debater a possibilidade da cobrança pelo serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. [Metodologia/abordagem/design] Para tanto, aborda-se a experiência da taxa de drenagem de Santo André, contextualizando as políticas públicas municipais e os planos de ação envolvidos, assim como as repercussões judiciais sobre a constitucionalidade dessa exaç
... dos “( ... ) serviços de abastecimento de água e de coleta e disposição de esgotos ... “abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgotos” deverão ... Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) ... 3 Artigo 1º, I da PMGSA (SANTO ANDRÉ, ... -
Decisão da Presidência nº 1101012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... a legalidade da cobrança da tarifa de tratamento" de esgoto essencialmente com base na interpretaç\xC3" ... /96), calculada esta conforme o volume de água consumido, acrescido o volume de esgoto coletado ... BÁsico do Estado de SÃo Paulo - Sabesp ...
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Acórdãos nº 0024992-42.2011.8.26.0001 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP ... ACORDAM , em 28ª Câmara de Direito ... VOTO N.º 22.335 FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. Declaratória ...
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Empresa semiestatal de saneamento básico
... ção de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ou em outros serviços ... Mesmo as CESB, como SABESP (São Paulo), SANEPAR (Paraná), CASAN (Santa ... água potável e 90% para a coleta e o tratamento de esgoto, até o final de 2033, conforme prevê ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Agua Mineral Legitima Lindoia Ltda Alameda do Lago, 5 ... LO 91564576 Amortrat Tratamento Termico de Metais Ltda -epp Rua do Verão, 345 - ... De São Paulo - Sabesp - Ete Jaborandi Rua Maria de Almeida Pinto Neto, ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Alto Paranapanema
... TAICA DE 600 KWP EM TERRENO ADJACENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ... DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - UNIDADE ... DE ... SP, 31/08/22 – U.N. de Produção de Água da Metropolitana –MA ... 1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... CT ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. do Vale do Ribeira-RRA14
... TAICA DE 600 KWP EM TERRENO ADJACENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ... DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - UNIDADE ... DE ... SP, 31/08/22 – U.N. de Produção de Água da Metropolitana –MA ... 1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... CT ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Norte
... TAICA DE 600 KWP EM TERRENO ADJACENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ... DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - UNIDADE ... DE ... SP, 31/08/22 – U.N. de Produção de Água da Metropolitana –MA ... 1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... CT ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SP. SABESP
... TAICA DE 600 KWP EM TERRENO ADJACENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ... DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - UNIDADE ... DE ... SP, 31/08/22 – U.N. de Produção de Água da Metropolitana –MA ... 1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... CT ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp -CIA. de Saneamento Básico de Franca
... TAICA DE 600 KWP EM TERRENO ADJACENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ... DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - UNIDADE ... DE ... SP, 31/08/22 – U.N. de Produção de Água da Metropolitana –MA ... 1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... CT ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. da Baixada Santista
... TAICA DE 600 KWP EM TERRENO ADJACENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ... DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - UNIDADE ... DE ... SP, 31/08/22 – U.N. de Produção de Água da Metropolitana –MA ... 1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... CT ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. de TRAT. de Esgoto da METROP-MT
... TAICA DE 600 KWP EM TERRENO ADJACENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ... DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - UNIDADE ... DE ... SP, 31/08/22 – U.N. de Produção de Água da Metropolitana –MA ... 1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... CT ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de Negocio Medio Tietê
... TAICA DE 600 KWP EM TERRENO ADJACENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ... DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - UNIDADE ... DE ... SP, 31/08/22 – U.N. de Produção de Água da Metropolitana –MA ... 1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... CT ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Capivará/Jundiaí
... TAICA DE 600 KWP EM TERRENO ADJACENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ... DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - UNIDADE ... DE ... SP, 31/08/22 – U.N. de Produção de Água da Metropolitana –MA ... 1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... CT ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. do Vale do Paraíba
... TAICA DE 600 KWP EM TERRENO ADJACENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ... DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - UNIDADE ... DE ... SP, 31/08/22 – U.N. de Produção de Água da Metropolitana –MA ... 1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... CT ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. de Baixo do Parapanema - PRESID PRUD
... DOR, DECANTADOR E RESERVATÓRIO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ... ÁGUA CAMPESTRINHO, NO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA ". R$ 328.000,00 ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. do Vale do Paraíba
... DOR, DECANTADOR E RESERVATÓRIO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ... ÁGUA CAMPESTRINHO, NO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA ". R$ 328.000,00 ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp -CIA. de Saneamento Básico de Franca
... DOR, DECANTADOR E RESERVATÓRIO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ... ÁGUA CAMPESTRINHO, NO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA ". R$ 328.000,00 ...