tratamento de minério de ferro
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Lei nº 13.540 de 18/12/2017. Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
... - as operações que objetivem o tratamento do minério, tais como processos realizados por ... e cinco décimos por cento) Ferro, observadas as letras b e c deste Anexo ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... Descrição ... Extração e Tratamento de ... Minerais ... pesquisa mineral ... siderúrgicos, produção de fundidos de ferro e aço, forjados, arames, relaminados com ou sem ... , portos e aeroportos; terminais de minério ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... qualquer natureza, inclusive carvão e minério; ... c) o trabalhador em Alvarenga ... o) ficha de tratamento em instituição de assistência médica, da qual ... m) sucata, ferro-velho; ... n) fabricação de pérolas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... respectivos governos dispensem igual tratamento às representações brasileiras e respectivo ... a) terra corante à base de óxido de ferro, contendo em pêso 70% (setenta por cento) ou ... ou qualquer outra que constitus minério ... Quartzo e ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... e terraplenagem de uma Unidade de Tratamento de Minério de Ferro. Tem por objetivo ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... o trabalhador de estiva em carvão e minério; ... b) o trabalhador em alvarenga; ... c) o ... ção à saúde e a ser aplicada no tratamento e recuperação de viciados em entorpecentes e ... Carvão mineral, com galerias ... Ferro, piritas e metais básicos, a céu aberto, sem ...
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MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM
MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM
... nas alíquotas, que, à exceção do minério de ferro, foram levemente majoradas — sendo que ... do minério de ferro, que recebeu um tratamento de escala móvel, isto é, quanto maior o preço, ... -
Acórdão nº 1.0024.15.043212-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA E CAUTELAR - AGRAVO RETIDO - PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL - DESNECESSIDADE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FINOS DE MINERAÇÃO - EXECUÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO - INADIMPLEMENTO - RESCISÃO CONTRATUAL - POSSIBILIDADE - CRÉDITOS - CLASSIFICAÇÃO - CONTRATO FIRMADO ANTES DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - LEI 11.101/05 - RECURSOS NÃO PROVIDOS. 1. Nega-se provimento ao...
... Particular de Compra e Venda de Minrio de Ferro (Finos de Minerao)", que tem por objeto "a ... produtos resultantes das operaes de tratamento do minrio de ferro gerador de produto base de ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... qualquer natureza, inclusive carvão e minério; ... c) o trabalhador em alvarenga (embarcação ... tratamento e recuperação de viciados em entorpecentes e ... 13.1 EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO" ... 13.10-2 EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0180.12.003553-0/015, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANUTENÇÃO DE POSSE - CERCA DIVISÓRIA - POSSE E TURBAÇÃO COMPROVADAS - SENTENÇA MANTIDA.I. A ação possessória não se presta ao fim de demarcar áreas territoriais, devendo as partes ingressar com a ação competente para tanto.II. Nas ações possessórias, a proteção estende-se à posse, como estado de fato, não ao direito à posse. Hipótese em que há prova de que a autora...
... as atividades de lavra a cu aberto com tratamento a mido - minrio de ferro, unidade de tratamento ... -
Acórdão nº 1.0180.12.003553-0/015, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANUTENÇÃO DE POSSE - CERCA DIVISÓRIA - POSSE E TURBAÇÃO COMPROVADAS - SENTENÇA MANTIDA.I. A ação possessória não se presta ao fim de demarcar áreas territoriais, devendo as partes ingressar com a ação competente para tanto.II. Nas ações possessórias, a proteção estende-se à posse, como estado de fato, não ao direito à posse. Hipótese em que há prova de que a autora...
... as atividades de lavra a cu aberto com tratamento a mido - minrio de ferro, unidade de tratamento ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... O conceito de minério, pela legislação nacional, é extenso e abarca ... , especiicamente das estradas de ferro. 11 Nesse caso, as minas pertenceriam ao Estado ... realizar pesquisas e estudos para o tratamento, bene-iciamento e industrialização dos bens ... -
O grito de Brumadinho: o rompimento da barragem do Córrego do Feijão e suas implicações na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... Quantas toneladas exportamos De ferro? ... Quantas lágrimas disfarçamos Sem berro? ... o carregamento e o descarregamento do minério. Havia quem estivesse em gozo do intervalo ... do Feijão – Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco; Minério de Ferro” ...
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Medida Provisória nº 789 de 25/07/2017. Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
... - as operações que objetivem o tratamento do minério, tais como processos realizados por ... âncias minerais, exceto minério de ferro, cuja alíquota será definida com base na ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-11-2017
... inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/N° ... mento a úmido minério de ferro e unidade de tratamento de minerais ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-11-2017
... inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/N° ... mento a úmido minério de ferro e unidade de tratamento de minerais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 86300-35.2006.5.17.0008) 25-04-2018
... em que é necessário atribuir-se um tratamento especial, a fim de que sejam apartadas do regime ... retirada do material (mistura de pó de minério de ferro e calcário) acumulado embaixo de uma de ...
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Porto de Itaguaí, um dos maiores do país, é interditado pela prefeitura
... "Bom Dia Rio " teve acesso, na Estao de Tratamento de Efluentes foi constatado que h lanamento de nrio de ferro "de forma indireta, sem o monitoramento adequado, ...
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Porto de Itaguaí, um dos maiores do país, é interditado pela prefeitura
... "Bom Dia Rio " teve acesso, na Estao de Tratamento de Efluentes foi constatado que h lanamento de nrio de ferro "de forma indireta, sem o monitoramento adequado, ...
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Porto de Itaguaí, um dos maiores do país, é interditado pela prefeitura
... "Bom Dia Rio " teve acesso, na Estao de Tratamento de Efluentes foi constatado que h lanamento de nrio de ferro "de forma indireta, sem o monitoramento adequado, ...
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Porto de Itaguaí, um dos maiores do país, é interditado pela prefeitura
... "Bom Dia Rio " teve acesso, na Estao de Tratamento de Efluentes foi constatado que h lanamento de nrio de ferro "de forma indireta, sem o monitoramento adequado, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-06-2022
... tratamento químico para preservação de madeira, ... metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites ... de ... - Mina ... do Pico - Minério de ferro; Pilhas estéril; Estradas para transporte de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 320-64.2014.5.08.0114) 12-04-2018
... de acidente de trabalho e de suposto tratamento vexatório dispensado ao reclamante pelo evento ... da GETAN (Gerência de Tratamento de Minério de Ferro) ; que trabalha na reclamada desde 05 de ...
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AVISO DE LICENÇA
... de Beneficiamento para o processo de tratamento de Minério de Ferro à Umidade Natural no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2023
... ção de curso d’água; Estação de tratamento de ... água para abastecimento - Lima Duarte/MG ... minério/ ... estéril externa aos limites de ... ferro; e ... Postos revendedores, postos ou pontos de ...