trato sucessivo
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SEGURO DE VIDA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DA EXTINÇÃO DO CONTRATO. IMPRESCRITIBILIDADE AFASTADA. INCIDÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO. 1. Ação ajuizada em 02/12/2010. Recurso especial atribuído ao gabinete em 26/08/201
... A relação jurídica estabelecida entre as partes é de trato sucessivo, com ... - Acórdão nº 2013/0120403-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0249998-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2011/0075284-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg na Pet 10625 / AC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 2. O acórdão impugnado no incidente reconheceu a existência de trato sucessivo, nos termos da Súmula 85⁄STJ, em ação na qual se postula o ...
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Acórdão nº EDcl na Rcl 12210 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM URV. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85⁄STJ. OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. NÃO ...
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Acórdão nº 2012/0017835-7 de T4 - QUARTA TURMA
... DE TRATO SUCESSIVO. RENOVAÇÃO DO CONTRATO NA VIGÊNCIA DO ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... efeitos concretos que não caracteriza relação de trato sucessivo, de ...
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Acórdão nº 2013/0385857-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85/STJ. 1. Inexistindo manifestação expressa da Administração Pública negando o direito pleiteado, não ocorre a prescrição do fundo de direito, mas tão somente das parcelas anteriores ao quinquênio que precedeu à propositura da ação,...
... trato ... sucessivo (Súmula 85 do STJ). ... -
Acórdão nº 2014/0238608-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dos autos de relação de trato sucessivo e que o prazo prescricional ...
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Acórdão nº 2016/0100869-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INOCORRÊNCIA. PARCELAS DE TRATO SUCESSIVO. INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0039985-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... trato ...
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Acórdão nº 2014/0114620-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ART. 535, II, DO CPC. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ART. 75 DA LC 109/2001. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. JURISPRUDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. CONVENÇÃO COLETIVA. CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM DESOBEDIÊNCIA AO...
... PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL. ... OBRIGAÇÃO ... DE TRATO ... SUCESSIVO. ... JURISPRUDÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2015/0005425-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. SÚMULAS NºS 83, 291 E 427, TODAS DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem concluiu que os benefícios...
... ção de aposentadoria é obrigação de trato ... -
Acórdão nº 2013/0363001-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA N. 85/STJ. INAPLICABILIDADE. I - É entendimento pacífico desta Corte que o direito fundamental ao benefício previdenciário pode ser exercido a qualquer...
... relação de trato sucessivo e de natureza alimentar, incidindo a prescrição ... -
Acórdão nº 2011/0022488-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRATO SUCESSIVO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 85/STJ. ...
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Acórdão nº 2016/0076559-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... sobre todas as relações jurídicas de trato ...
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Acórdão nº 2013/0378766-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 20.910/32, porquanto a obrigação é de trato sucessivo, motivo pelo qual incide ...
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Acórdão nº 2015/0162006-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. ...
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Acórdão nº 2015/0021772-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÕES E DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA FERROVIÁRIOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA FEPASA. IPC. MARÇO/1990 E ABRI/1990. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. 1. Esta Corte firmou o entendimento de que, no que tange a extensão de reajustes...
... PRESTAÇÃO DE TRATO" SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ ... 1. Esta Corte firmou o entendimento\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0144755-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 59/2004. SÚMULA 280/STF. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85/STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado no sentido de que, não havendo a recusa expressa da Administração acerca do próprio direito reclamado, a prescrição...
... trato sucessivo, ... incidindo a Súmula 85/STJ ... -
Acórdão nº 2015/0259872-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONVERSÃO EM URV. REPOSIÇÃO DE DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INEXISTÊNCIA. PARCELAS DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. MÉRITO ANALISADO PELO O TRIBUNAL DE ORIGEM. DESNECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS. Verifica-se que o Tribunal de origem, conquanto tenha reconhecido a ocorrência da prescrição,...
... INEXISTÊNCIA. ... SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. MÉRITO ANALISADO PELO ... -
Acórdão nº 2012/0117916-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... trato ...
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Acórdão nº 2016/0150446-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção do fundo de direito nas relações de trato sucessivo, em ...
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Acórdão nº 2016/0319085-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de trato sucessivo (Súmula 85 do STJ) ...