trato sucessivo
275935 resultados para trato sucessivo
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Acórdão nº 2016/0023509-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUCESSIVO. ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 85/STJ. ... mudança de padrão monetário, ou seja, parcelas de trato" sucessivo, ... em que a não concessão renova mês \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0087810-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRATO SUCESSIVO. SÚMULA ...
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Acórdão nº 2011/0312215-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... 022/2004, DO ESTADO DO AMAZONAS. RELAÇÃO DE TRATO" ... SUCESSIVO. O PRAZO DECADENCIAL PARA A IMPETRAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0204913-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 85/STJ. PRESTAÇÕES DE TRATO" SUCESSIVO. COISA ... JULGADA. SÚMULA 7/STJ ... 1. O STJ vem\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0052526-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. EXONERAÇÃO. ATO DE EFEITO CONCRETO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO NÃO CONFIGURADA. 1. - A impetração não se voltou contra atos omissivos, pois atacou portarias de exoneração, de efeitos concretos, com datas certas e...
... CONCRETO. RELAÇÃO DE TRATO" SUCESSIVO NÃO ... CONFIGURADA ... 1. – A impetração\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0199067-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. APLICAÇÃO DE PISO SALARIAL PREVISTO EM LEI. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85 DO STJ. ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PROVIMENTO NEGADO. 1. Nas relações de trato sucessivo, não ocorre a prescrição
... PISO SALARIAL PREVISTO EM LEI. PRESTAÇÃO DE TRATO ... PROVIMENTO NEGADO ... 1. Nas relações de trato sucessivo, não ocorre a prescrição do fundo ... -
Acórdão nº 2014/0340905-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE ... mês, em relação de trato sucessivo, aplicando-se a Súmula 85/STJ. ...
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Acórdão nº 2014/0213434-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. SÚMULA 280/STF. 1. Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública...
... DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO ... SUCESSIVO. ... LEGISLAÇÃO ... ESTADUAL. SÚMULA 280/STF. ... -
Acórdão nº 2014/0072155-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS EM URV. NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Nos casos em que a pretensão envolve o pagamento de vantagem pecuniária de trato sucessivo,...
... TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0110381-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. TRATO ... SUCESSIVO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. ...
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Acórdão nº 2014/0027937-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. POLICIAL MILITAR. REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR 50/2003. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que nas hipóteses de relação de trato sucessivo, quando nã
... TRATO ... SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85/STJ ... -
Acórdão nº 2014/0130091-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. ...
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Acórdão nº 2015/0196477-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERMO INICIAL PARA A IMPETRAÇÃO. 1. O desconto de contribuição previdenciária é ato de trato sucessivo, praticado mês a mês. 2. Na hipótese em que o writ objetiva suspender a incidência
... 1. O desconto de contribuição previdenciária é ato de trato sucessivo, ... praticado mês a mês ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... da ação, ficando caracterizada relação de trato" sucessivo. ... Incidência das Súmulas 83 e 85/STJ. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0084699-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... concretos, o qual não reflete uma relação de trato ...
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Acórdão nº 2016/0203611-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ficando caracterizada relação de trato sucessivo (Súmula 85/STJ) ...
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Acórdão nº 2012/0126129-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL E DE ALUNO-APRENDIZ. RECONHECIMENTO PELO INSS....
- Acórdão nº 2014/0081485-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0160587-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0116456-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2012/0093822-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0143634-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2011/0275656-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1296507 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PROVIMENTO AO RECLAMO DO EX-PARTICIPANTE/ASSISTIDO, AFASTADA A PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO PRONUNCIADA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 1. Prazo prescricional para exercício da pretensão de revisão da renda mensal inicial do benefício de previdência...
... Aplicação da Súmula 291⁄STJ. Cuidando-se de prestação de trato sucessivo, o decurso do prazo prescricional quinquenal não atinge o ... -
Acórdão nº 2010/0034868-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85⁄STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ... I ...